Modelagem como Ferramenta de Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas visando a Remuneração por Serviços Ambientais Henrique Leite Chaves, PhD EFL- FT / Univ. de Brasília-UnB 1º. Seminário de Compensação por Serviços Ambientais CREA-PR, Curitiba, 06 de agosto de 2009

Introdução  Gestão integrada do solo e da água: importantes para a propriedade e bacia  Usuários de água: abastecimento, irrigação, energia, navegação, indústria...  Produtor rural: Parte do problema ou da solução  Boas práticas → Serviços ambientais  Valorando os serviços ambientais  Mecanismos de PSA: “Produtor de Água”  Conclusão

Gestão integrada do solo e da água  Bacia Hidrográfica: unidade de gestão (Art. 1º V Lei 9.433/97)  Gestão integrada do solo e água (Art. 3º V)  Água: bem público, escasso e com valor econômico  Cobrança (Art. 5º. IV) : garantia de uso eficiente  Poluidor-pagador e Provedor- recebedor Propriedade Sub-Bacia Bacia

Usuários e Produtores de Água  Usuários de Água: se apropriam de recurso público  Preço da água bruta: custo de oportunidade  Ameaças à sustentabilidade: Poluição, mau manejo, mudanças climáticas  Escassez: Custo econômico, social e ambiental  Produtores rurais: “produtores de água”

Produtor: Problema ou Solução?  Tipo de manejo do solo e da água: impacto ou serviço ambiental  Impacto: Perdas na propriedade e bacia  Serviço ambiental: benefícios na propriedade e a jusante  “Produtor no vermelho não cuida do azul nem do verde”  Do problema a solução: “Produtores de Água”

Serviço Ambiental: Aumento da Quantidade de Água na Bacia Bacia do Rib. Pipiripau (DF) Escoamento Superficial depende do Uso e Manejo do Solo Vazão

Conflito de Uso de Água Vazão (m 3 /s) Serviço Ambiental: Aumento da Quantidade de Água na Bacia Dias

Escoamento Superficial e Recarga (10 6 m 3 /ano) Abastece 100 mil pessoas por 85 dias Serviço Ambiental: Aumento da Quantidade de Água na Bacia Chaves e Piau (2008) Q = (P–0,2S) 2 /(P+0,8S) S = /CN – 254 NRCS (1972)

Serviço Ambiental: Melhoria de Qualidade de Água na Bacia Custos de Tratam. de Água (R$/ano) CAESB (2008)

Redução Custos de Tratam. de Água (R$/1.000 m 3 ) No. de Dias de Interrupções / Ano Serviço Ambiental: Melhoria de Qualidade de Água na Bacia

Valoração do Serviço Ambiental 0 Q 0 Q 1 Quant. (m 3 ) Preço (R$/m 3 ) P 0 P 1 E.C. Aumento de 10% na oferta de água Preço da Água: R$ 2,17 / m 3 Volume Anterior: 5,2 milhões de m 3 Exc. Cons. Antes: R$ 46,8 milhão/ano Benefício Social: R$ 10 milhões/ano

Mecanismos de P.S.A. Provedores do Serviço (produtores) Beneficiários do Serviço Serviços Pagamentos ProdutorProduto Certificadora Mercado Normas Bônus Certifica Selo Verde

Mecanismos de P.S.A. Programa “Produtor de Água” Aumento da Infiltração: P.A.I. = 100 (1 – CN 1 /CN 0 ) Redução da Erosão: P.R.E. = 100 (1 – C 1 P 1 /C 0 P 0 ) Chaves et al. (2004) P.A.I. ou P.R.E. Faixa25-50%51-75%> 75% Valor (R$/ha.ano) 50,0075,00100,00

Conclusões  Gestão Integrada de RHs importante  Água: Recurso escasso, com custo de oportunidade  Produtor Rural: pode gerar serviços ambientais / água  Compensação: requer a valoração adequada e transparente  Produtor de Água: mecanismo de PSA desenvolvido para o Brasil