ANATEL DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA COMUNICAÇÕES MÓVEIS NO BRASIL TELEXPO WIRELESS 2002 SÃO PAULO – DE SETEMBRO DE 2002 Luiz Tito Cerasolli Conselheiro AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

ANATEL AGENDA 4 Regulamentação dos Serviços 4 Resultados Obtidos 4 Desafios e Oportunidades

ANATEL Regulamentação Aprovada –Lei n.º 9.295, de 19/07/96: Lei Específica –Dec , de 04/11/96: Regulamento do Serviço Móvel Celular –Norma 20/96 - Serviço Móvel Celular ( Port , de 04/11/96) REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERVIÇO MÓVEL CELULAR

ANATEL RESULTADOS PAIS USUÁRIOS (milhões) CHINA144,8 EUA127,0 JAPÃO72,8 ALEMANHA56,2 ITÁLIA48,7 REINO UNIDO 47,0 FRANÇA35,9 CORÉIA29,0 BRASIL28,7 ESPANHA26,5 UNIVERSALIZAÇÃO

ANATEL ÁREA 8 ÁREA 10 ÁREA 9 ÁREA 4 ÁREA 3 ÁREA 2 ÁREA 7 ÁREA 5 ÁREA 6 ÁREA 1 A - 69,8 % B - 30,2 % A - 65,4% B - 34,6 % A - 66,0 % B - 34,0 % A - 66,1 % B - 33,9 % A - 61,6 % B - 38,4 % A - 72,3 % B - 27,7 % A -64,0 % B - 36,0 % A - 77,0 % B - 23,0 % A - 68,5 % B - 31,5 % A -65,3 % B - 34,7 % 2001 A: 67,1 % B: 32,9 % Serviço Móvel Celular RESULTADOS COMPETIÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEIS

ANATEL % PRÉ-PAGO PÓS-PAGO RESULTADOS ACESSOS POR MODALIDADE (%)

ANATEL ACESSOS POR TECNOLOGIA (%) RESULTADOS

ANATEL Regulamentação Aprovada –Resolução nº 235, de 21/09/00: Diretrizes para Implementação do Serviço Móvel Pessoal - SMP –Resolução nº 245, de 8/12/00: Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP –Resolução nº 254, de 11/01/01: Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e Autorização do Serviço Móvel Celular SMC para o Serviço Móvel Pessoal – SMP –Resolução nº 268, de 28/07/01: Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal, revogação do Plano aprovado pela Resolução n.º 248, de 19 de dezembro de 2000 –Resolução n.º 278, de 15/10/01: Destinação, em Caráter Secundário, das Faixas de Radiofreqüências de MHz a MHz e de MHz a MHz (WLL) REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERVIÇO MÓVEL PESSOAL

ANATEL Licitações: –Bandas C, D e E –D/E – 15 de outubro –C – 30 de setembro – prorrogar (30 de outubro) Em Operação –Região I – OI –Regiões I, II e III – TIM RESULTADOS SERVIÇO MÓVEL PESSOAL

ANATEL DESAFIOS E OPORTUNIDADES NOVAS RF´S PARA WIRELESS - 3,5/10,5G – Edital para emissão final - 28G – Edital para Consulta Pública - Faixa de 5 MHz para SME (400/800/900 MHz) - Edital de licitação para Consulta Pública - Liberação de 55 MHz para IMT Regulamentação 3G em 2003

ANATEL DESAFIOS E OPORTUNIDADESTRIBUTAÇÃO

ANATEL INOVAÇÕES PARA SEGMENTOS ESPECÍFICOS DE MERCADO; INCLUSÃO DE NOVOS CONSUMIDORES, MAS COM PLANOS DIFERENCIADOS: INFORMAÇÃO PRÉVIA ADEQUADA; CONTAS MAIS CLARAS; PÓS VENDA ESPECIAL. MERCADO DE NEGÓCIOS; CRESCIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; DESAFIOS E OPORTUNIDADES OS GRANDES DESAFIOS

ANATEL AUMENTO DA BASE COM REDUÇÀO DE SUBSÍDIOS SMS E SERVIÇOS DE DADOS AUMENTO GRADUAL DE USO DE RADIOFREQÜÊNCIAS PARA SERVIÇOS MÓVEIS SERVIÇOS AUTORIZADOS INDEPENDENTE DE RF (MVNO) PROVEDORES DE SERVIÇO COMPARTILHANDO INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS AS GRANDES OPORTUNIDADES DESAFIOS E OPORTUNIDADES

ANATEL OBRIGADO ANATEL