Apresentação Institucional Agosto/2016 Associação de Terminais Portuários Privados

ATP ATP surgiu da vontade de um conceituado grupo de empresas que exploram instalações portuárias privadas por autorização. ATP Criada em 24 de outubro de 2013 com a responsabilidade de defender seus associados, a ATP está empenhada em estabelecer uma interlocução aberta e transparente com o poder público na busca por soluções que promovam o desenvolvimento do setor portuário brasileiro ATP ATP A ATP é composta pelo G20 Brasileiro, na qual juntos, representam 60% do total de cargas movimentadas nos portos brasileiros. Os membros da ATP são do setor de investimentos privados ligados ao agronegócio, aos produtos minerais, óleo e gás, contêineres e carga geral. Um pouco da nossa história:

G20 Brasileiro:

Representar os terminais portuários privados, garantindo o desenvolvimento e um ambiente favorável ao investimento e à competitividade do setor. Missão:

Ser uma entidade de referência para o crescimento Ser uma entidade de referência para o crescimento do modal logístico portuário, fomentando a capacitação técnica, a excelência operacional e o alcance de resultados sustentáveis. Visão :

Valorização do Setor Portuário Promoção do crescimento econômico Ética e transparência Responsabilidade Socioambiental Excelência com simplicidade Comprometimento e agilidadeValores:

O que defendemos?: A nova Lei dos Portos eliminou amarras que inibiam os investimentos por parte dos Terminais Portuários Privados. Reconhecemos os avanços, mas é necessário agir para manter a segurança jurídica, a liberdade dos investimentos, a redução dos custos operacionais e a burocracia. Embraport Transpetro

Segurança Jurídica e Liberdade de Empreender: Os contratos de adesão não podem se submeter a mudanças regulatórias infralegais; A política de ampliação dos investimentos privados não pode ser utilizada como instrumento de controle concorrencial; A liberdade de contratação de mão-de- obra é a mola mestra da eficiência e da produtividade dos terminais. A regulação aplicada sobre o segmento privado por autorização precisa ser distinta do segmento privado explorado mediante concessão/arrendamento Portonave S.A. Nossos Direcionadores :

Desburocraticação e harmonização de procedimentos: Reduzir a burocracia dos processos de outorga; Simplificar e harmonizar os processos administrativos junto aos órgãos governamentais; Reduzir o tempo de tramitação dos processos administrativos; Descentralizar o LA, cumprindo a LC 140/2011 e o Dec /2015: Os órgãos ambientais não estão estruturados para assumir mais responsabilidades. Transporte Bertolini Ltda. Porto Itapoá Nossos Direcionadores :

Custos Extras: Regulamentação do art. 46 do Decreto 8.033/2013 sobre procedimentos para a cessão de uso do espelho d’água, com vistas à implantação de instalações portuárias (Port. 404/2012-SPU); Redução dos custos decorrentes do processo de licenciamento e eliminar custos desnecessários do processo de outorga (garantias); Os custos socioambientais e de compensação ambiental impõem ao empreendedor responsabilidades financeiras não relacionadas com a atividade portuária. Porto Cotegipe Vale Nossos Direcionadores :

Quais os resultados efetivos da Lei /2013 para os TUPs? Resultados Efetivos: O que fizemos nos últimos 3 anos? Liberdade Movimentação Carga Contratação facultativa de Trabalhadores Anúncio Público Garantia Contratuais Limites de Expansão Capacidade e Área Condicionantes de prorrogação Acesso a 3.° ( art 13.°) Não participação no CAP

Dados do Setor: Average throughput + 5,1%/y Million X ton Private Ports Public Ports Total + 5,9% Em cinco anos, a movimentação de conteineres cresceu de 15% para 26% nos terminais privados. Container Handling Private Ports Public Ports Total Fonte: Estatística ANTAq 2015

Dados do Setor: Fonte: PNLP/2015 – Figuras 17,19 e 21 Após Lei dos Portos – 2013

Novos Terminais Total Investimentos Bi R$ Expansão Incremento Milhões ton Dados do Setor: Fonte: Estatística ANTAq 2015 e SEP

Previsão Investimentos Bi R$ Previsão Cargas Milhões ton/a Após Lei dos Portos – 2013 Dados do Setor: Fonte: Estatística ANTAq 2015 e SEP Novos Terminais 22 (8 TUP + 14 ETC) R$ 1,156 bi 7 TUP R$ 0,7 bi 3 (2 TUP + 1 ETC) R$ 0,8 bi 16 (14 TUP + 2 ETC) R$ 4,3 bi 6 (4 TUP + 2 ETC) R$ 0,3 bi Dados: ANTAq Jul/2016 Independente de qualquer medida Governamental (100% Privado)

Obrigado por sua atenção!

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