Porquê Reflexão sobre Género e Qualidade no Ensino Superior? REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CONSELHO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR (CNAQ) Workshop de Reflexão sobre Género e Qualidade no Ensino Superior Porquê Reflexão sobre Género e Qualidade no Ensino Superior? Ana Maria Nhampule Maputo, 01 de Julho de 2015

Igualdade de género como instrumento de desenvolvimento económico e social Igualdade de género, na designada economia inteligente, permite: A remoção de barreiras que limitam as mulheres de terem o mesmo acesso que os homens à educação, oportunidades e benefícios que podem gerar ganhos de produtividade, os quais se revelam fundamentais numa sociedade global e competitiva como a actual. O nivelamento das condições de competitividade, que permitem uma maior equidade nas escolhas para se tornarem social e politicamente activos.

Igualdade de género como exigência política Constituição da República de Moçambique; Convenções internacionais sobre género das quais Moçambique é subscritor: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW (1993), Declaração e Plataforma de Acção da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher – Declaração de Acção Beijing (1995), Declaração de Género e Desenvolvimento da SADC (1997); Lei 27/2009, d 29 de Setembro – Lei do Ensino Superior; Decreto 63/2007, de 31 de Dezembro – Estabelece o Sistema Nacional de avaliação, Acreditação e Garantia da qualidade do Ensino Superior (SINAQES).

Objectivo do Workshop Promover uma reflexão orientada para o estabelecimento e implementação de políticas de formação e consolidação do quadro regulatório do CNAQ em estratégias de género.

Acções já realizadas pelo CNAQ 2011 Género como parte integrante das actividades programadas para o processo de implantação do SINAQES e estabelecimento do CNAQ, no âmbito dos Projectos HEST e NICHE/MOZ/093. Outubro 2014 Criação do grupo de trabalho “Género e Qualidade do Ensino Superior” que integra técnicos do CNAQ, docentes do ensino superior e funcionários de instituições e organizações de referência em matérias de género; Aprofundamento do problema que as políticas do CNAQ devem abordar; Clarificação da tarefa do grupo de trabalho. 1º Semestre 2015 Produção de ideias iniciais para a implementação de políticas de formação e consolidação do quadro regulatório do CNAQ em estratégias de género, com assistência técnica do CHEPS; Organização do Workshop para a melhoria e validação das ideias iniciais.

Ideias iniciais produzidas pelo Grupo de Trabalho Significado de género e qualidade no ensino superior; Linhas de força para o estabelecimento de políticas de formação e consolidação do quadro regulatório do CNAQ em estratégias de género; Possíveis acções estratégicas para a abordagem da qualidade do ensino superior na perspectiva de género e para a formação, pesquisa e extensão em matérias de género e qualidade no ensino superior; Possíveis estratégias de implementação do quadro regulatório do CNAQ na perspectiva de género.

Significado de género e qualidade do ensino superior Promoção de um ambiente em que homens, mulheres, rapazes e raparigas encontrem oportunidades e condições iguais para beneficiarem de uma educação de qualidade; Abordagem da qualidade do ensino superior em que se reconhece que os intervenientes no funcionamento das instituições do ensino superior são homens e mulheres, rapazes e raparigas, com características e necessidades específicas, mas com direito igual à participação na promoção da qualidade do ensino superior.

Género e Qualidade do Ensino superior como parte do SINAQES Aborda a necessidade de estabelecimento de políticas de formação e consolidação do quadro regulatório do CNAQ em estratégias de género, para: Garantir materialização dos princípios de igualdade de oportunidades e de participação de homens e mulheres nos processos de garantia de qualidade do ensino superior; Contribuir para a redução das desigualdades de género no ensino superior, promovendo mudanças graduais de mentalidade dos diferentes actores envolvidos nos processos de avaliação e garantia da qualidade.

Expectativa do CNAQ em relação ao Workshop Partilha de experiências entre actores que lidam com Ensino Superior e com assuntos de género; Enriquecimento da proposta da abordagem de qualidade do ensino superior na perspectiva de género; Revisão e validação das ideias produzidas pelo grupo de trabalho “género e Qualidade do Ensino Superior”; Definição das características gerais e do conteúdo do documento Proposta de Implementação de Políticas de Formação e Consolidação do Quadro Regulatório do CNAQ em Estratégias Género a ser apresentado ao Colégio do CNAQ para aprovação.

Votos de bom trabalho!