Sumário Panorama do comércio exterior brasileiro Pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras” O Fórum de Competitividade das Exportações - FCE Agenda de trabalho do FCE

Panorama do comércio exterior brasileiro Pontos de Destaque: Exportações decresceram 25% nos últimos 5 anos; O Brasil tem perdido participação no comércio internacional, representando apenas 1,2% do total das exportações mundiais em 2015. As exportações brasileiras de manufaturados também sofreram queda recentemente, e registraram em 2015 valor inferior ao de 2006.

2. Pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras” Método 62 obstáculos; Todos os portes e regiões; e Nível de Criticidade (1 a 5). Representatividade 847 respondentes (95% confiabilidade); e 2/3 pequenas empresas. Resultados Alto custo do transporte; Elevadas taxas, encargos e tarifas; Burocracia alfandegária e aduaneira; e Legislação complexa e dispersa. Pesquisa realizada pela CNI e FGV com 847 empresas exportadoras entre dez/2015 e jan/2016; A amostra utilizada permite a segmentação dos resultados da pesquisa para todos os portes de empresa e todas as regiões do país. A amostra garante confiabilidade de 95% nos resultados; Foram apresentados 62 obstáculos e as empresas classificaram o nível de criticidade de cada um entre 1 (pouco crítico) e 5 (muito crítico); Os principais obstáculos identificados foram: Altos custos do transporte; Taxas, encargos e tarifas cobradas por portos, aeroportos e órgãos anuentes; Burocracia alfandegária e aduaneira; e Legislação complexa e dispersa

3. O Fórum de Competitividade das Exportações Objetivos Composição: maiores empresas exportadoras do Brasil Presidência: GE do Brasil Secretaria Executiva: CNI Objetivos: Servir de Fórum para a identificação e discussão dos entraves à exportação e de soluções para eliminá-los; Elaborar estratégias para o aumento de competitividade das empresas exportadoras; e Atuar na interlocução entre o governo e as empresas exportadoras sediadas no Brasil. O panorama apresentado corrobora e reforça a importância de um mecanismo como o FCE, criado para promover e estimular melhorias na política comercial brasileira;   O Fórum trata de temas basilares para a competitividade das nossas exportações e reflete as principais demandas do setor privado para fortalecer o comércio exterior brasileiro.

3. O Fórum de Competitividade das Exportações Integrantes

3. O Fórum de Competitividade das Exportações Dinâmica de atuação Levantamento de temas Diagnóstico de problemas e propostas Atuação na defesa de interesses A dinâmica de atuação do Fórum envolve um processo de Levantamento de temas prioritários pelos membros; Discussão e debate dos temas e propostas em grupos técnicos específicos; Atuação direta na defesa de interesses por meio de campanhas direcionadas para influenciar a formulação de políticas públicas.

3. O Fórum de Competitividade das Exportações Temas prioritários Logística e infraestrutura Facilitação e desburocratização do comércio exterior Tributação do comércio exterior Financiamento e garantias às exportações Após consulta aos membros sobre temas prioritários, foram criados 4 Grupos Técnicos para compor a Agenda de Trabalho do Fórum.

4. Agenda de trabalho do FCE Logística e infraestrutura Mapeamento de taxas, encargos e tarifas cobradas na exportação Denúncia dos acordos marítimos Facilitação e desburocratização do comércio exterior Código Único de Comércio Exterior Brasileiro Coleta única de taxas e encargos aduaneiros Tributação do comércio exterior Reintegra Ressarcimento de créditos de exportação Financiamento e garantias às exportações Diagnóstico sobre o Sistema Público de Financiamento às Exportações Proposta de criação da Agência Brasileira de Créditos às Exportações e aos Investimentos Externos A agenda de trabalho do Fórum reúne propostas desenvolvidas em cada um dos grupos técnicos, como por exemplo: Logística e Infraestrutura Iniciar mapeamento e diagnóstico de todas as taxas, encargos e tarifas cobradas no processo de exportação no Brasil. Denunciar o Acordo bilateral de reserva de carga que o Brasil mantém com o Chile. Facilitação e desburocratização do comércio exterior Atualização e consolidação da legislação de comércio exterior em um Código Único de Comércio Exterior Brasileiro; Realização de estudo de benchmarking em outros países com melhores práticas e encaminhamento ao governo para implantação, no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior, de um sistema de coleta única, com data definida para arrecadação, de impostos, taxas e contribuições aplicados no comércio exterior brasileiro; Tributação do comércio exterior 1. Solicitar do governo a fixação da alíquota do Reintegra em 3%. 2. Autorizar a compensação de créditos tributários federais (IPI, PIS/CONFIS) com débitos das contribuições previdenciárias das empresas. Financiamento e garantias às exportações 1. Realizar um diagnóstico completo sobre o Sistema Público de Financiamento às Exportações e ao Investimento Brasileiro Direto no Exterior, para construir recomendações sobre instrumentos, institucionalidade e recursos disponíveis. 2. Colocar em discussão junto ao governo a proposta de criação da Agência Brasileira de Créditos às Exportações e aos Investimentos Externos.

Obrigado! Gilberto Peralta Presidente e CEO Brasil – GE Presidente- Fórum de Competitividade das Exportações