O SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS: CEI e TRUs Sílvia Helena G. de Miranda LES-ESALQ AGOSTO/2015

ROTEIRO DE AULA – PARTE 1 I – Evolução do Sistema de Contas Nacionais II – Contas Econômicas Integradas III – Contas de Operações de Bens e Serviços, CEIs e Contas de Operações Correntes com o Resto do mundo

Bibliografia utilizada Feijó et al. (2007). Capitulo 3 IBGE. Instituto Nacional de Estatísticas. Sistema de Contas Nacionais – 1993. Bacha, C.J.C. Macroeconomia aplicada à análise da Economia Brasileira Leitura adicional Paulani & Braga (2007). Cap. 4

I – Evolução do Sistema de Contas Nacionais ONU: System of National Accounts (SNA) – recomendações SNA – 1968 SNA – 1993: FMI/ONU/World Bank/OCDE e Eurostat – base para países elaborarem Sistemas de Contas Nacionais Há diferenças no esquema teórico e nas contas brasileiras – tanto em terminologia quanto nos lançamentos.

Modelo de 1953 3 agentes econômicos: famílias, empresas e administração pública Cada qual com 4 contas: de produção, de apropriação e uso da renda, FBKF e transações com o exterior Estimação e contabilização dos agregados Produção, Renda e Despesa (públicos e privados) Importância fundamental para os dispêndios: e em particular ao Investimento Dispêndios do governo – influência nos mecanismos de sustentação do emprego e das atividades de produção

Sistema de Contas Nacionais- 1993 Nova versão: objetiva integrar os vários sistemas contábeis de representação da atividade econômica: Balanço de Pagamentos, Contas Monetárias e Financeiras, Contas Fiscais No chamado Sistema de Contas Integradas: derivam-se os principais agregados econômicos (saldos)

Sistema de Contas Integradas apresentadas por setores institucionais: empresas não-financeiras, empresas financeiras, famílias, administração pública*, instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias e Resto do Mundo * inclui administração pública (fed., est. e munic. ; autarquias) Integra as informações de produção e geração de renda por setores da atividade produtiva – Tabelas de Recursos e Usos (base da Matriz Insumo-Produto) com aquelas as apresentadas por setores institucionais

Inovações das CEIs Maior integração entre contas de produção, apropriação e uso da renda, capital, financeira e do patrimônio – CEI Incorporação da matriz IP como elemento-chave para assegurar o equilíbrio entre oferta e demanda no sistema de Contas Nacionais Introdução de tabelas sobre população e emprego. Cada país pode selecionar a parte do sistema que lhe seja mais interessante e prioritário a desenvolver Flexibilidade – permite contas satélites que estejam ligadas às principais, mas não necessariamente sejam expressas monetariamente. Ex: contas sobre meio ambiente

Sistema de Contabilidade Nacional (SCN) I - Contas Econômicas Integradas (CEI) Contas Correntes Contas de Acumulação Contas de Patrimônio* * ainda sendo consolidada mas já com publicação disponivel de tabelas II - Tabelas de Recursos e Usos (TRU) Mostram o esforço de produção e renda gerada na economia sob a ótica dos setores de atividade produtiva

Saldos das contas Os Saldos das contas representam agregados macroeconômicos relevantes e explicam como as contas se articulam Ex: a Conta de Patrimônio mostra como o patrimônio dos setores institucionais se alterou ao longo do período, em função do esforço de produção medido pelo PIB na primeira conta

Novo Sistema no Brasil Divulgado pelo IBGE 1a. vez em 1997 (série para década de 1990) Metodologia: divulgada em 1988 no Texto para Discussão n. 10 da Diretoria de Pesquisa Sistema substituiu as Contas Consolidadas da Nação Ver documento anexo

Contas Econômicas Integradas (CEIs) Formadas por conjunto de contas de operações e contas de ativos e passivos dos setores institucionais e do resto do mundo Agentes econômicos realizam atividades/ações – produzir, consumir, poupar, investir Estas ações se verificam por operações e geram fluxos econômicos – criam, transformam, trocam, transferem ou extinguem um valor econômico. Fluxos econômicos: alteram volume do produto, composição e valor dos ativos e passivos das famílias, empresas e administração pública

