Processo de Substituição de Importações no Brasil: Estado e Industrialização Profa. Dra. Eliana Tadeu Terci

Industrialização Restringida Até 1950 papel do Estado limitado: i) proteger a indústria nacional contra as importações concorrentes; ii) controlar o movimento sindical e iii) realizar investimentos em infra-estrutura Capacidade de arrecadação e tributação frágeis Reduzida capacidade para importar CSN somente se tronou possível com o apoio dos EUA; a Petrobrás somente foi possível em 1954 e a indústria química não chegou a se realizar Investimentos em infra-estrutura ficaram a dever formando pontos de estrangulamento em energia e transporte

Industrialização pesada Plano de Metas (JK) Estado passa a ter papel ativo: i) articulação das forças (capital internacional, capital privado e Estado); ii) proteção ao mercado interno através de tarifa aduaneira e política cambial iii) Estado passou a fomentar o desenvolvimento através do BNDE (1952) iv) participação do Estado (siderurgia, petroquímica e mineração) e infraestrutura (energia e transporte),em parte financiado por política fiscal e monetária expansionista (financiamento inflacionário)

Consolidação da estrutura industrial – MILAGRE - consolidação: promoção do mercado interno e exportações: Até 70 crescimento com base na capacidade instalada, após 1. retomada dos investimentos com forte apoio estatal: i) isenções, redução de tarifas aduaneira e impostos (IPI, ICM) para importação de máquinas e equipamentos para projetos aprovados pelo (CDI), estendidas posteriormente para equipamentos nacionais → estimular a industria nacional de bens de capital; ii) linha de crédito subsidiado no BNDE (tarifas abaixo da inflação); iii) incentivos fiscais para projetos em regiões atrasadas, via orgãos regionais (SUDENE, SUDAM)

Consolidação da estrutura industrial 2. Ampliação do mercado interno resulta política macro ii)boom das construções residenciais recuperação dos níveis de consumo tanto da demanda i) política macro (gasto público com financiamento externo) expansionista, ii)boom das construções residenciais (financiamento pelo BNH) e iii) recuperação dos níveis de consumo (endividamento das famílias); indústria alcança mercado externo a partir de sua competitividade extensiva (mo e recursos) quanto da ampliação das exportações: i) desvalorização cambial; ii) incentivos e iii) conjuntura favorável: indústria alcança mercado externo a partir de sua competitividade extensiva (mo e recursos)

Consolidação da estrutura industrial II PND inaugura nova fase de investimentos públicos e privados nas indústrias de i)insumosbásicos i)insumos básicos (siderurgia e metalurgia dos não-ferrosos, química, petroquímica, fertilizantes e cimento, papel e celulose) e ii)bensdecapital ii)bens de capital (material de transporte, maquinas e equipamentos mecânicos, elétricos e de comunicações ) infraestrutura iii) investimentos públicos em infraestrutura um esforço de acumulação de capital e uma diversificação da estrutura industrial na direção da indústria pesada, sem precedentes na história da industrialização brasileira II PND representa “um esforço de acumulação de capital e uma diversificação da estrutura industrial na direção da indústria pesada, sem precedentes na história da industrialização brasileira” (Tavares e Lessa, 1984, p. 6)

Padrão de Financiamento financiamentoexternoinvestimentoestatal acumulaçãoprimitiva Padrão 70 = incapacidade do setor financeiro privado financiar empréstimos de longo prazo → financiamento externo + investimento estatal + acumulação primitiva: custo do crédito subsidiado = 3,5% PIB ( ), somando-se subsídios fiscais (tarifas reduzidas) = 7% PIB (acumulação primitiva): Bresser – 30% ID estatal + 20% (acumulação primitiva) + financiamento via BNDE (40% FBCF – crédito subsidiado)

Padrão de Financiamento: falência 1.Condicionantes externos Padrão: crise 1979 (alta dos juros internacionais) colapsa em 1982 estancamento dos fluxos (moratória mexicana): transferência de recursos = 5% PIB ( ) 2.Condicionantes internos: deterioração das finanças públicas Perda de capacidade de poupança compulsória → ↓ taxa de investimento: cargatributária ↓ carga tributária de 15,5% PIB em 1970 → 6,4% em 1984: recessão + políticas monetárias + inflação → transferências ao setor privado + ↑ tx. de juros (dívida interna) + perda de receita de impostos (não foi amenizado pela indexação – desajuste das tarifas públicas) consequências ↓ subsídios fiscais: de 3,5% (1980) para 1,5% (1984) ↓ capacidade de investimento do Estado O que explica?

