Secretário Floriano Pesaro 2005

Programa de Proteção e desenvolvimento as Famílias CENTROS / PERIFERIAS Programa de Proteção e desenvolvimento as Famílias Transferência de Renda: Renda Cidadã Renda Mínima Bolsa Família Adultos Idosos Crianças Adolescentes DE RUA Educação Social de Rua Casas de Acolhida Centros de Referência Abrigos Projetos Especiais NA RUA Núcleos Sócio Educativos PETI AGENTE JOVEM Abrigos Especiais Centros de Convivência Albergues Moradias Provisórias Núcleos de Serviços Projetos de Incentivo a Economia Solidária

Uma Política Pública Continuidade da política pública de assistência social e impacto social Criação de uma rede social que envolva a todos no atendimento e na elaboração de soluções para os problemas enfrentados por todos nós A pobreza urbana constitui-se em violação dos direitos humanos

Rede de atendimento Em 7 anos, a rede de atendimento da Smads decuplicou Atende a cerca de 110 mil pessoas todos os dias Através de mais de 750 convênios com 350 organizações Que recebem R$ 10,5 milhões por mês Mas é desarticulada e pouco conhecida Proposta: Mesclar as redes da Smads com as organizações não conveniadas com ganho de sinergia

Problemas de S. Paulo A cidade mais rica do país concentra o maior número de pessoas vulneráveis (1,34 milhão*) dentre as mega cidades da América Latina e sofre com: Desemprego Violência Tráfico de drogas Falta de acesso aos serviços públicos Uso indevido do espaço público * Fonte: Fundação Seade, IPVS 2000 (ìndices 5: Vulnerabilidade alta e 6: vulnerabilidade muito alta)

Prioridades Proteção social às pessoas em situação de rua Famílias vulneráveis na periferia

Praça da Sé - 31/01/05

Estimativa do número de moradores de rua no mundo Moradores de rua População total Mor. de rua (em mil) (em mil) por mil hab. Nova Iorque 80 17.783 4,5 Londres 20,1 6.803 3,0 Rio de Janeiro 6,5 5.481 1,2 Los Angeles 15 13.100 1,2 Paris 11 10.000 1,1 S. Paulo 10,4 11.000 0,9 Chicago 2,3 2.784 0,8 Holanda 10 15.010 0,7 Madrid 1,6 3.000 0,5 Fonte: Lovisi, Giovanni Marcos. Avaliação de distúrbios mentais em moradores de albergues públicos das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói. [Doutorado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2000. xiv,167 p.

População de rua nos centros da cidade População em situação de rua: 10.394 População em Rede de Acolhida: 6.186 Pesquisa SMADS/2003

A Nossa Causa Erradicar o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas da cidade 3 mil crianças trabalham em 180 cruzamentos das ruas dos bairros centrais de S. Paulo A exploração do trabalho infantil é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Estimativas 5% estão dominados por aliciadores Cerca de 85% das crianças e adolescentes moram com os pais e 96% estão na escola 10% moram temporariamente nas ruas devido à distância de casa, abusos sofridos em casa ou falta de condições de vida 5% estão dominados por aliciadores

Prioridades à população em situação de rua Proteção social a crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas da cidade Adequação da rede de serviços sócio-assistenciais para a população adulta em situação de rua Valorização do espaço público através de ações intersecretariais e parcerias

Ações prioritárias: Proteção social a crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas da cidade Erradicar o uso do trabalho infantil nas ruas de S. Paulo através de abordagens preventivas e encaminhamentos à rede de serviços sócio-educativos Meta: Lançamento da campanha “São Paulo protege suas crianças” e central telefônica para permitir a participação da população – em junho de 2005

Ações prioritárias: Proteção social a crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas da cidade Qualificar as abordagens às pessoas em situação de rua no município de S. Paulo priorizando o encaminhamento da criança em situação de trabalho Meta: Capacitar todos os agentes dos serviços que atuam com abordagem na cidade, redirecionando as ações para os grandes centros – até final de junho de 2005

Ações prioritárias: Proteção social a crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas da cidade Readequação da rede de Casas de Acolhida e padronização do atendimento Meta: Implantar Centros de Referência da Criança e Adolescente nas regiões das varas da infância e juventude possibilitando o acompanhamento do judiciário nos casos atendidos e melhor acolhimento – até julho de 2005

