Contratos de construção de longo prazo (obras por empreitada) 25/06/09

Profª Luzia Zorzal, M.Sc. Definições ( Res. CFC nº 1.171/09) “ Contrato de construção é um contrato especificamente negociado para a construção de ativo ou de combinação de ativos que sejam inter-relacionados ou interdependentes em função da sua concepção, tecnologia e função ou do seu propósito ou uso final.”

“Contrato de preço fixo é um contrato de construção em que o contratante concorda com o preço pré-fixado ou com a taxa pré-fixada, (...).” “Contrato de custo mais margem (cost plus) é um contrato de construção em que o contratado é reembolsado por custos projetados e aprovados pelas partes – ou de outra forma definidos – acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneração pré- fixada.” Profª Luzia Zorzal, M.Sc. Definições ( Res. CFC nº 1.171/09)

Exemplos de contratos de construções Construção de uma ponte, um edifício, uma barragem, um oleoduto, uma estrada, um navio ou um túnel etc. Construção de refinarias e de outras partes complexas de fábricas ou de equipamentos. Destruição ou restauração de ativos; recuperação ambiental após demolição ou retirada de ativos. Profª Luzia Zorzal, M.Sc.

Formas de apuração do resultado O resultado de contratos de construção ou produção deve ser apurado, computando-se: I – Custos contratuais incorridos de construção ou de produção dos bens ou serviços, durante o período- base; II – parte do preço total do contrato de construção (ou dos bens ou serviços a serem fornecidos) determinada mediante a aplicação, sobre o preço total, da porcentagem do contrato ou da produção executada no período-base, que poderá ser apurada:

Profª Luzia Zorzal, M.Sc. a) com base na relação entre os custos incorridos no período-base e o custo total estimado da execução da empreitada ou da produção; ou b) com base em laudo técnico de profissional habilitado, segundo a natureza da empreitada ou dos bens ou serviços, que certifique a porcentagem executada em função do progresso físico da contrução ou produção.

Profª Luzia Zorzal, M.Sc. NOTAS:  a opção por um dos critérios de determinação da receita a computar, em cada período-base é exercida em relação a cada contrato, mas o critério escolhido deverá ser praticado uniformemente durante toda a sua execução.  a apuração do resultado será feita ainda que não ocorrida a transferência da propriedade e independente de ter sido ou não recebido ou faturado qualquer adiantamento do preço.

Profª Luzia Zorzal, M.Sc. Apuração com base nos custos incorridos  Apuração segundo a porcentagem que custo incorrido no período base representar sobre o custo total orçado ou estimado: Rp = Preço total x Custos incorridos Custo total orçado

Profª Luzia Zorzal, M.Sc. Exemplo  Suponhamos que uma empresa trabalhe sob o regime de obra por empreitada e tenha contratado a construção de uma super loja, de acordo com projeto específico cuja execução demande o prazo de 18 meses, no valor de R$ , sendo o seu custo inicial estimado em R$ As condições de pagamento previstas no contrato foram: 50% na assinatura e o saldo contra a entrega do imóvel.  Admitindo-se que a obra iniciou em jan/x1 e que os custos incorridos neste mês foram de R$ No mês de jan/x1 tem-se o seguinte: Rp = Preço total x Custos incorridos Custo total orçado Rp = x = , (Rp=Receita proporcional)

Profª Luzia Zorzal, M.Sc. Resultado computável Resultado computável na determinação do lucro líquido: Receita ,83 (-) Custos incorridos ,00 (=) Lucro Bruto ,83 ==========

Profª Luzia Zorzal, M.Sc. Apuração com base em laudo técnico  Apuração segundo a porcentagem que a execução física (demonstrada em laudo técnico) representar sobre a execução contratada: Rp = Preço total x % da execução acumulada

Profª Luzia Zorzal, M.Sc. Exemplo Utilizando-se da mesma hipótese anterior ( preço total contratado de R$ e custos incorridos contabilizados de R$ ) considerando-se ainda que, conforme laudo técnico, no mês de jan/x1, 40% do contrato já estava executado. Rp = Preço total x 40% Rp = x 40% = ,00

Profª Luzia Zorzal, M.Sc. Resultado computável Resultado computável na determinação do lucro líquido: Receita ,00 (-) Custos incorridos ,00 (=) Lucro Bruto ,00 ========= Lançamentos contábeis das operações supra: