CONSELHO CURADOR FEAM DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS 2016 PLANEJAMENTO 2017 Fernanda Roveda Lacerda Costa Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças

RECURSOS RECEBIDOS – 2016 CLASSIFICAÇÃO FONTE VALOR (R$) % Serviços de Consultoria e Análise de Projetos (Licenciamento) 60 20.705.740,54 34,84% Multa por Infração à Legislação Ambiental 15.162.203,78 25,51% Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 1.676.032,44 2,82% Outros Serviços Administrativos 504.196,30 0,85% Restituições de Convênios 463.982,23 0,78% Outras Restituições 40.263,46 0,07% Taxa de Fiscalização Ambiental 52 20.753.242,72 34,92% 105.581,61 0,18% Alienação de Bens 47 5.950,00 0,01% Transferência Financeira (Utilização de Recursos Hídricos) 31 9.249,51 0,02% TOTAL 59.426.442,59 100,00% Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG

PARTICIPAÇÃO RECURSOS RECEBIDOS – 2016 Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG

EVOLUÇÃO DA RECEITA CONTABILIZADA (2014-2016) CLASSIFICAÇÃO 2014 2015 2016 VARIAÇÃO (2015-2016) Taxa de Fiscalização Ambiental 16.206.615,66 13.796.307,41 20.753.242,72 50,43% Serviços de Consultoria e Análise de Projetos (Licenciamento) 22.624.208,82 20.589.005,47 20.705.740,54 0,57% Multa por Infração à Legislação Ambiental 5.868.711,61 5.426.652,11 15.162.203,78 179,40% Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 2.704.708,81 2.232.074,85 1.676.032,44 -24,91% Outros Serviços Administrativos 377.069,55 344.186,13 504.196,30 46,49% Restituições de Convênios 55.684,08   463.982,23 - Outras Restituições 37.679,27 51.033,15 145.845,07 185,78% Alienação de Bens 51.200,00 45.300,00 5.950,00 -86,87% Outros Serviços 26.674,26 -100,00%  TOTAL 47.925.877,80 42.511.233,38 59.417.193,08 39,77% Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG

DESPESA REALIZADA POR GRUPO DE DESPESA (2014-2016) 2015 2016 VARIAÇÃO (2015-2016) Pessoal e encargos sociais 14.920.278,62 16.207.375,04 16.610.282,04 2,49% Outras despesas correntes 15.614.866,58 15.148.166,36 12.589.233,08 -16,89% Funfip 3.194.223,66 5.179.201,00 5.191.415,00 0,24% Demais despesas correntes 12.420.642,92 9.968.965,36 7.397.818,08 -25,79% Investimentos 0,00  28.006,53 205.840,00 634,97% TOTAL 30.535.145,20 31.383.547,93 29.405.355,12 -6,30% Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DESPESA REALIZADA POR PROJETO/ATIVIDADE – 2016 COD. PROJETO/ ATIVIDADE CRÉDITO INICIAL CRÉDITO AUTORIZADO DESPESA REALIZADA TAXA DE EXECUÇÃO 2001 DIRECAO SUPERIOR 30.000,00 8.458,97 28,20% 2002 PLANEJAMENTO, GESTAO E FINANCAS 2.879.231,00 3.528.200,58 3.055.235,09 86,59% 2417 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.308.112,00 17.001.393,00 16.679.468,20 98,11% 4514 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS E REJEITOS. 4.369.205,00 1.979.190,00 757.783,33 38,29% 4516 GESTAO DA QUALIDADE DO SOLO E REABILITACAO DE AREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS 1.150.000,00 113.275,36 9,85% 4517 BOLSA RECICLAGEM 2.100.000,00 3.300.000,00 2.596.322,00 78,68% 4518 AMBIENTACAO - EDUCACAO AMBIENTAL EM PREDIOS PUBLICOS DE MINAS GERAIS 400.000,00 200.000,00 20.187,26 10,09% 4519 GESTAO DE EFLUENTES LIQUIDOS 350.600,00 100.414,67 28,64% 4520 INSTRUMENTOS DE GESTAO AMBIENTAL 1.004.000,00 754.000,00 180.223,11 23,90% 4522 IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ENERGIA E MUDANCAS CLIMATICAS DE MINAS GERAIS 558.390,00 78.762,80 14,11% 4523 GESTAO DA QUALIDADE DO AR E EMISSOES ATMOSFERICAS 651.300,00 293.179,12 45,01% 4525 GESTAO DAS CONDICOES DE SEGURANCA DE BARRAGENS DE REJEITOS E RESIDUOS 2.319.337,00 47.740,11 2,06% 4589 FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE ADAPTACAO LOCAL AS MUDANCAS CLIMATICAS EM MINAS GERAIS 97.410,00 9.937,27 10,20% 7004 PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIARIAS 100.000,00 312.030,42 272.952,83 87,48% 7009 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS 4.768.415,00 5.191.415,00 100,00% TOTAL 37.086.000,00 37.423.266,00 29.405.355,12 78,58%