Ações prioritárias: Adequação da rede de serviços sócio-assistenciais para a população adulta em situação de rua Adequação da rede de albergues identificando os usuários em condição de autonomia Meta: Em parceria com a SeHab, priorizar a ampliação das vagas da rede de Moradias Provisórias visando a autonomia dos usuários que possuem renda

Ações prioritárias: Adequação da rede de serviços sócio-assistenciais para a população adulta em situação de rua Incentivar a organização dos catadores através de encaminhamento aos núcleos de coleta seletiva Meta: (1) Fortalecer ações no incentivo à formação de cooperativas em parceria com a SMTrab (2) Reestruturar o serviço Boracea priorizando ações voltadas aos catadores

Ações prioritárias: Valorização do espaço público Organizar a distribuição de alimentos, bem como a oferta de serviços nas ruas e logradouros públicos Meta: Estabelecer acordos com as entidades que fazem o uso dessa prática para destinação correta dos alimentos, principalmente no período do inverno

Ações prioritárias: Valorização do espaço público Incentivar a coleta seletiva na rede de serviços sócio-assistenciais Meta: Campanha de sensibilização nas regiões para canalizar os materiais recicláveis aos núcleos de coleta e centrais de triagem em parceria com a Secretaria de Serviços (SES)

Ações prioritárias: Ações subprefeituras Regulação, fiscalização e zeladoria dos espaços públicos Operações visando a limpeza e conservação do espaço público Encaminhamentos e disponibilização de vagas para moradores em situação de rua nas operações Smads: Oferecer apoio às operações coordenadas pelas subprefeituras através do trabalho de abordagem

Ações prioritárias: Ações intersecretariais – Trabalho (SMTrab) Parceria na geração de oportunidade e renda para usuários da rede sócio-assistencial Incentivo para iniciativas existentes na área de geração de renda e cooperativas utilizando a vocação dos bairros Inclusão de usuários da rede sócio-assistencial a oportunidades de cursos profissionalizantes

Ações prioritárias: Ações intersecretariais – Saúde (SMS) Prontidão no atendimento a usuários com distúrbios psiquiátricos e dependência química encaminhados pela rede sócio-assistencial e CRAS Disponibilidade de bases do SAMU em operações emergenciais Implementação do CAPS AD para crianças e adolescentes Smads: Parceria na implementação de projetos voltados a crianças e adolescentes em situação de drogadição

Ações prioritárias: Ações intersecretariais – Habitação (SeHab) Prioridade de inserção nos programas habitacionais a usuários em fase de autonomia na rede sócio-assistencial Parceria na implementação de moradias provisórias Dar encaminhamento adequado em casos de desocupações de áreas irregulares e moradias ilegais coordenadas pelas subprefeituras

Enfrentamento por Ações com a sociedade O poder público não consegue fazer isso sozinho e precisa: Sociedade civil organizada (ONGs) Ministério público, Conselho tutelar e Vara da Infância e da Juventude Empresas e Comércio local Meios de comunicação Entidades religiosas

Famílias vulneráveis na periferia Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – IPVS (Fundação Seade) Mapeamentos das regiões mais pobres da cidade de S. Paulo Norte, Leste e Sudoeste Os índices 5 e 6 compreendem 1,34 milhão ou 12,9% da população que vive em situação de vulnerabilidade alta e muito alta

Famílias na periferia

Famílias na periferia

Enfrentamento Smads Programa Renda Mínima Transferindo R$ 200 milhões por ano, atende hoje 168 mil famílias Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento das Famílias – Proasf articula o Renda Mínima com outros serviços oferecidos pela Smads como estratégia de desenvolvimento integral

Enfrentamento Ampliar condicionalidades Estímulo e incentivo às famílias para: Freqüência escolar e Presença nos Núcleos Sócio-Educativos (NSE) ou Pós-Escola Ampliação das condicionalidades agrega valor e dá capacidade de intervenção Prioridade às famílias cadastradas no Cadastro Único

Ações intersecretariais Secr. Educação: Atividades pós-escola Meta: 500 mil crianças Secr. Esportes: Esporte à meia-noite Secr. de Participação e Parcerias: Interlocução com a sociedade Secr. da Cultura: Acesso a programas e serviços Secr. do Trabalho: Programas de requalificação para melhoria da empregabilidade

Contato Floriano Pesaro Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Endereço: Rua Líbero Badaró, 561/ 569 – 6° andar – CEP: 01009-000 Fone: (0__11) 3291-9773/ 9774 Fax: (0__11) 3241-4266 Email: floriano@prefeitura.sp.gov.br