1 Conceito do Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais do PIM 27 de Novembro de 2009 Contraparte da Equipe de Estudo da JICA Para o Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa à Gestão de Resíduos Industriais no Pólo Industrial de Manaus Sessão 4

2 Agenda 1.Objetivo do Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais do PIM 2.Questões atuais da GRI do PIM 3.Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM

3 1. Objetivo do P/D da GRI do PIM (1)  O objetivo do P/D da GRI é estabelecer um sistema adequado para a GRI do PIM até  Para atingir esse objetivo, as seguintes metas finais devem ser perseguidas. 1.Estabelecer o descarte adequado dos resíduos industriais e os 3Rs (Reduzir, Reutilizar, Reciclar), no PIM. 2.Com o estabelecimento do descarte adequado dos resíduos industriais e os 3Rs, reduzir o descarte inadequado de RI e minimizar impactos ambientais adversos.  A realização dos objetivos acima encorajará tanto as empresas nacionais quanto as estrangeiras a vir para o PIM e assim criar novas oportunidades de trabalho.

1. Objetivo do P/D da GRI do PIM (2): Situação Atual da GRI no PIM

1. Objetivo do P/D da GRI do PIM (3): Melhoria da Situação da GRI do PIM

6 2. Questões Atuais da GRI do PIM (1) 1.A gestão dos RI gerados no PIM não é clara:  O estudo não pôde identificar a destinação final de alguns RI, principalmente os resíduos pós tratamento & reciclagem.  Sistema de manifesto de resíduos insuficiente (SMR), sem formas e procedimentos específicos.  A apresentação do inventário de resíduos (IR) estipulada pela Resolução 313 do CONAMA não é suficiente.

2. Questões Atuais da GRI do PIM (2): Fluxo Atual de RI

2. Questões Atuais da GRI do PIM (3): SMR no Rio

9 2. Questões Atuais da GRI do PIM (4): Apresentação do IR à SUFRAMA Item Número de fábricas operando no PIM440 Questionários enviados* N° de Respostas Percentual (%)54,842,255,0 Não responderam Nota: *1: Enviados às fabricas dos DI 1 & 2

10 2. Questões Atuais da GRI do PIM (5) 2.As atuais plantas de disposição final, destino principal dos RI, não têm licença de operação (LO)  Nem o Aterro Municipal nem o aterro Particular têm LO.  Se a destinação final dos RI do PIM são os aterros Municipal ou o Particular, o mesmo não estaria em acordo com as condições da ISO  A construção de um aterro licenciado é uma questão antiga da GRI na ZFM, mas ainda não se concretizou.  O co-processamento, considerado como destinação final por não gerar resíduos, é limitado.

11 2. Questões Atuais da GRI do PIM (6): 3.Administração insuficiente da GRI  Número limitado de pessoas responsáveis pela GRI, ou seja, nenhuma no momento (3 pessoas a partir de 2010) na SUFRAMA e 7 pessoas no IPAAM  Há uma exigência legal sobre LA, mas o sistema de licenciamento das EGR não é bem estabelecido.  As condições atuais das EGR não é clara. Deve haver várias EGR operando inadequadamente na ZFM.  O IR apresentado não e usado em sua totalidade na GRI.

12 2. Questões Atuais da GRI do PIM (7): 4.As condições atuais das atividades de GRI não permitem que as EGR façam uma GRI adequada.  O Aterro Municipal, que recebe uma grande quantidade de resíduos, é de graça.  A coerção contra a GRI inadequada é insuficiente.  Devido às situações acima, a concorrência entre as EGR é muito acirrada e o preço do descarte de RI acaba sendo baixo. Conseqüentemente, os investimentos para a construção de plantas adequadas para a GRI são muito limitados.

13 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (1)  O P/D propõe medidas a serem implementadas até Identificação clara do Fluxo de RI do PIM Medida 1: Estabelecimento do sistema de manifesto de resíduos (SMR) pelo IPAAM => O IPAAM pode pedir a cooperação da FEEMA do Rio de Janeiro Medida 2: Até o estabelecimento do SMR, o Gerador (G) deverá solicitar do Receptor (R) que apresente um Certificado de Destinação de Resíduos (CDR) ao G e G apresenta um relatório de destinação final ao IPAAM.

14 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (2) Medida 3: Todas as fábricas apresentariam inventários de resíduos (IR) desta forma:  Cada fábrica designaria um encarregado pelo SMR, o qual iria apresentar o IR à SUFRAMA.  A SUFRAMA, em colaboração com a Equipe da JICA, desenvolveria um banco de dados de IR com operação manual, incluindo um formulário para preparar o IR.  Para que essa pessoa encarregada entendesse o formulário e preparasse o IR adequadamente, a SUFRAMA daria orientações sobre o manual e o formulário das fábricas do PIM.  Então a SUFRAMA forneceria um formato on-line para todas as fábricas do PIM para que as mesmas fizessem seus IR adequadamente.

