Direito do Trabalho
Noção de direito do Trabalho Noção de direito do Trabalho Identificar sujeitos de relação jurídica do trabalho Identificar sujeitos de relação jurídica do trabalho Contratos de Trabalho Contratos de Trabalho
Direito do Trabalho Parte do Ordenamento constituída pelas normas e princípios jurídicos que disciplinam as relações de trabalho
Ordenamento (ou Direito) = Ordenação Certa zona da realidade social
Direito do Trabalho Ordenação Normas e Principios revelados pelas fontes de Direito: Leis, convenções colectivas, etc Zona de Realidade Específica Trabalho
Direito do Trabalho Trabalho Actividade – ”Encarreguei A de fazer o trabalho de esteticista” Esforço – “Dá muito trabalho arranjar unhas” Emprego – “ir para o trabalho” Resultado de uma obra – “foi premiado um trabalho cientifico de mérito” Factor de produção – “o trabalho é um dos componentes dos custos de produção” Classe – “os representantes do trabalho”
Direito do Trabalho TRABALHOACTIVIDADE Em Direito de Trabalho :
Direito do Trabalho TRABALHO Toda a actividade com as seguintes características: a)Trabalho ou labour humano intelectual ou manual; b) Trabalho produtivo c) Trabalho por conta alheia d) Trabalho livre e) Trabalho Subordinado f) Trabalho em regime de Direito Privado
Direito do Trabalho Carácter Subordinado do trabalho Dependência Económica e Jurídica
Direito do Trabalho “Entre o Rico e o Pobre e o forte e o fraco é a lei que liberta e a liberdade que oprime” Lacordaire
SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE TRABALHO
Direito do Trabalho Empregador Credor da prestação de trabalho Dirige, orienta e é devedor da retribuição Trabalhador Credor da retribuição Devedor da prestação de trabalho subordinado
Direito do Trabalho Empregador Trabalhador Sujeitos Colectivos
Direito do Trabalho CÓDIGO DE TRABALHO Parte I Fontes Contrato de Trabalho Direito Colectivo Parte II Normas relativas à responsabilidade penal e contra-ordenacional
Direito do Trabalho Lei 99/2003 de 27 de Agosto Lei 35/2004 de 29 de Julho