Para a construção das Contas Nacionais, são acompanhados os seguintes fluxos e operações: Operações de bens e serviços: produção e consumo de bens e serviços Operações de distribuição: como o valor adicionado criado pela produção é distribuído pelo trabalho, capital e pelas adm. públicas Operações sobre instrumentos financeiros: modificações nos ativos e passivos financeiros como contrapartida de operações não-financeiras; mas podem incluir operações que envolvam apenas instrumentos financeiros Outras operações de acumulação: incluem as operações e os outros fluxos econômicos não considerados nas anteriores e que alteram a quantidade ou valor dos ativos e passivos. Ligação entre as contas: Saldo de uma conta é transportado para a conta seguinte

1 - Operações de bens e serviços Registram produção e consumo dos bens e serviços quanto à: Origem: produção interna ou importação Utilização: consumo intermediário, consumo final, FBK (Formação Bruta de Capital), exportação

2 – Operações de Distribuição Registram a forma como o valor adicionado criado pela produção é distribuído pelo trabalho, capital e pelas administrações públicas e por operações que envolvem a redistribuição da renda e riqueza Compreendem: Remuneração de empregados, inclusive contribuições sociais, impostos sobre a produção e a importação, subsídios, rendas de propriedade (juros, dividendos, rendas de terra), impostos correntes sobre a renda e patrimônio, e outras transferências (prêmios de seguro não-vida, transf. entre esferas das administrações públicas etc), aquisições líquidas de cessões de ativos não-financeiros não produzidos (ex: terrenos vendidos)

II – Contas Econômicas Integradas Contas de fluxos são interrelacionadas com contas de patrimônio Contas de fluxos: descrevem como ocorrem as diferentes atividades econômicas em determinado período. * Contas de patrimônio: registram valores de ativos e passivos detidos pelos setores institucionais no início e fim de um período. é uma conta “estoque” Com a publicação da Conta Financeira e Conta de Patrimônio Financeiro 2004-2009 (IBGE, 2011), as contas de capital passaram a integrar o Sistema de Contas Nacional. Falta apenas a conta de patrimônio não-financeiro

Quadro 1 – Contas Econômicas Integradas – representação esquemática   Bens e Serviços (Recursos) Resto do Mundo (Recursos) Total da Econ. Setores instituc. Operações, Saldos, Ativos e Passivos Setores Instituc. Total da Econ. Resto do Mundo (Usos) Bens e Serviços (Usos) Contas correntes Usos Recursos Contas de Acumulação Variação de ativos Variação de passivos e patrimônio líquido Contas de Patrimônio Ativos Passivos e Patrimônio Líquido

Quadro 2 – Representação esquemática das Contas Econômicas Integradas CONTAS CORRENTES USOS RECURSOS contas total Bens e serv. Resto do mundo Total da economia Setores instituc. Operações e Saldos Total Econ. servic. Contas Val or adicionado bruto/PIB Excedente operacional bruto Renda nacional bruta disponível bruta Poupança CONTAS DE ACUMULAÇÃO Variação de ativos Variação de passivos Capacidade ou ne cessidade de financiamento

Organização das CEIs Não se utilizam mais as partidas dobradas (só no Balanço de Pagamentos), como era antes nas Contas Consolidadas: As rubricas estão no corpo central e os lançamentos são feitos à direita e à esquerda Ao invés de débitos e créditos, utilizam-se as designações usos e recursos.

Usos e recursos Recursos = usado para designar o lado das contas-correntes que registra operações que aumentam o valor econômico de um setor (por convenção, lançados no lado direito) Uso = operações que reduzem o montante do valor econômico de um setor, e por convenção são lançados do lado esquerdo das contas correntes EX: REMUNERAÇÕES – são um recurso para quem recebe e um uso para o setor que paga. Saldo = residual (diferença entre total de recursos e de usos): agregados econômicos de interesse PIB, RN, RD, Poupança bruta

Organização das CEIs Cada linha das CEIs corresponde a uma operação – montantes a pagar e a receber pelos vários setores institucionais e pelo resto do mundo Colunas: Setores institucionais: instituições que tem autonomia de decisão e unidade patrimonial (a classificação é pela atividade principal) Total da economia: soma dos setores institucionais menos o resto do mundo Bens e serviços: representa um caso especial, pois é apresentada sem a desagregação por setor institucional, explicita operações totais para a economia como um todo. Ex: exportações na tabela de recursos

