PROPRIEDADE INTELECTUAL 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Sessão IV: Instrumentos, Gestão e Regulação Centro de Convenções do Complexo Blue Tree Alvorada Brasília/DF 16 a 18/11/05 Maria Celeste Emerick Coordenadora Gestão Tecnológica - FIOCRUZ REPICT/ Rede de Tecnologia/ RJ Projeto Ghente

Crucial para Parceria Industrial Patente não faz milagre P&D Proteção Legal Transferência de Tecnologia Inovação Principais Desafios Publicar x Patentear Retorno financeiro X Partilha de Resultados Sigilo de Informações X Difusão Conhecimento Ampla Informalidade X Parcerias Formalizadas Parcerias X Co-titularidade Conflito de Interesses Modo de Operação dos Sistemas C&T&I, Ensino e Setor Produtivo Estruturas Governamentais de Implementação de Propriedade Intelectual Fomento à Inovação: Fundos Setoriais Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior Lei de Inovação Papel das Associações e Redes (REPICT) A transformação do conhecimento em inovação tecnológica Contexto Internacional Contexto Nacional Globalização & Reordenamento Político-Institucional Novas Tecnologias: Impacto nas Regulamentações (Propriedade Intelectual, Biossegurança, Bioética, Biodiversidade, Inovação, Parceria Público-Privada) Fortalecimento do Sistema Internacional de Propriedade Intelectual Redes Internacionais de P&D Características do Complexo Industrial da Saúde (medicamentos, vacinas, diagnósticos, hemoderivados, equipamentos e serviços) Patente: Fonte Estratégica de Informação Tecnológica Contexto Institucional 04/26

Abordagem estratégica da Propriedade Intelectual no Processo de Inovação Tecnológica (Governo e Instituições) Desafios para a gestão da Propriedade Intelectual e da Interação com a Indústria nas Instituições de Fomento, Ensino e Pesquisa (novas formas de gerar e difundir conhecimento C&T)

-Nacionais: Políticas públicas não convergentes (fomentador & realizador); Legislação dificulta o Comércio de Tecnologia: Direito Público & Direito Privado; Características do Ensino, da Pesquisa e do setor Industrial no Brasil; Recursos Humanos: capacitação & vinculação institucional. Principais Entraves

-Institucionais: Propriedade Intelectual não integra a visão estratégica da Instituição; Precariedade de mecanismos institucionais de planejamento, financiamento, gerenciamento e avaliação da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico; Inadequação de articulação entre as diversas instâncias institucionais envolvidas com a geração e difusão do conhecimento C&T; Parcerias informais e/ou formalizadas inadequadamente gerando dificuldades para o controle/monitoramento das informações tecnológicas geradas; Interação com Empresa ainda incipiente e pouco profissional; Incorporar o recurso humano treinado e capacitado nas atividade institucionais de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia devido à precariedade dos vínculos contratuais e do intensivo uso de bolsistas. Principais Entraves

Articular as ações de Inovação Tecnológica no âmbito do Governo Federal; Intensificar e ampliar os Editais de Financiamento para a criação e manutenção de instâncias de Propriedade Intelectual e Inovação; Incentivar a inclusão da disciplina Propriedade Intelectual nas grades curriculares; Fortalecer as estruturas governamentais de Propriedade Intelectual, em especial o INPI; Capacitar Recursos Humanos em Gestão da Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação, de forma organizada e continuada; Interagir com as Redes de Propriedade Intelectual (REPICT, Rede Norte, PR, BA) e com as Associações Nacionais (ABIPTI, ANPROTEC, ANPEI, CNI, entre outras associações científicas e empresariais). Proposições

OBRIGADA PELA ATENÇÃO Vice Presidência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Coordenação de Gestão Tecnológica Av. Brasil, 4365 Castelo Mourisco, térreo salas 01,03 e 06 CEP: Tel: /1731 Fax: /26