IEGM Índice de Efetividade da Gestão Municipal Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Direção de Controle e Fiscalização (DCF) Supervisão de Auditoria Municipal (SAM) Diretor Jorge Alberto dos Santos Arruda, 3214-9835 Supervisora Cristina Assmann, 3214-9650 Auditor Diego Losada Vieitez, 3214-9602 Auditora Júlia Cordova Klein, 3214-9706 Auditora Monique Madeira Pereira, 3214-9602 Auditora Sandra Pereira Mezzomo, 3214-9843

Há uma tendência contemporânea dos órgãos de controle aumentarem sua atenção nos resultados das políticas públicas. Nesse contexto, o IEGM é uma ferramenta de mensuração da efetividade das políticas públicas municipais. O IEGM foi desenvolvido pelo TCE-SP em 2014, e nos anos subsequentes compartilhado com as demais unidades da federação.

Estrutura do IEGM O IEGM consiste de uma base de centenas de dados para cada município, agrupados em sete áreas: Educação; Meio Ambiente; Saúde; Defesa Civil; Planejamento; Gestão de TI. Gestão Fiscal;

Estrutura do IEGM Esses dados foram extraídos das prestações de contas periódicas que os municípios enviam para o Tribunal de Contas, ou foram obtidos por meio de questionários enviados entre julho e agosto de 2016. Para esses dados foram atribuídos pesos e feitas ponderações, resultando que cada uma das sete áreas examinadas foi diagnosticada em um desses grupos: “altamente efetivo”; “muito efetivo”; “efetivo”; “em fase de adequação”; “baixo nível de adequação”.

Resultado Geral Nacional

Visualização Geográfica

Resultados do Estado

Índice de Efetividade de Gestão Municipal Resultado Geral

Índice de Efetividade de Gestão Municipal Consolidado Geral

Índice de Efetividade de Gestão Municipal Consolidado Geral / Associação Conceitos Efetivo: 14 associações; Em Fase de Adequação: 13 associações.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal Consolidado Geral / Associação

i-Educ O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da gestão pública municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar. Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, planejamento de vagas, atuação do Conselho Municipal de Educação, problemas de infraestrutura, merenda escolar, situação e qualificação de professores, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC RESULTADO GERAL: 336 municípios (67,61%) com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; 147 municípios (29,58%) com conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; 14 municípios (2,82%) não responderam ao questionário.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC / Associação Conceitos Efetivo: 25 associações; Em Fase de Adequação: 2 associações.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC / Associação

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC / Associação i-EDUC – RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO Associação Número de Municípios / Conceito Altamente Efetivo Muito Efetivo Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não respondeu Total ACOSTADOCE 1 3 5 2 12 AMAJA 11 4 19 AMASBI 6 AMAU 10 18 32 AMCENTRO 26 33 AMCSERRA 13 AMESNE 7 17 31 AMFRO 8 AMGSR 20 AMLINORTE 22 AMM 25 AMPARA AMPLA AMSERRA

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC / Associação i-EDUC – RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO Associação Número de Municípios / Conceito Altamente Efetivo Muito Efetivo Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não respondeu Total AMUCELEIRO 2 10 4 1 21 AMUCSER 6 12 AMUNOR 18 AMUPLAM 3 11 AMVARC 9 5 20 AMVARP 14 AMVAT 7 37 AMVRS AMZOP 19 42 ASMURC ASSUDOESTE AZONASUL GRANPAL TOTAL 96 240 119 28 497

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-EDUC / Associação Associações com melhor média de conceitos obtida:

i-Saúde O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Cobertura e ação do Programa Saúde da Família, atuação do Conselho Municipal da Saúde, assiduidade dos médicos, atendimento à população para tratamento de doenças como a tuberculose e prevenção de doenças como a dengue, controle de estoque de insumos, cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE RESULTADO GERAL: 432 municípios (86,92%) com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; 51 municípios (10,26%) com conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; 14 municípios (2,82%) não responderam ao questionário.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE / Associação Conceitos Muito Efetivo: 19 associações; Efetivo: 8 associações. A grande quantidade de “muito efetivo” na gestão municipal da saúde aparenta refletir uma melhor estruturação da atenção básica