Padrão de Financiamento: falência Campanha contra o intervencionismo estatal: fim do Milagre (↓ relativa do excedente); metas do II PND (↑ capacidade de financiamento das estatais – preços e lucros) Com a redemocratização em 1985 e a inflexão da política econômica voltada aos gastos sociais e ↓ subsídios ao setor privado Utilização da CIP - ↓ lucros na ordem de grandeza das estatais (causa e consequência) e multinacionais (CIP) e nacionais (CIP e ↓ subsídios). ↓ produtividade explicada pelo ↑ composição orgânica do capital com ↓ lucro no primeiro estágio (setores intensivos em capital), para recuperar-se quando produzem para exportação

3. Salários e produtividade: inflexão da produtividade não se deve a ↑ salários:

Ineficiência da indústria mentalidade protecionista Política de fomento a industrialização: deficiências e lacunas que criaram uma mentalidade protecionista, agravou o atraso tecnológico e reduziu a competitividade. Característica: defensivas e exageradamente protecionistas → política cambial favorecedora de rentabilidade interna > internacional. protecionismo frívolo Problema foi a ausência de investimento em P&D → protecionismo frívolo → protecionismo como fim Exportação de manufaturados cuja competitividade estava na indústria intensiva em mo e recursos naturais

Ineficiência da indústria Período de expansão (68-73/74), como o crescimento se fazia com endividamento, foi necessário conter importações e estimular exportações de manufaturados → esforço exportados: ampliou-se o arcabouço protecionista Problemas: i) ausência de política agrícola de estímulo a produção de alimentos → inclusão ii) desarticulação intersetorial; iii) ausência de sistema financeiro privado e iv) desarticulação social

Anos 80 – passo para trás 1980 Estado assume papel passivo: crise fiscal e da dívida externa → objetivo cumprir compromissos da dívida implicou adoção i) política cambial agressiva → favorecer exportações; ii) subsídios as exportações de manufaturados; iii) controle severo das importações; iv) política de arrocho salarial; além de v) aperto fiscal, restrição de crédito e elevação de juros

Anos 80 – passo para trás atraso tecnológico Resultado: recessão produção industrial ↓ 17%; emprego ↓ 20%, capacidade ociosa = 25% + atraso tecnológico Recuperação de 1984 (exportação de manufaturados) alcançada mediante competitividade espúria (política cambial e restrição de demanda + política salarial regressiva) e não pelo aumento de produtividade o que requereria medidas de longo prazo. A partir de 1987 – políticas de retomada do crescimento industrial revela a desarticulação do Estado, mercado e instituições.

Perspectivas 1987 formulação de estratégia para : i) industrial targeting sem PI: frágil articulação com o setor privado; Liberalização sem estratégia de política industrial e tarifária ii) Liberalização sem estratégia de política industrial e tarifária: “Nova Política Industrial” - antipolítica industrial combina desregulação com liberdade de importação de tecnologia, liberdade ao capital estrangeiro; iii) Não enfrenta realidade: estrutura industrial integrada, grande mercado interno e presença marcante no mercado mundial iv) Não aponta metas para reverter disparidades regionais; desenvolvimento tecnológico e absorção e qualificação de mão de obra v) não estabelece metas para a constituição de vantagens comparativas dinâmicas vi) a única medida correta foi a reforma da política aduaneira, posteriormente abandonada pelo próprio governo. vii) concepção de política industrial como concessão de incentivos fiscais

Perspectivas Consequências: a competitividade brasileira se baseia em produtos intensivos em recursos naturais e m.o. barata. O avanço somente viria em se retomando o papel desenvolvimentista do Estado.

Mudança do papel do Estado A partir de 1980 o Estado deixa de ser o motor do desenvolvimento. Para Suzigan, assume papel passivo, para Bresser, passa mesmo a ser um obstáculo ao crescimento econômico. Qual é a razão: ineficiência intrínseca ou crise fiscal? Fiore, Suzigan e Bresser.

Crise do Estado Ineficiência intrínseca do Estado ? Crise fiscal do Estado→ condicionantes: Endividamento + ônus do ajustamento: i) maxidesvalorizações ii) elevação dos juros internacionais iii) manutenção dos subsídios e incentivos ao setor privado iv) estatização da dívida privada das empresas conclusão: economia em crise, Estado quebrado e empresas saudáveis! Crise fiscal consequência de sua crise de financiamento Questão contradição entre política ambiciosa de investimento e gasto e necessidade de política contencionista de crédito e financiamento (Coutinho e Beluzzo)