O Vieira Aguiar Advogados foi fundado no ano de 2004 com o propósito de reunir em um único escritório todas as soluções necessárias as empresas de Energia, Petróleo e Gás instaladas no município de Macaé/RJ. Nosso objetivo é prestar serviços de qualidade, aliando agilidade, excelência e a melhor técnica jurídica. Quem somos  Tal propósito tem sido atingido ao longo dos anos, como confirmam os nossos clientes.  Com ênfase de atuação e soluções nas áreas tributária, comercial, societária, financeira, contratos e trabalhista.  Nossa atuação profissional está voltada não apenas para o atendimento a clientes esporádicos em causas isoladas, mas também para assessoria jurídica contínua e permanente a empresas, tanto de forma preventiva quanto no contencioso.

A recuperação de créditos previdenciários sobre a folha de pagamento visa identificar oportunidades tributárias não verificadas e créditos tributários não apropriados. O serviço é aplicável nas empresas enquadradas no regime de Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional e é realizado através da análise administrativa das bases de cálculo, alíquotas e metodologias de apurações do INSS dos últimos cinco anos da Escrituração Contábil e fiscal da empresa. Inteligência Fiscal

“A Solução de Consulta Cosit e a Solução de Divergência, a partir da data de sua publicação, têm efeito vinculante no âmbito da RFB, respaldam o sujeito passivo que as aplicar (mesmo que não seja o consulente), desde que se enquadre na hipótese por elas abrangida, sem prejuízo de que a autoridade fiscal, em procedimento de fiscalização, verifique seu efetivo enquadramento. Editada SC ou SD pela Cosit (ambas com efeito vinculante), as consultas com mesmo objeto ou cuja solução possua a mesma fundamentação legal serão solucionadas pelas Disit ou pelas Coordenações de Área da Cosit por meio de Solução de Consulta Vinculada (SCV), assim entendida como a que reproduz o entendimento constante de SC Cosit ou SD.” Grifo nosso. Metodologia Vide link na página da própria RFB: consulta-sobre-interpretacao-da-legislacao-tributaria

 As verbas são separadas em 2 grupos: Administrativas e Judiciais  As verbas denominadas Administrativas, por não serem objeto de controvérsia com a RFB, são compensadas imediatamente pela empresa. Este ponto do trabalho é 100% na esfera administrativa.  Obs.: sem custas iniciais e sem sucumbência. Metodologia

Norteados pela ética e pelo princípio geral da boa-fé, o Vieira Aguiar Advogados oferece como garantia em seu contrato de prestação de serviços o SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, com o objetivo de cobrir quaisquer possíveis danos causados ao empresário. Um dos principais fatores para a conquista deste seguro foi o conservadorismo do trabalho. O diferencial de oferta deste seguro transmite ao empresário a segurança necessária para a contratação dos serviços. Seguro

Dr. Cristiano Vieira de Aguiar |