PIRANHAS - AL NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

PIRANHAS - AL Dados Demográficos: População Total: habitantes População rural: habitantes População Urbana: habitantes Área Territorial: 408 km² Densidade Demográfica : 56,5 hab/km² Crianças e Adolescentes Trabalhando: 697

AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: - Prefeitura Municipal de Piranhas - AL - Secretaria de Assistência Social - Coordenação AEPETI - Comissão AEPETI

CRONOLOGIA 2012 – TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA 2014 – TRANSIÇÃO DE GESTÃO MUNICIPAL 2015 – CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO AEPETI

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - TAC

PROVIDÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS Resgatar, de imediato, todas as crianças que se encontrem em risco social, com ou sem família, que exerçam atividades remuneradas ou não, no depósito de lixo do município, no matadouro ou não, na feira livre, na agricultura e na pecuária; Garantir, a ocupação das crianças e adolescentes em situação de risco em escolas em tempo integral ou em atividades complementares (lúdicas, artísticas, esportivas); Montar em pleno funcionamento os programas sociais de proteção à criança e ao adolescente; Estruturar com recursos humanos e materiais necessários o Conselho Tutelar da localidade; O município se compromete a estimular a organização dos catadores em cooperativas, associações, etc.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDAS EM PROGRAMAS SOCIASSISTENCIAIS JUDÔ

CAPOEIRA

DANÇAS CULTURAIS

AULA DE VIOLÃO

AULA DE FLAUTA

CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES E DA FÁBRICA DE VASSOURAS ECOLÓGICAS

COMISSÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI ATRIBUIÇÕES: - Contribuir na identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; - Articular com diferentes atores e setores da sociedade; - Contribuir na elaboração dos planos locais de enfrentamento ao trabalho infantil; - Apoiar o gestor da Assistência Social na articulação de parceria com a rede de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente; - Acompanhar as estratégias de trabalho infantil no local, verificando a relação destas com o registro no CadÚnico, e o números de famílias inseridas no PETI; - Manter frequência Mínima de uma reunião mensal para tratar de questões pertinentes ao enfrentamento ao trabalho infantil.

Quem faz parte da comissão? - Secretaria de Assistência Social; CRAS CREAS - Secretaria de Direitos Humanos; - Secretaria de Educação; - Secretaria de Saúde; - Secretaria de Esportes; - Secretaria de Cultura; - Secretaria de Agricultura; - Conselho Tutelar; - Guarda Municipal; - Câmara de Vereadores; - Sociedade civil organizada; - Representação dos Trabalhadores Rurais

REDE SOCIOASSISTENCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA CONSELHO TUTELAR CRAS – SCFV CREAS – PAEFI PROJETOS SECRETARIA DE ESPORTE PROJETOS SECRETARIA DE CULTURA

FLUXOGRAMA DENUNCIA DE CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL C. T. CRAS REDE INTERSETORIAL CREAS M. P. S.C.F.V. MARCAÇÃO CADÚNICO PROJETOS SOCIOEDUCATIVOS

AÇÕES REALIZADAS

CADASTRO DOS MENORES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO

REUNIÃO INTERSETORIAL SOBRE AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI

REUNIÕES COM OS RESPONSÁVEIS PELOS MENORES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL

REUNIÃO COM OS DIRETORES E COORDENADORES DA REDE MUNIICIPAL DE ENSINO

PALESTRAS COM OS GRUPOS DO SCFV

PANFLETAGEM

REUNIÃO DE BUSCA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

REUNIÃO COM A GUARDA MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA FEIRA

CADASTRO DOS CARREGADORES DE FEIRA MAIORES DE 18 ANOS

DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

OUTRAS AÇÕES REALIZADAS Produção de vinhetas de sensibilização da população quanto a proibição de trabalho infantil no município; Participação em programa de rádio; Uso da tribuna na câmara de vereadores para falar das ações de enfrentamento ao Trabalho Infantil; Palestra com os alunos da rede pública de ensino; Participação de capacitações e reuniões estaduais.

“O Sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos no mínimo fará coisas admiráveis” (José de Alencar)

Prefeitura de Piranhas - AL Secretaria de Assistência Social Coordenação das Ações Estratégicas do PETI (82)