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE / Associação

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE / Associação i-SAÚDE – RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO Associação Número de Municípios / Conceito Altamente Efetivo Muito Efetivo Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não respondeu Total ACOSTADOCE 7 1 2 12 AMAJA 10 4 19 AMASBI 3 AMAU 16 11 32 AMCENTRO 15 14 33 AMCSERRA 13 AMESNE 8 31 AMFRO 6 AMGSR 20 AMLINORTE 22 AMM 5 9 25 AMPARA AMPLA 17 AMSERRA

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE / Associação i-SAÚDE – RESULTADO POR ASSOCIAÇÃO Associação Número de Municípios / Conceito Altamente Efetivo Muito Efetivo Efetivo Em fase de adequação Baixo nível de adequação Não respondeu Total AMUCELEIRO 3 7 5 4 1 21 AMUCSER 2 12 AMUNOR 18 AMUPLAM 11 AMVARC 9 20 AMVARP 6 14 AMVAT 15 37 AMVRS 8 AMZOP 42 ASMURC ASSUDOESTE AZONASUL GRANPAL TOTAL 71 215 146 38 13 497

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-SAÚDE / Associação Associações com melhor média de conceitos obtida:

i-Planejamento O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis. Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-PLANEJAMENTO Os dados do i-Planejamento não foram cobrados dos municípios nesta primeira aplicação do IEGM em 2016, por necessidade de terem mais tempo para se estruturarem nesse tema.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-PLANEJAMENTO RESULTADO GERAL: NENHUM município com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; 483 municípios (97,18%) com conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; 14 municípios (2,82%) não responderam ao questionário.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-PLANEJAMENTO / Associação Conceitos Todas as associações em Baixo Nível de Adequação.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-PLANEJAMENTO / Associação

i-Fiscal Este índice mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-FISCAL

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-FISCAL RESULTADO GERAL: 459 municípios (92,35%) com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; 24 municípios (4,83%) em com conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; 14 municípios (2,82%) não responderam ao questionário.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-FISCAL / Associação Conceitos Muito Efetivo: 15 associações; Efetivo: 12 associações.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-FISCAL / Associação

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-FISCAL / Associação Associações com melhor média de conceitos obtida:

i-Amb O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, saneamento básico, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-AMB

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-AMB RESULTADO GERAL: 178 municípios (35,81%) com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; 305 municípios (61,37%) com conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; 14 municípios (2,82%) não responderam ao questionário.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-AMB / Associação Conceitos Efetivo: 3 associações; Em Fase de Adequação: 13 associações; Em Nível Baixo de Adequação: 11 associações.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-AMB / Associação

i-Cidade O Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-CIDADE

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-CIDADE RESULTADO GERAL: 233 municípios (46,88%) com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; 250 municípios (50,30%) com conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; 14 municípios (2,82%) não responderam ao questionário.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-CIDADE / Associação Conceitos Muito Efetivo: 2 associações; Efetivo: 5 associações; Em Fase de Adequação: 13 associações; Em Nível Baixo de Adequação: 7 associações.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-CIDADE / Associação

i-Gov TI O Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-GOV TI

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-GOV TI RESULTADO GERAL: 153 municípios (30,78%) com conceitos Altamente Efetivo, Muito Efetivo ou Efetivo; 330 municípios (66,40%) com conceitos Em Fase de Adequação ou Em Nível Baixo de Adequação; 14 municípios (2,82%) não responderam ao questionário.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-GOV TI / Associação Conceitos Efetivo: 4 associações; Em Fase de Adequação: 11 associações; Em Nível Baixo de Adequação: 12 associações.

Índice de Efetividade de Gestão Municipal i-GOV TI / Associação

Nota-se um desempenho relativamente superior da “educação”, “saúde” e “gestão fiscal”, denotando que essas áreas já são mais tradicionais e consolidadas que “planejamento”, “meio ambiente”, “defesa civil”, e “gestão de TI”.

Beneficiados Sociedade, que obtém mais informações para acompanhar as gestões; Próprias administrações municipais, que podem usar os dados para seu planejamento e ter contato com outras cidades que podem compartilhar boas práticas; Demais órgãos públicos, que podem usar os dados para dar suporte a suas atividades.

Obrigado!