Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Quixaba, junho de 2016 Atenção da Assistência Social às crianças com microcefalia e suas famílias

Perfil dos casos notificados e confirmados em Pernambuco Ações em desenvolvimento Roteiro

Perfil dos casos notificados e confirmados em Pernambuco Ações em desenvolvimento Roteiro Perfil dos casos notificados e confirmados em Pernambuco

Número de casos registrados em Pernambuco 178 e Fernando de Noronha (96,7% do total de municípios) Número de municípios com notificações em Pernambuco (04/06/2016) casos notificados Número de Casos Notificados no Estado (04/06/2016) 23,9% (476 casos) Em investigação 18,2% (363 casos) Confirmados 57,7% (1.148 casos) Descartados Status de confirmação (04/06/2016) Fonte: CIEVS/SES (04/06/2016) Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Municípios com casos notificados 179 – 96,7% Fonte: CIEVS/SES (04/06/2016) Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Número de casos Sertão do Pajeú Fonte: CIEVS/SES (04/06/2016) Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/ (6,44% do total de casos notificadoss no estado) Número de casos NOTIFICADOS 97 casos (8,44% do total de casos descartados no estado) Número de casos DESCARTADOS 10 casos (2,75% do total de casos confirmados do estado) Número de casos CONFIRMADOS

Fonte: CIEVS/SES / 04/06/2016 Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016 Identificados no CadÚnico Sertão do Pajeú Renda per capita familiar de ½ Salário Mínimo; ou Renda familiar de até 3 Salários mínimos; ou Possuir membro vinculado a algum programa Social (SCFV, BPC...) Perfil Cadastro Único 76 gestantes/mães inseridas no Cadúnico (59,3% dos casos notificados na região)

Recebe Bolsa Família Perfil das Famílias notificadas Sertão do Pajeú* Fonte: CIEVS/SES / 04/06/2016 Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016 *A região possui um total de 128 casos notificados

*O Perfil de renda foi analisado apenas para as gestantes que se encontram no CadÚnico, uma vez que as que foram notificadas e não estão no CadÚnico não temos perfil de renda (59,3% das gestantes da amostra - 76). Fonte: CIEVS/SES / 04/06/2016 Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016 Perfil das Famílias notificadas Sertão do Pajeú* São Perfil BPC 92,1% Acima de R$ 220,00 6 (7,89%) De R$154,01 até R$ 220,00 2 (2,63%) De R$ 77,01 a R$ 154,00 6 (7,89%) Até R$ 77,00 62 (81,58%) Pobrez a Extrem a Pobrez a

Fonte: CIEVS/SES (04/06/2016) Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016 Faixa Etária das mães de crianças com casos notificados Sertão do Pajeú

Número de casos por município Sertão do Pajeú Fonte: CIEVS/SES 04/06/2016 Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2015 CASOS NOTIFICADOS MUNICÍPIOTOTAL DE CASOS Afogados da Ingazeira26 Brejinho3 Calumbi1 Carnaíba14 Flores5 Iguaraci2 Ingazeira1 Itapetim10 Quixaba3 Santa Cruz da Baixa Verde7 Santa Terezinha1 São José do Egito14 Serra Talhada20 Solidão1 Tabira9 Triunfo8 Tuparetama3 CASOS CONFIRMADOS MUNICÍPIOTOTAL DE CASOS Carnaíba3 Flores3 Santa Cruz da Baixa Verde1 Serra Talhada2 Tabira1 1. RUA DO POSTO SÃO SEBASTIÃO S/N CENTRO; 2. RUA ANTONIO SALVADOR DE ARAUJO S°N CENTRO; 3. SÍTIO BATATAS Todos descartados e 1 no cadúnico 1. RUA DO POSTO SÃO SEBASTIÃO S/N CENTRO; 2. RUA ANTONIO SALVADOR DE ARAUJO S°N CENTRO; 3. SÍTIO BATATAS Todos descartados e 1 no cadúnico

Perfil dos casos notificados e confirmados em Pernambuco Ações em desenvolvimento Roteiro Ações em desenvolvimento

1. Reforço ao acompanhamento familiar Intensificação às visitas de Apoio Técnico às Gestões estaduais, priorizando equipe técnica sobre estratégias de acompanhamento familiar Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias Proteção Social Especial - PSE Proteção Social Básica - PSB

2. Otimização do processo de concessão do VEM Livre Acesso Para os casos confirmados de identificação de microcefalia que são usuários de transporte coletivo de passageiros na RMR, a concessão do Cartão VEM Livre Acesso deve ser monitorada e priorizada a partir das solicitações que são realizadas por meio do CRAS, analisadas pela Superintendência Estadual da Pessoa com Deficiência – SEAD e emitidas pelo Consórcio Grande Recife, conforme prevista na Lei nº /2015.

3. Regulamentação da Gratuidade para o transporte intermunicipal para pessoas com deficiência A Superintendência Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência – SEAD juntamente com a Empresa Pernambucana da Transporte Intermunicipal – EPTI, estão sendo discutidos os parâmetros para regulamentar a garantia da gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros para pessoas com deficiência prevista na Lei nº /2001.

4. Socialização das listagens de casos notificados por município Recebimento de informações extraídas do Banco de dados - CIEVS Compatibilização dos dados com o CadÚnico Organização e envio das listagens às Secretarias Municipais de Assistência Social para acompanhamento familiar

5. Seminários: Microcefalia e a Proteção da Assistência Social Região metropolitana Data: 25/02/2016 Local: Auditório da FAFIRE – Recife Região do Agreste: Data: 31/03/2016 – Local: Shopping Difusora – Caruaru Região do Sertão: Dia 01/04/2016 – Local: Câmara de Vereadores de Serra Talhada Região da Mata: Data: 19/04/2016 Local: FAINTVISA – Vitória de Santo Antão Organização: SDSCJ, CRESS, CRP, COEGEMAS, CEAS, CONED, INSS entre outros... REALIZADO

6. Carta de Propostas Disponível em:

7. Reuniões com famílias com crianças com microcefalia

I. Instrução Operacional Conjunta 01 MDS - MS 25/02/2016

II. Portaria Interministerial nº 405 de 15/03/2016 MS-MDS 15/03/2016

III. Instrução Operacional Conjunta 02 MDS - MS 31/03/2016

Outras recomendações Acompanhar quadro geral de crianças com notificação de microcefalia para proceder acompanhamento de todos os casos do município Monitorar situação de solicitação e concessão de BPC quando for o caso, evitando a atuação de atravessadores Realizar cadastro ou atualização cadastral das famílias com casos de microcefalia no Cadastro Único de Programas Sociais – Cadúnido Integração aos Comitês Municipais de enfrentamento ao aedes aegypti

Secretaria Executiva de Assistência Social - SEAS Av. Cruz Cabugá, 1211 – 4º Andar – Santo Amaro – Recife-PE (81)