Um novo paradigma para o Desenvolvimento rural : PNATER

QUAL A NECESSIDADE DE UMA POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL?

DE ONDE SURGE A PNATER? QUAIS OS PRESSUPOSTOS PARA SUA CRIAÇÃO?

Restrição as possibilidades de acesso das famílias rurais: Ao Conhecimento Aos Resultados da pesquisa agropecuária Ás Políticas públicas em geral Afastamento do estado nacional resultou em um forte golpe aos serviços levando a uma crise sem precedentes na Ater oficial, que é tanto maior quanto mais pobres são os estados e municípios. Amplia-se a diferenciação e a exclusão social no campo CONSEQUÊNCIAS ANTECEDENTES HISTÓRICOS

Antecedentes Histórico Workshop de 1997 Elaborações no CNDRS Artigos e teses Experiências nos estados Dec. nº (13/06/2003) Gov.Fed. ATER MDA Oficinas Regionais e Nacional 2000 MDA/DATER/SAF

BRASIL: CONSOLIDAÇÃO DE GOVERNO MAIS DEMOCRÁTICO E POPULAR 1995/96 – PRONAF (INCLUINDO CAPACITAÇÃO) Caminho para a participação e o controle social sobre as políticas públicas Marco de reconstrução do Estado democrático Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater SAF – MDA Decreto nº 4.739, de 13 de junho de ANTECEDENTES HISTÓRICOS ATRIBUIÇÕES PASSAM DO MAA PARA MDA

Ok

POLÍTICA NACIONAL DE ATER DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA EM ARTICULAÇÃO COM DIVERSOS SETORES GOVERNO SOCIEDADE CIVIL LIDERANÇAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES MOVIMENTOS SOCIAIS

REFERÊNCIA: A BUSCA DA INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO RURAL BRASILEIRA MAIS POBRE É ELEMENTO CENTRAL DE TODAS AS AÇÕES ORIENTADAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATER. RESPEITO À PLURALIDADE E ÀS DIVERSIDADES SOCIAIS ECONÔMICASÉTNICAS CULTURAISAMBIENTAIS PILAR POLÍTICA NACIONAL DE ATER

QUAL A MISSÃO DA PNATER ?

Ater Necessária MISSÃO Participar na promoção e animação de processos capazes de contribuir para a construção e execução de estratégias de desenvolvimento rural sustentável. Fortalecimento da Agricultura Familiar. Utilizar metodologias educativas e participativas.

QUAL O OBJETIVO GERAL DA ATER PÚBLICA ?

OBJETIVOS DA ATER PÚBLICA Objetivo Geral “Estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da Agroecologia como eixo orientador das ações.”

Conservação e recuperação dos ecossistemas OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA ATER Melhoria da renda, da segurança alimentar e da diversificação da produção; Potencializar processos de inclusão social e de fortalecimento da cidadania; Estimular a produção de alimentos sadios e de melhor qualidade biológica

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA PNATER Valorização do conhecimento e do saber local Incentivar a construção e consolidação de formas associativas Fortalecer as atuais articulações de serviços de Ater e apoiar a organização de novas redes e arranjos institucionais necessários para ampliar e qualificar a oferta de serviços de Ater

QUAL O PÚBLICO QUE DEVE SER BENEFICIADO ? POR QUE? (Ver censo IBGE, 2006).

O PÚBLICO DA ATER Agricultura Familiar - Famílias assentadas por programas de reforma agrária - Famílias de Pescadores Artesanais - Famílias de Quilombolas - Famílias Indígenas

- Famílias de Seringueiros, Ribeirinhos,...Extrativistas, Atingidos.por barragens - Outros beneficiários dos programas do MDA - Famílias atuantes em programas de..Desenvolvimento Territorial

Política Nacional de ATER Financiamento e Seguro da Produção Agregação de Valor e Geração de Renda Formação de Agentes de ATER Fomento à prestação de serviços de ATER Capacitação de Agricultores Crédito PRONAF Garantia-Safra Seguro da Agricultura Familiar Agroindústria Rendas Não-Agrícolas Comercialização: Compra direta Compra antecipada Biodiesel POLÍTICAS DA SAF –MDA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Agroecologia Preços mínimos redes

POLITICAS PUBLICAS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Quem pode ser beneficiado ? Agricultores familiares. O projeto é voltado aos agricultores familiares tradicionais, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores. atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; IV - tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definitiva pelo Poder Executivo; (redação dada pela Lei nº , de 2011) V - dirigida seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

QUAIS OS PRINCÍPIOS QUE DEVEM PAUTAR A ATER PÚBLICA ? POR QUE?

