Meio ambiente e cidadania Maurício Andrés Ribeiro Gerente do programa Brasil Joga Limpo/MMA   VI Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado Goiânia, 09.11.2000

Cidadania – qualidade ou estado de cidadão: cidadania brasileira. Definição Cidadania – qualidade ou estado de cidadão: cidadania brasileira.   Cidadão Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. Habitante da cidade Indivíduo, homem, sujeito. (Aurélio)

A cidadania e a Constituição federal Estado Democrático de Direito Artigo 1. A Republica Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: a soberania; cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.

Tarefas do Ministério Público:   Promover a cidadania; Promover os direitos do contribuinte e do consumidor; Defender os direitos difusos do cidadão e da sociedade, inclusive quanto ao meio ambiente.

Cidadania na Internet – www.miner.com.br cidadania italiana, cidadanet, ibasenet, movimento vergonha nunca mais, links espíritas e de cidadania, guia de direitos humanos, assessorias e projetos e dados relacionados aos portadores de deficiências, mulher, negro e jovens; infernize – infernize seu senador, observatório da cidadania – Ibase, voluntariado, canal kids, correio da cidadania, ação e cidadania- revista, associação brasileira de empresários pela cidadania, comissão de cidadania e reprodução, ação direta dos cidadãos, cultura e cidadania, justiça e direitos da cidadania, Betinho, defesa do consumidor, saúde e doenças infecto-contagiosas, cidadania das mulheres.

Ângulos de abordagem da cidadania  A cidadania e a constituição planetária -cidadãos do mundo Estatuto da Criança e do Adolescente Código do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Direitos dos animais Direitos da terra - ONU Direitos de 1 e 2.geração Direitos difusos – MP – consumidor, meio ambiente Direito ao futuro À memória – ao passado À moradia Eleitoral Direitos dos sem casa, sem teto, sem terra, sem nada - excluídos Justiça e cidadania Comunidade solidária violência urbana – Não violência, defesa não ofensiva, resistência passiva Florestas e florestania Consciência e responsabilidade Darma e cidadania – dever, responsabilidade Cidadania eleitoral – maior de 16, menor de 18 anos, analfabetos liderança para organizações Viver em paz – violência e cidadania – o direito à paz é o direito à justiça Ética e cidadania Criatividade Meio ambiente e ecologia Visão holística Sonhos e vocações – universidade Sistemas

O conceito de cidadania é amplo. Pode-se, ao mesmo tempo, ser cidadão de um município; de um país; do mundo.

O exercício da cidadania conhecimento e defesa dos direitos respeito ao direito do outro exercício e cumprimento dos deveres políticos e sociais Carta de princípios de proteção à vida: Princípio XI - “Cidadania é quando falamos de direitos básicos: moradia, emprego, saúde, educação e opinião.É compor as decisões com a participação de todos.” (Agenda Ambiental na Escola - PNEA/MMA)

Cidadania Grécia - soma dos direitos dos privilegiados Revolução Francesa - cidadão, signo de igualdade cidadania civil, política e social cidadania civil - liberdades individuais: de ir e vir,de imprensa, da palavra, de pensamento e religião, direito à propriedade e à justiça. Cidadania Política - ampliação do direito ao voto e da participação política Cidadania social - estende o conceito às esferas social e econômica - direito à educação, à saude, à terra, ao salário digno. Cidadania ecológica ou ambiental - o direito ao sol, ao ar puro, à qualidade de vida, ao alimento saudável, ao ambiente de trabalho despoluído. ( Carlos Minc) (Caderno de princípios de Proteção à Vida, MMA, 2000)

O ser humano é multidimensional O indivíduo é cidadão, contribuinte, consumidor, eleitor, Em cada um desses papéis sociais, tem direitos e deveres.

Cidadania e meio ambiente Direitos: Ter atendidas as necessidades básicas, materiais e imateriais e ser informado com amplitude e abrangência sobre as questões ambientais, já que os prejuízos da desinformação crescem quando se demora a informar a população; Associar-se e organizar-se para agir localmente, Fazer aplicar a legislação, Promover ação popular para proteger o meio ambiente. Deveres: Manter estilo de vida e padrão de consumo que facilite a conservação do ambiente e de energia. Ter comportamento e atitudes ecologicamente prudentes Garantir que o direito ao ambiente adequado à saude seja extensivo aos outros cidadãos, às famílias, às empresas e à sociedade. O comportamento e as atitudes ecologicamente corretas dos cidadãos, moldados pela economia e por seus valores culturais e impulsos subjetivos, influenciam a  manutenção auto-sustentada das condições ambientais favoráveis à vida.

Cidadania, gestão de conflitos - ecodramas lixo e cidadania - menino no lixo, funcionário da prefeitura, comprador de recicláveis, catador cidadania e ambiente urbano - trânsito – pedestre, motorista, guarda de transito, acidentado cidadania e violência – vítima, agressor, polícia cidadania e meio ambiente – poluidor, reclamante, órgão ambiental, polícia cidadania e águas

Darma Egito – Religião Pérsia – Pureza Caldéia – Ciência Grécia – Beleza Roma – Lei Índia - Darma

Darma "É a natureza interior que alcançou, em cada indivíduo, um certo grau de desenvolvimento e florescimento, ou a natureza interior de uma coisa num dado momento da evolução, bem como a lei que governa seu estágio seguinte de desenvolvimento". Annie Besant, Darma. Deve-se enfatizar os direitos, deveres, responsabilidades, aplicando-se a "lei do ser, padrão de verdade, regra ou lei da ação; a concepção indiana coletiva da conduta ou regra religiosa, social ou moral". ( Sri Aurobindo)

Darmacracia Darmacracia - governo orientado por um sistema que mantém as coisas unidas. Uma democracia pode ser darmacrática quando complementa à visão dos direitos humanos, o padrão de conduta de acordo com a natureza interior e com seu momento na evolução. A Darmacracia enfatiza a internalização de valores para uma sociedade consciente e responsável. Numa darmacracia, a possibilidade de erro numa tomada de decisão é bastante reduzida: as responsabilidades são voluntariamente assumidas. Enfase nos deveres, para aqueles que usufruem de seus direitos e não tem noção clara de suas responsabilidades e deveres - ênfase nos direitos humanos fundamentais, para aqueles que não tem noção de seus direitos e que apenas exercem seus deveres. No Brasil há extremos entre a elite econômica e política - para que exercite seus deveres e os excluídos e miseráveis, para que defendam seus direitos.