Considerações gerais acerca do pensamento platônico
A vida de Platão se dá em um momento tumultuado politicamente, em face da derrota de Atenas diante de Esparta na guerra do Peloponeso.
Platão, um homem de posse Discípulo de Sócrates, Platão tinha uma origem diferenciada, pois nascera de uma família nobre. Enquanto Sócrates ensinava na rua, Platão criou a Academia. Nos diálogos, Sócrates aparece sempre sem dinheiro (despojamento).
A sua condição social e econômica pode ter influenciado suas ideias sobre a justiça e o Estado (Pólis), sendo que a injusta condenação de Sócrates representou uma profunda marca em sua vida de discípulo.
Mundo das ideias Doutrina metafísica: mundo das ideias (únicas coisas permanentes e verdadeiras). Formas puras e modelos universais de todas as coisas. Mundo do qual o nosso não passa de uma cópia imperfeita. Daí a importância que ele dá à matemática. No pórtico da Academia está escrito: não entre quem não souber geometria.
A República Para Platão a sociedade e os sistemas políticos do seu tempo são todos imperfeitos. As ideias que vai projetar serão, em consequência, para alguns, sempre utópicas, não se referindo a qualquer realidade. Ele propõe um modelo aristocrático. Não uma aristocracia do dinheiro ou da família, mas da inteligência: o governo dos filósofos, os únicos capazes de ver o mundo verdadeiro, de terem uma visão dialética.
A aristocracia da alma Platão tem uma visão comum do homem e das cidades, atribuindo-lhes atributos analógicos. Eis o esquema que serve tanto para os indivíduos como para as cidades:
Cabeça (rascível) Governantes Intelectuais Conhecimento (Sophia) Tronco (irascível) A emoção Guerreiros ou Cavaleiros Elemento impulsivo Membros inferiores(apetitiva) (Baixo ventre) Apetites concupiscentes Artesãos e produtores O desejo
Justiça Na República (no diálogo sobre a Justiça) Sócrates (personagem) se mostra insatisfeito com as definições tradicionais, como p. ex. dar a cada um o que lhe é devido, pois não se pode fazer o mal aos inimigos. O mal não pode ser justo. O sofista Trasímaco afirma que o justo nada mais é do que a vontade do mais forte.
Ética e Política Sócrates propõe estudar a justiça antes no Estado do que na alma do indivíduo. O problema da justiça se confunde com o da Política, na medida em que este está fundado na ética. (intrínseca relação entre ética e política no pensamento clásisico).
Estado Platônico Nos livros seguintes da República Sócrates passa a dissertar sobre a gênese, natureza e estrutura do Estado, mas se trata do Estado ideal, diferente portanto dos Estados que existiram e dos historicamente possíveis. O Estado platônico somente pode ser concebido pelos filósofos, como uma busca da verdade e do bem absolutos
Filodóxos ou Filósofos? Os governantes ideais são os Filósofos e não philodóxos, que baseiam o conhecimento na doxa (opinião) cambiável e nos valores contingentes, sem condição de chegar ao conhecimento das Ideias e das formas imutáveis dos Seres ( A ciência do Bem).
Estado Ideal O Estado platônico é ideal, embora alguns afirmem ser uma perspectiva realmente almejada por ele. O Estado ideal atende a uma imposição ética, é apresentado de forma diretiva. Logo, essa idealização não fica presa à constrição e rigidez formal do direito. No Estado platônico não haveria leis. Seriam desnecessárias. Nele haveria uma comunidade de bens e de mulheres. A educação das crianças seria restrita ao Estado. Platão abole, nessa idealização, a família e torna os nascimentos são cientificamente planejados.
O Estado é um valor absoluto O Estado é um valor absoluto. Não há forma de governo e nem governantes perfeitos. Tais não existem neste mundo, restando a como única possibilidade a criação de um Estado que outorgue leis aos governantes e que estes as obedeçam. Assim, o governo segundo a lei é o que distingue os governos melhores dos piores.
A conduta ética e o pós-morte A conduta ética e seu regramento possuem raízes no além morte de modo que o sucesso terreno dos perversos e o insucesso dos justos (Sócrates) não podem representar critérios de mensurabilidade do caráter de um homem.
Estado e Justiça O Estado ideal platônico descrito sistematicamente na República é apenas meio de realização da justiça. De fato, porém, esse Estado não existe na Terra, e sim no Além(realidade transcendental, metafísica, ideal). Logo, a Constituição desse Estado é apenas instrumento da justiça, estabelecendo uma ordem jurídica.
Bibliografia PLATÃO. A República. São Paulo: Nova Cultural, 1999. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2002.