5 PRINCÍPIOS DA ATER PÚBLICA 1. Assegurar acesso a serviços gratuitos, de qualidade e em quantidade 2. Promoção do desenvolvimento rural sustentável *ênfase no desenvolvimento endógeno *uso sustentável dos recursos naturais

3. Abordagem multidisciplinar e interdisciplinar *enfoques metodológicos participativos *paradigma tecnológico baseado nos princípios....da Agroecologia

4. Gestão que permita controle social *monitoramento e avaliação com participação dos beneficiários *democratização das decisões *construção da cidadania

5. Processos educativos permanentes e....continuados *enfoque dialético, humanista e construtivista *contribuir para formação de competências, mudanças de atitudes e procedimentos

QUAIS AS ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ATER PÚBLICA ?

Considerar a complexidade e o dinamismo dos sistemas, assim como os limites econômicos e socioambientais em que se desenvolvem ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA AS AÇÕES DE ATER PÚBLICA Princípios da Agroecologia Sistemas alimentares regionalmente adaptados - subsistência - diversificação - Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

Restabelecer a articulação da Ater com as instituições de ensino e de pesquisa - redes, fóruns regionais, territoriais e outras. Considerar as especificidades relativas a etnias, raças, gênero, geração e diferentes condições socioeconômicas e culturais das populações rurais. Incorporar às ações de Ater os princípios da Economia Solidária e da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

QUAIS AS ENTIDADES QUE PODEM PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DA ATER PÚBLICA ?

Sistema Nacional de Ater Sistema Nacional Descentralizado de Ater Empresas Estatais CFR EFA Não estatais vinculadas ao setor publico Org. AF Cooper. de Técnicos Redes e Consórcios Estabel. Ensino Ong’s

COMO ESTÃO ARTICULADOS NOS DIFERENTES NÍVEIS A GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA PNATER ?

Gestão e Coordenação CONDRAF Comitê de Ater Forum Gestor MDA SAF DATER CONSELHOS ESTADUAIS Conselhos Municipais

Política Nacional de ATER Financiamento e Seguro da Produção Agregação de Valor e Geração de Renda Formação de Agentes de ATER Fomento à prestação de serviços de ATER Capacitação de Agricultores Crédito PRONAF Garantia-Safra Seguro da Agricultura Familiar Agroindústria Rendas Não-Agrícolas Comercialização: Compra direta Compra antecipada Biodiesel POLÍTICAS DA SAF –MDA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Agroecologia Preços mínimos redes

LEI DE 11 DE JANEIRO DE 2010 ALTERA a LEI 8666 DE 1993 INSTITUI O PRONATER – PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA INSTITUI A CHAMADA PÚBLICA INSTITUI A CONFERÊNCIA NACIONAL DE ATER – PRONATER - CONDRAF INSTITUI O SIATER - MONITORAMENTO

LEI CHAMADA PÚBLICA OBJETO A SER CONTRATADO QUALIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO PÚBLICO ÁREA GEOGRÁFICA PRAZO DE EXECUÇÃO VALORES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EXIGÊNCIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A SELEÇÃO DA ENTIDADE

 Lei – 24/07/2006 AGRICULTURA FAMILIAR (AF);  Lei /2009 – 30% recursos FNDE AF;  Lei – 11/01/2010 PNATER LEGISLAÇÃO

BIBLIOGRAFIA: MDA/SAF, Política Nacional de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural p. Mimeo. Francisco Roberto Caporal & Ladjane de Fátima Ramos DA EXTENSÃO RURAL CONVENCIONAL À EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENFRENTAR DESAFIOS PARA ROMPER A INÉRCIA. Brasilia, Setembro 2006, 23 p. (obrigatorio). Francisco Roberto Caporal &José Antônio Costabeber AGROECOLOGIA: PRINCIPIOS E CONCEITOS, Brasília p. CAPORAL, F. R Lei de Ater: exclusão da Agroecologia e outras armadilhas.Rev. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, V. 4, nº 1, Ago/Dez, Porto Alegre: EMATER- RS-ASCAR pp

BIBLIOGRAFIA: Marcel Mazoyer & Laurence Roudart. Historia das agriculturas no mundo. Do neolitico à crise contemporânea, SILVA, Ana Paula da; OLIVEIRA, Julieta Teresa Aier de. O modelo cooperativo de extensão dos Estados unidos: contribuições possíveis para o Brasil. Revista Ceres, Viçosa, v. 57, n. 3, p , FREIRE, Paulo, Extensão ou Comunicação?, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 8 ed., p.10 a 23. (Texto preparado: Aproximação Semântica ao termo extensão e O equívoco gnosiológico da extensão. 10 p.)