Reunião de Partilha do CSTL 2014 PROGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DA ÁFRICA DO SUL Southern Sun O.R. Tambo - Joanesburgo, África do Sul de Novembro de 2014 Amanda Rozani África do Sul

Conteúdo da Apresentação  Antecedentes  Political do Mandato  Requisitos Legais da DORA  Propósito do NSNP  Pilares Chave  Realizações  Desafios e Intervenções  Parcerias  Conclusão

Antecedentes Introduzido em 1994 como Programa de Nutrição das Escolas Primárias (PSNP), administrado pelo Departamento de Saúde. Transferido para o Ministério da Educação em 2002, presentemente, o Departamento de Educação Básica. Depois de revisão intensa, passou a chamar-se o Programa Nacional de Nutrição Escolar (NSNP). É financiado por uma Concessão Condicional de acordo com a Lei da Divisão de Receitas (DORA).

O Mandato da Nossa Política 1. Constituição da RAS (Lei 108 de 1996) O direito de ter acesso a alimentação e água suficiente. O direito a acesso a educação de qualidade. 2. Resolução do Gabinete de 2002: Mínimo de quatro refeições cozinhadas e uma não cozinhada todas as semanas, fornecimento dos utensílios necessários, sistema de monitorização padronizado. 3. Plano de Desenvolvimento Nacional 4. Estrutura de Concessão Condicional (revista anualmente) na Lei da Divisão de Receitas (DORA) - Estabelece padrões mínimos para a alimentação escolar, por exemplo, custo das refeições, serviço às 10h00 em todos os dias de escola, requisitos do menu, etc.

Requisitos jurídicos do DORA Passo 3 Implementação e Processo de Informação Passo 1 Processo de Consulta do DORA Passo 2 Processo do plano de negócio

CUIDADOS E APOIO AO ENSINO E APRENDIZAGEM CARE

Objectivo do NSNP Para lidar com a capacidade dos alunos para aprenderem, proporcionando-lhes refeições nutritivas. Para melhorar a experiência educacional dos alunos mais carentes, através da promoção do atendimento pontual, melhorando a concentração e o desenvolvimento geral da saúde.

Pilares Principais do Programa Alimentação Fornecer alimento nutritivos Educação de Nutrição Promover conhecimento sobre nutrição, melhorar as escolhas de alimentos saudáveis, estilos de vida saudáveis Hortas Escolares Conhecimento e competências na produção de alimentos; protecção de recursos naturais; melhorar as refeições escolares

Alimentação Escolar Contribui para o ensino e aprendizagem ao trabalhar com as províncias e distritos na provisão de refeições nutritivas. Os alunos recebem um menu de refeições cozinhadas, isto é, contendo amidos, proteínas, vegetais e/ou frutas. Custo por menu (inclusivo do custo de combustível e salários): - Escolas primarias – media R Escolas secundarias - media R3.55

Educação sobre Nutrição “Tornar todas as escolas, escolas saudáveis” em que a promoção e conhecimento de saúde são integrados na vida da escola. Aumentar o conhecimento geral do que é uma boa nutrição nas comunidades escolares para melhorar a saúde e bem-estar das populações (por exemplo, a Semana Nacional de Nutrição). Edificar as competências dos alunos para que possam assumir mais responsabilidade pela sua saúde e desenvolvimento físico.

Jardins hortas nas Escolas Para promover hortas com alimentos sustentáveis nas escolas e desenvolver competências.

Menu São fornecidos aos alunos refeições nutritivas todos os dias de escola. O prato contém três (3) grupos de alimentos (proteínas, amidos, vegetais e/ou fruta). A refeição deve ser aceitável culturalmente. As Províncias têm autorização para criarem os seus próprios menus sob a orientação do escritório Nacional. O menu é diferente em todas as províncias.

Realizações do NSNP Marcos 2004: Transferência do programa para DEB 2008 : O Tesouro Nacional aumentou o orçamento do NSNP para incluir alunos no Quintil (Q) 1 a 3 escolas secundarias 2009: Programa estendido ao Q1 das escolas secundárias em Abril de : Orçamento: R1 bilião > R5 biliões 2010: Programa estendido ao Q2 das escolas secundárias 2011: Beneficiários: 6 milhões > mais de 9 milhões 2011: Programa estendido ao Q3 das escolas secundárias 2013: Novo Modelo: programa transferiu dinheiro para escolas em mais Províncias 2014: Pagamento para voluntários: R400 for >R840 for

Modelo de Aquisição Modelo Centralizado A Província ou distrito adquirem alimentos em nome das escolas. Os prestadores de serviços contratados distribuem os alimentos às escolas. Modelo Descentralizado Este modelo transfere os fundos do NSNP directamente para as escolas. As escolas são responsáveis por todos os processos de adjudicação de contratos, ou seja: selecção e gestão dos contratos dos prestadores de serviços. As escolas colocam as encomendas para os alimentos e recebem as entregas. Este modelo esta a ser implementado nas Províncias do Eastern Cape, Northern Cape, North West e Free State. Formação/Manual sobre Gestão Financeira para as escolas.

15 Desafios e intervenções Falta de instalações para preparação, armazenagem e cantinas nas escolas, Saúde e higiene, segurança de gás/alimentos Atrasos no recebimento de equipamentos e utensílios, especialmente nas. escolas primárias Capacidade insuficiente nos distritos (apoio e monitorização de qualidade insatisfatória) Falta de cumprimento dos padrões estabelecidos por parte de alguns prestadores de serviços. Programa de edificação escolar ASIDI. Reforçar as parcerias com o sector empresarial para apoiar as escolas. Formação contínua, directrizes sobre a segurança de alimentação e de gaus Estabelecer alocação progressiva de CG para especificações de equipamento e utensílios para as escolas primárias. Estágios, seminários de capacitação para funcionários do distrito, colaboração interdepartamental (EPWP) Retenção de pagamento de acordo com acordo de nível de serviço (SLA), amostras de produtos para testes de laboratório (por exemplo, soja) e envolvimento dos produtores.

Parcerias Infra-estrutura/ Equipamento e Utensílios Educação sobre Nutrição e Jardins de Hortas Escolares Pesquisa Massmart e Fundação Tiger Brands Kelloggs da África do Sul Fundação Tiger Brands NEPAD/PCD CSIR Nestlé da África do Sul Fundação Tiger Brands/UJ Pacotes de Alimentos para as Férias da Escola Discovery Health Programa de Pequeno Almoço De acordo com o pedido presidencial para tornar a educação uma questão da sociedade: ● Melhorar as refeições ● Melhorar a infra-estrutura ● Melhorar os utensílios e o equipamento de preparação ● Melhorar a remuneração dos Voluntários que preparam os alimentos e ssfornecer vestuário de protecção ● Melhorar a segurança no manuseamento de gás

Conclusão e planos para o futuro Acesso universal ao Sistema de Alimentação Escolar Acesso à Educação – Alcançado um direito fundamental na RAS Qualidade e Eficiência – capacidade a todos os níveis Pequeno almoço escolar Programa de desparasitação de 2015 Construir parcerias fortes (por exemplo, ligação com cooperativas agrícolas) Edificar nas melhores práticas (revistas de nutrição)

“Sabedoria é saber o que fazer a seguir, competência é saber como fazê-lo, e a virtude está no fazê-lo” David Starr Jordan

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