DESPESA REALIZADA POR ELEMENTO DE DESPESA – 2016 % PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.876.854,87 57,39% INATIVOS (FUNFIP) 5.191.415,00 17,65% BOLSA RECICLAGEM 2.596.322,00 8,83% MGS (APOIO, LIMPEZA E GESTÃO DE DOCUMENTOS) 1.278.617,54 4,35% SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 626.930,00 2,13% PARCELAMENTO INSS 605.705,59 2,06% BOLSISTAS FAPEMIG 404.250,00 1,37% ESTAGIÁRIOS 364.690,78 1,24% SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS E RPV) 272.952,83 0,93% DESPESAS DE EXERÍCIO ANTERIOR - DEA 245.452,32 0,83% DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE VIAGEM 238.564,75 0,81% SERVIDOR DE INFORMÁTICA (BLADE) 205.840,00 0,70% OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS (PASEP) 130.808,24 0,44% CONSULTORIAS (qualidade do ar em Igaratinga, P+L e estudo de áreas contaminadas) 98.950,00 0,34% FROTA (ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO, DPVAT) 97.427,61 0,33% MANUTENÇÃO CMRR (ENERGIA ELÉTRICA, VIGILÂNCIA, ÁGUA E ESGOTO, TELEFONIA E DADOS) 78.507,02 0,27% IMPRENSA OFICIAL 36.663,04 0,12% CURSOS E CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES 27.973,02 0,10% OUTRAS DESPESAS 16.085,89 0,05% MATERIAL DE INFORMÁTICA 11.344,62 0,04%  TOTAL 29.405.355,12 100,00%

DESPESA REALIZADA POR ELEMENTO DE DESPESA –2016

REPASSES FINANCEIROS 2016 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE VALOR DESPESA REALIZADA PMMG 52 5.000.000,00 2.951.989,29 SEMAD 1.982.290,62 SEF 29.000,00 TJMG 60 60.000,00 TOTAL 10.089.000,00 5.023.279,91

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 2016 RECEITA ARRECADA + TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA (A) DESPESA REALIZADA + REPASSES (B) SUPERÁVIT (C = A – B) 59.426.442,59 34.428.635,03 24.997.807,56 Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 2.076.815 2417 COD. PROJETO/ ATIVIDADE CRÉDITO INICIAL PRODUTO META FÍSICA 2001 DIREÇÃO SUPERIOR 18.000 AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA 1 2002 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 2.076.815 AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA 2417 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 17.161.538 PESSOA REMUNERADA 158 4514 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E REJEITOS 1.322.148 MUNICÍPIOS COM DESTINAÇÃO REGULARIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 315 4516 GESTÃO DA QUALIDADE DO SOLO E REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS 934.003 ÁREAS CONTAMINADAS REABILITADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS 32 4517 BOLSA RECICLAGEM 3.000.000 RESÍDUOS RECICLÁVEIS COLETADOS E COMERCIALIZADOS COM DESTINAÇÃO CORRETA (TONELADAS) 56.000 4518 AMBIENTAÇÃO – EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE MINAS GERAIS 228.000 CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5 4519 GESTÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS 202.000 PLANO DE AÇÃO ELABORADO 4523 GESTÃO DA QUALIDADE DO AR E EMISSÕES ATMOSFÉRICAS 179.300 MUNICÍPIO ATENDIDO PELO PROGRAMA DE MONITORAMENTO AUTOMÁTICO DA QUALIDADE DO AR 12 4525 GESTÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE REJEITOS E RESÍDUOS 680.000 FISCALIZAÇÃO REALIZADA 300 4589 FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO LOCAL ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM MINAS GERAIS 87.669 AÇÃO DE CAPACITAÇÃO REALIZADA 25 4520 INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL 342.999 BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS E MUNICÍPIOS IMPLEMENTADAS 4522 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE MINAS GERAIS 221.039 AÇÃO DO PLANO DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS EXECUTADA 10 7004 PRECATÓRIOS E SENTANÇAS JUDICIAIS 10.000 PRECATÓRIO/RPV PAGO 7009 COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 4.856.424 APORTE REALIZADO (R$ MIL) 4.856 TOTAL 31.319.935