Superintendencia Nacional de Administración Tributaria – SUNAT Lima – Perú, 19 de julio/2011. Modelo Brasil – NF-e Soluciones para pequeños contribuyentes Newton Oller de Mello

2 AGENDAAGENDA  Programa Emissor Gratuito da NF-e  Motivação  Escolha da Solução  Características  Limitações  Requisitos para Uso  Principais Telas  Demonstração de Uso

 Possibilitar que também as Pequenas e Médias empresas do Brasil pudessem se beneficiar das vantagens da Nota Fiscal Eletrônica  Garantir que as Pequenas e Médias empresas não fossem prejudicadas pelo “Efeito Cadeia” com a Nota Fiscal Eletrônica  Estratégia para evitar questionamentos judiciais com a imposição da obrigatoriedade da NF-e MOTIVAÇÃOMOTIVAÇÃO

ESCOLHA DA SOLUÇÃO  Alternativas Analisadas: 1 - Emissão por página web  Vantagens:  facilidade de atualização de versão;  Dispensa suporte de instalação;  Desvantagens:  Dificuldade técnica de assinatura da NF-e;  Número alto de conexões simultâneas;  Armazenagem de informações de cadastro de clientes e produtos;

ESCOLHA DA SOLUÇÃO  Alternativas Analisadas: 2 - Emissão por Programa  Vantagens:  facilidade de assinatura digital da NF-e  Armazenagem local de cadastros de clientes e produtos;  Desvantagens:  Dificuldade de atualização de versão;  Necessidade de suporte a instalação em diversas plataformas e diferentes níveis de conhecimento de informática;

ESCOLHA DA SOLUÇÃO  Alternativas Analisadas: 3 - Emissão por Programa off-line com atualização automática de versão  Vantagens:  facilidade de assinatura digital da NF-e  Armazenagem local de cadastros de clientes e produtos;  Desvantagens:  Necessidade de suporte a instalação em diversas plataformas e diferentes níveis de conhecimento de informática;

 Desenvolvido na Plataforma Java;  Multiplataforma (funciona em qualquer sistema operacional);  Operação Stand Alone (não opera em rede!);  Atualização de Versão Automática ao se conectar à Internet;  Pode operar Off-line ou On-line;  Necessário estar On-line para transmitir, autorizar, cancelar e consultar NF-e; CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS

 Recomendado para uso por Pequenas e Médias empresas (Baixo volume de emissão de notas fiscais);  Possibilita, no mesmo aplicativo, a emissão de NF-e de diversas empresas;  Possui versão de testes e versão com validade jurídica;  Único programa para todas as Unidades Federadas;  Permite a emissão de NF-e por digitação de todas as informações ou por importação de arquivo TXT ou XML; CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS

 Possui todos os campos existentes no leiaute da NF- e entretando somente é necessário preencher os campos obrigatórios (identificados por asterisco);  Possui cadastro de clientes, produtos e transportadores para facilitar a emissão de NF-e (reduz digitação !);  Possibilita a gestão da NF-e (pesquisa por data ou período, status, destinatário, etc) => Todavia não deve ser utilizado como repositório! Fazer sempre Back-up!;  Aplicativo identifica pela UF do Emitente para onde deve enviar a NF-e para autorização (mesmo programa utilizado em todos os Estados!); CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS

 Programa apenas de emissão de NF-e, não contemplando geração de livros fiscais e contábeis;  Programa não possui funcionalidade de envio do arquivo da NF-e ao cliente  Não faz gestão de estoques, contas a pagar e receber, etc (não é ERP);  Não opera em rede;  Não possui controle de acesso;  Voltado para pequenas empresas (baixo volume de emissão); LIMITAÇÕESLIMITAÇÕES

CICLO DE EMISSÃO

 Certificado Digital no padrão ICP- Brasil - tipos A1 ou A3;  Acesso à internet;  Possuir a versão adequada de JAVA instalado;  Estar credenciado como emissor NF-e; REQUISITOS PARA USO

 Mais de 46% de todas empresas emissoras do Brasil utilizam o programa gratuito;  Alguns Estados menores este percentual chega a 80%;  Responsável por cerca de 6% da quantidade de notas fiscais eletrônicas autorizadas no Brasil;  Médias empresas tem usado o programa pela funcionalidade de importação e exportação de arquivos;  Grandes empresas tem utilizado o programa como alternativa de contingência no caso de problema técnico com seu ERP;  A mudança de versão de leiaute da NF-e ocorrida em abril/2011 transcorreu sem problemas todavia foi necessária manter a versão antiga do programa apenas para consulta;  Não houve questionamento judicial da obrigatoriedade da NF-e; SITUAÇÃO ATUAL

PROGRAMA EMISSOR GRATUITO NF-e

CADASTRO EMITENTE

TELA AVISOS

CADASTRO PRODUTO

GERENCIAMENTO NF-e

EMISSÃO NF-e

Superintendencia Nacional de Administración Tributaria – SUNAT Lima – Perú, 19 de julio/2011. Muchas Gracias! Modelo Brasil – NF-e Soluciones para pequeños contribuyentes Newton Oller de Mello