Secretaria de Estado da Fazenda Reunião de Acompanhamento Mensal de Resultados e Análises de Desvios Resultados ABRIL/2013 Maceió, 21 de maio de 2013.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Resultado da Arrecadação Tributária Agenda Análise da Arrecadação de ICMS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Resultado Mensal da Arrecadação de ICMS Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor | IPCA Bacen | Seplande AL A arrecadação de ICMS do mês de abril foi 3,4% superior à meta. Desvio positivo de R$ 7,2 milhões e um Crescimento Real de 3,3%. (R$ Milhões) janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto 246,7207,7217,7210,4205,4214,2200,7214,4212,1229,6246,3261,7 Realizado 261,4222,4 194,8217,7 Desvio 14,7 -22,97,2 Farol R$

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Resultado Acumulado da Arrecadação de ICMS Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor | IPCA Bacen | PIB Seplande AL No acumulado janeiro a abril, a arrecadação de ICMS foi 1,5% superior à meta. Desvio positivo de R$ 13,7 milhões e um Crescimento Real de 1,2%. (R$ Milhões) janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto Acumulado 246,7454,4672,1882,51.087,91.302,11.502,91.717,31.929,42.158,92.405,32.667,0 Realizado Acumulado 261,4483,8 678,6 896,2 Desvio Acumulado 14,729,3 6,4 13,7 Farol Acumulado R$

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ICMS: Crescimento por Tipo de Tributo Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor | IPCA Bacen | PIB Seplande AL ICMS por Tipo de Tributo MELHOR No período janeiro a abril/2013, o tributo ICMS Substituição Tributária foi o que mais contribuiu com o aumento da arrecadação em relação a ICMS Tipo % Cresc. Nominal % Cresc. Real ,8- 4,4 20,310,8 - 15,7- 22,4 9,81,1 -4,4- 11,9 ICMS TOTAL8,0%1,2% 8% Crescimento Nominal

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Análise do Desvio por Segmento No resultado mensal, os segmentos Departamentos e Têxtil, Comunicação, Sucroalcooleiro e Bebidas e Fumo apresentaram os maiores desvios em relação à meta, um total de R$ 9,8 milhões. Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Análise do Desvio por Segmento No resultado acumulado, os segmentos Sucroalcooleiro, Comunicação, Bebidas e Fumo e Combustível apresentaram os maiores desvios em relação à meta, um total de R$ 26,1 milhões. Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Segmento - Sucroalcooleiro A arrecadação ICMS do segmento Sucroalcooleiro apresentou um desvio negativo em relação à meta de 51,4% (R$ 1,9 milhões) no mês de abril/13. (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto5,95,54,73,73,83,23,63,23,44,74,96,1 Realizado3,03,82,01,8 Desvio-2,9-1,6-2,7 -1,9 Farol  R$

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Segmento - Sucroalcooleiro No acumulado janeiro a abril, a arrecadação ICMS do segmento Sucroalcooleiro apresentou um desvio negativo em relação à meta de 46,2% (R$ 9,1 milhões). (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto Acumulado5,911,416,119,823,626,930,533,737,241,946,852,9 Realizado Acumulado3,06,98,810,7 Desvio Acumulado-2,9-4,5-7,3-9,1 Farol Acumulado  R$

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Tratamento do Desvio CAUSAAÇÃORESPONSÁVELPRAZO Compensação do ICMS antecipado sobre o álcool hidratado com créditos fiscais acumulados, conf. legislação vigente. Fazer apuração da legitimidade dos créditos acumulados Fabiano21/06 Fonte: Modus R3G Sucroalcooleiro Nota: Relatório 3 Gerações não elaborado. CONTRAMEDIDARESPONSÁVELPRAZO Preencher Relatório 3 Gerações Fabiano Vasconcelos22/05/2013

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Status do Plano de Ação - Sucroalcooleiro Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/ % 13% 39% 3%

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA AÇÃORESPONSÁVELPRAZOSTATUS Padronizar análise de verificação de indícios de crédito presumido indevido e inserir no POP do Monitoramento Fabiano Vasconcelos05/04/2013 Preencher relatório de oportunidades com contribuintes identificados na verificação de crédito presumido indevido Fabiano Vasconcelos18/04/2013 Detalhar análise dos contribuintes priorizados (DusDDDnnc; DusDDheul) da CNAE Fabricação de açúcar em bruto e atualizar valores. Oportunidade: R$ 426,7 mil. Fabiano Vasconcelos28/02/2013 Detalhar análise do contribuinte priorizado (DusDDthhh) da CNAE Fabricação de açúcar em bruto e atualizar valores. Oportunidade R$ 127,4 mil. Fabiano Vasconcelos29/03/2013 Status do Plano de Ação - Sucroalcooleiro Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/2013 Principais Ações Atrasadas:

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Segmento – Comunicação A arrecadação de ICMS do segmento Comunicação apresentou um desvio negativo em relação à meta de 11,7 % (R$ 2,3 milhão) no mês de abril/13. (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto 21,318,920,719,520,420,319,921,120,921,322,024,2 Realizado 19,915,419,7 17,2 Desvio -1,4-3,6-1,1 -2,3 Farol  R$

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Segmento – Comunicação No acumulado janeiro a abril, a arrecadação ICMS do segmento Comunicação apresentou um desvio negativo em relação à meta de 10,3% (R$ 8,3 milhões). (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto Acumulado 21,340,260,980,4100,8121,1141,0162,1183,0204,3226,3250,5 Realizado Acumulado 19,935,254,9 72,1 Desvio Acumulado -1,4-5,0-6,0 -8,3 Farol Acumulado  R$

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Tratamento do Desvio CAUSAAÇÃORESPONSÁVELPRAZO Contribuinte máscara Usedslet- t utilizou crédito indevido no valor de R$ Encaminhar contribuinte Usedslet-t para ação fiscal. (Oportunidade de R$ ) Célia Gomes16/05/13 Contribuinte máscara Usuetedn-t utilizou crédito indevido no valor de R$ Encaminhar contribuinte Usuetedn-t para ação fiscal. (Oportunidade de R$ ) Célia Gomes16/05/13 Fonte: Modus R3G Comunicação

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Status do Plano de Ação - Comunicação Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/ % 32% 5%

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Status do Plano de Ação - Comunicação Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/2013 AÇÃORESPONSÁVELPRAZOSTATUS Definir e implantar roteiro padronizado para monitoramento de comunicação por meio de painéis no BI. Célia Gomes29/03/2013 Principais Ações Atrasadas:

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto 27,022,519,718,918,218,020,519,820,823,726,027,0 Realizado 24,823,018,3 17,4 Desvio -2,2-0,5-1,4 -1,5 Farol  Segmento – Bebidas e Fumo A arrecadação de ICMS do segmento Bebidas e Fumo apresentou um desvio negativo em relação à meta de 7,9 % (R$ 1,5 milhão) no mês de abril/13. (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor R$

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto Acumulado 27,049,569,388,2106,5124,5145,0164,8185,6209,4235,4262,4 Realizado Acumulado 24,847,966,2 83,6 Desvio Acumulado -2,2-1,6-3,1 -4,6 Farol Acumulado  Segmento – Bebidas e Fumo No acumulado janeiro a abril, a arrecadação ICMS do segmento Bebidas e Fumo apresentou um desvio negativo em relação à meta de 5,2% (R$ 4,6 milhões). (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor R$

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Tratamento do Desvio CAUSAAÇÃORESPONSÁVELPRAZO Queda do consumo, constatado em vários Estados Observar o comportamento Fabiano28/06 CONTRAMEDIDARESPONSÁVELPRAZO Definir gestor para o segmento Bebidas e Fumo Charles CostaA Definir

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Status do Plano de Ação – Bebidas e Fumo Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/ % 33%

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Segmento – Combustível A arrecadação ICMS do segmento Combustível apresentou um desvio positivo em relação à meta de 25,4% (R$ 12,0 milhões) no mês de abril/13. (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto 61,252,058,747,249,552,142,750,736,447,450,664,0 Realizado 60,351,544,1 59,2 Desvio -0,9-0,5 -14,612,0 Farol R$

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Segmento – Combustível No acumulado janeiro a abril, a arrecadação ICMS do segmento Combustível apresentou um desvio negativo em relação à meta de 1,8% (R$ 4,0 milhões). (R$ Milhões) Fonte: Menu de Gestão – Sistema Gestor janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez Previsto Acumulado 61,2113,2171,9219,2268,7320,8363,6414,3450,7498,1548,7612,7 Realizado Acumulado 60,3111,8155,9 215,1 Desvio Acumulado -0,9-1,4-16,0 -4,0 Farol Acumulado R$

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Tratamento do Desvio CAUSAAÇÃORESPONSÁVELPRAZO Dinâmica de venda do maior contribuinte deste segmento. Sem causa fiscal Implantar novo sistema de monitoramento para o segmento combustível. Verificar sistemas utilizados em outros Estados. Jacque Damasceno 30/08/2013

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Status do Plano de Ação - Combustível Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/ % 26% 11% 7%

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Status do Plano de Ação - Combustível Fonte: Plano de Ação do Segmento – Modus em 20/05/2013 Principais Ações Atrasadas: AÇÃORESPONSÁVELPRAZOSTATUS Detalhar análise do contribuinte priorizado do CNAE Extração de petróleo e gás natural (DusDhehhl). Oportunidade R$ 10,7 milhões. Jacque Damasceno15/02/13 Detalhar análise do contribuinte priorizado do CNAE Comércio atacadista de combustíveis (DusDcsleu). Oportunidade R$ 1,1 milhões. Jacque Damasceno15/02/13