Sub-conjuntos das CEIs Contas-correntes Contas de acumulação: Contas de Capital, Conta Financeira Contas de patrimônio: somente a de Patrimônio Financeiro CONTAS CORRENTES (CONTAS DE RENDIMENTO)

Contas-correntes Registram: a atividade de produção de bens e serviços, a geração de renda na produção e a subsequente distribuição e redistribuição dos rendimentos pelas unidades institucionais e a alocação final entre consumo e poupança: Conta de produção Conta de renda

Resumo das contas-correntes (Baseado em Feijó et al, 2003, p.53) SALDO DA CONTA 1. Conta de produção PIB (ou PIL) 2. Conta de renda 2.1. Conta de distribuição primária de Renda 2.1.1. Conta de Geração de Renda Excedente Operacional Bruto 2.1.2. Conta de Alocação Renda Renda Nacional 2.2. Conta de distribuição Secundária da Renda Renda Disponível 2.3. Conta de uso da renda Poupança

Contas de Acumulação Compõem-se da variação de ativos e passivos e do Patrimônio Líquido Apresentam a aquisição e cessão de ativos e passivos financeiros e não-financeiros por unidade institucional Abrem com a Poupança Registram “fluxos de transações” e “outros fluxos” Mudanças nos ativos são registradas do lado esquerdo Mudanças nas obrigações ou passivos e no patrimônio líquido do lado direito

Contas de Acumulação (cont.) Fluxos de transações = operações entre unidades institucionais com significado econômico relevante (produção, compra, venda) Outros fluxos = mudanças no valor de ativos e passivos que não ocorrem devido a transações econômicas (valorização do capital)

Resumo das Contas de Acumulação (Baseado em Feijó et al, 2007, p.66) 3. Conta de Acumulação Saldo da Conta 3.1. Conta de Capital Capacidade ou Necessidad de Financiamento 3.2. Conta Financeira Igual ao da Conta de Capital com sinal trocado 3.3. Conta de outras variações no volume de Ativos e Contas de Reavaliaçaõ 3.3.1. Conta de Outras Variações nos Ativos Financeiros Mudanças no patrimônio líquido resultantes de outras variações nos volumes dos ativos 3.3.2. Conta de Reavaliação Mudanças no patrimônio líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais

Contas de Patrimônio Estoques de Ativos e Passivos e Patrimônio Líquido Mostram os valores de balanço dos ativos e dos passivos dos setores institucionais no início e no fim de um período contábil Estas contas se relacionam com as contas de fluxos (Contas Correntes e de Acumulação) pelas “operações” ou “outros fluxos” registrados nestas duas e que afetam os ativos e passivos detidos pelos setores institucionais Acumulação prévia de fluxos  Variação de estoques Patrimônio de Fechamento = Patrimônio de Abertura + Formação de capital + Variação de ativos financeiros – variações de passivos financeiros + reavaliações

Conceito de Patrimônio das Contas Nacionais 1) Ativos tangíveis (bens patrimoniais físicos) mas exclui os bens duráveis possuidos pelas famílias 2) Intangíveis, como as marcas e patentes 3) Financeiros, como a moeda, ações e títulos São considerados apenas aqueles ativos com preço de mercado (Recursos naturais não estão incluídos)

Resumo das Contas de Patrimônio (Baseado em Feijó et al, 2007, p.67) 4. Conta de Patrimônio Saldo da Conta 4.1. Conta de Patrimônio Inicial Patrimônio Líquido 4.2. Conta de variação do Patrimônio Variação do patrimônio Líquido total, saldos das contas de capital (variações do Patrimônio Líquido resultante de poupança e transferência líquida de capital) e Conta de Outras Variações no volume de Ativos e Conta de Reavaliação (3.3.1 e 3.3.2) 4.3. Conta de Patrimônio Final

TABELAS DE RECURSOS E USOS - TRU Estão ligadas às CEI pelos resultados de oferta e demanda e renda agregados por setores de atividades São a base para construir Matrizes de Insumo Produto (MIP) Dividem-se em: TRU – Oferta total de Bens e Serviços da Economia (produção e importação) TRU – Consumo intermediário e Demanda Final (X, C, FBK) Componentes do Valor Adicionado por setor de atividade