Brasil Evoluído X Brasil Atrasado ILUMINAÇÃO PÚBLICA Brasil Evoluído X Brasil Atrasado

Brasil Atrasado

Brasil Atrasado

Brasil Atrasado

Brasil Evoluído

Brasil Evoluído

Brasil Evoluído

Brasil Evoluído

Brasil Evoluído

Brasil Atrasado x Brasil Evoluído Escada Menor Custo Inicial; Menor produtividade; Pior ergonomia; Menor segurança Dispositivo Hidráulico Maior custo Inicial; Maior produtividade; Longevidade eletricista; Maior segurança Estudos mostram que uma equipe com dispositivo hidráulico produz cerca de 30% mais do que equipe com escada

Brasil Atrasado Não usa EPIs Não trabalha com dupla de eletricistas Não segue a NR 10 – Energia Elétrica Não segue a NR 12 – Equipamentos Não segue a NR 35 – Trabalho em Alturas Não segue a ABNT e não exige selo de qualidade do INMETRO / PROCEL Compra pelo menor preço sem verificar o quesito “qualidade”

Brasil Evoluído

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PROPOSTA DE LEI FEDERAL A necessidade de uma política nacional de iluminação pública Disciplinar o uso do poste pelo Município para colocação de ponto de iluminação Prever a possibilidade da Concessionária executar serviços de iluminação pública somente em seu próprio poste

PROPOSTA DE LEI FEDERAL Atendimento às normas da ABNT e INMETRO, visando a eficiência energética, Atendimento a índice mínimo de nacionalização de 65% Atendimento à PNRS quanto ao correto descarte das lâmpada, reciclagem e não contaminação do solo

PROPOSTA DE LEI FEDERAL Fixação dos Indicadores de Qualidade Mínimo para o Serviço Público de Iluminação Pública: Pelo Município, quando o serviço for executado pelo Município ou empresa contratada Pela ANEEL, quando o serviço for realizado pela Concessionária

PROPOSTA DE LEI FEDERAL A decisão de executar ou não os serviços de operação e manutenção através da concessionária de distribuição de energia elétrica será de competência do Município para aqueles com até 80.000 habitantes Por consenso do Município com a concessionária de distribuição de energia para aqueles com mais de 80.000 habitantes

PROPOSTA DE LEI FEDERAL Alcance da lei tanto para os Municípios que hoje é a Concessionária de Distribuição executa os serviços de iluminação quanto para aqueles que é a Prefeitura que executa os serviços Necessidade de política sobre iluminação para icentivar o uso de equipamentos mais eficientes (LED)

MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE Abilux – Associação Brasileira da Indústria de Iluminação Entidades de Defesa de Consumidores, IDEC, Proteste e Fundação PROCON-SP Entidades Representativas de Municípios, como a CNM – Confederação Nacional dos Municípios Congresso Nacional

Conclusões A Concessionária de Distribuição executar serviços de iluminação pública nos pequeno Municípios equivale a : Incentivo à indústria nacional e geração de empregos Execução dos serviços de engenharia elétrica no Brasil Evoluído