3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (3): Sistema de Gestão do IR

16 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (4) 2.Destinação Final Segura dos RI do PIM Medida 1: A SUFRAMA, em cooperação com a FIEAM e o IPAAM, fomentaria a construção de uma planta de disposição final de RI com licença de operação (LO), com algumas vantagens. Medida 2: Até que haja um aterro de RI com LO, as seguintes medidas devem ser tomadas:  Será construído um aterro temporário de RINP & Não-inertes (ATRINI) dentro do Aterro Municipal.

17 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (5): Local de descarte de RINP Não-inertes no Aterro Municipal

18 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (6)  A Prefeitura de Manaus administraria o descarte de RI no Aterro Municipal da seguinte forma: 1. Proibindo terminantemente o descarte de RIP 2. A taxa de descarte de RINP & Não-inertes deveria ser cobrada a um valor que cobrisse todos os custos do ATRINI, ou seja, construção, operação, etc. 3. Os RINP & Inertes poderiam ser descartados no mesmo local dos resíduos urbanos, se assim for aceito. Assim, a taxa de coleta para os mesmos seria diferente daquela dos RINP & Inertes.

19 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (7)  Para os RIP proporíamos as seguintes destinações: 1. Usados como combustível e /ou matéria prima para co-processamento. 2. Os RIP que não pudessem ser co-processados seriam transformados em RINP por empresas de tratamento autorizadas e os resíduos seriam descartados no ATRINI. 3. Os RIP que não pudessem ser geridos pelos métodos acima seriam descartados em outro estado e /ou adequadamente armazenados na fábrica até que plantas adequadas de descarte estejam em operação na ZFM.

20 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (8): Proposta de Destinação Final para os RI do PIM

21 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (9) 3.Fortalecimento da Capacidade Administrativa Medida 1: Fortalecimento das organizações:  SUFRAMA: Criar uma nova unidade para GRI  IPAAM: Indicação do pessoal necessário, melhoria das instalações, etc. Medida 2: Melhoria do sistema de controle das EGR  Fornecer um novo código de licença ambiental para as EGR, que será dividido em 4 categorias principais: transporte, tratamento, reutilização/reciclagem e disposição final.

22 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (10)  O IPAAM, em colaboração com a Equipe da JICA, desenvolveria um banco de dados das EGR com um manual de gestão incluindo um formulário para as Licenças de Operação (LO).  Para que as EGR entendessem o sistema de licenciamento e o formulário da LO, o IPAAM orientaria as mesmas neste sentido.  Então, o IPAAM forneceria um formato on-line para rodas as EGR, para que as mesmas pudessem solicitar as LO de forma adequada. Medida 3: Fortalecimento da capacidade coercitiva  O IPAAM criaria um sistema de transparência das LO no seu site. Assim os geradores poderiam verificar as LO de seus coletores de RI. => eliminação de EGR sem licença  O IPAAM iria se concentrar no combate da GRI inadequada por meio das EGR licenciadas.

3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (11): Sistema de LA proposto para as EGR

24 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (12) Medida 4: Fortalecimento da cooperação entre os órgãos responsáveis pela GRI  Criar um Comitê Coordenador para a Promoção da GRI Adequada (CCPGRIA), a partir do SCTC (Sub-Comitê Técnico-Consultivo) do Estudo  O CCPGRIA se reuniria mensalmente. Medida 5: Desenvolvimento da cooperação entre a administração, o gerador e as EGR  O CCPGRIA criaria um Comitê de Promoção da GRI Adequada (CPGRIA) para promover a cooperação entre a administração, o gerador e as EGR.  O CPGRIA organizaria workshops sobre os bancos de dados do IR e das EGR, seminários sobre tecnologias adequadas de GRI, legislação, etc.

3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (13): CCPGRIA e CPGRIA Propostos

26 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (14) 4.Melhoria do ambiente de negócios das EGR Medida 1: Introdução da taxa de disposição final para o descarte de RI no Aterro Municipal  A taxa deve cobrir todas as despesas do descarte adequado de RI Medida 2: Aplicação de leis e normas às EGR sem licença e por fazer descarte inadequado  Utilização do banco de dados das EGR, informações dos geradores e moradores, etc.  Monitoramento das EGR sem licença

27 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (15) Medida 3: Promoção de informação, educação e treinamento aos geradores e EGR  SUFRAMA/IPAAM deixariam bem claro para os geradores que o descarte adequado é responsabilidade deles e que isso tem certos custos.  O IPAAM daria informações sobre as EGR aos geradores e promoveria programas de treinamento e educacionais às EGR sobre as tecnologias adequadas de tratamento/descarte e suas exigências. Medida 4: Incentivar boas EGR  Criar uma ranking de EGR  Dar informações sobre as EGR

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