DPE – DIRETORIA DE PESQUISAS COREN – COORDENAÇÃO DE TRABALHO E RENDIMENTO La medición de la pertenencia étnica em las encuestas de hogares de Brasil Angela Filgueiras Jorge setembro de 2007

A sociedade brasileira é marcada pela miscigenação racial e cultural entretanto as desigualdades raciais, resultantes de sua formação histórica e econômica, são inegáveis O IBGE é o principal produtor das informações que permitem revelar as desigualdades raciais existentes na sociedade brasileira.

A elaboração de estatísticas oficiais e indicadores, relacionados com a inserção das pessoas no mercado de trabalho, desagregados por cor/raça tem contribuído para evidenciar as desigualdades existentes: diagnóstico do mercado de trabalho, identificar situações de discriminação ou exclusão no mercado de trabalho, elaborar programas e políticas ativas para promover a igualdade de direitos, monitorar o impacto destes programas e políticas

O tema da cor ou raça tem sido pesquisado pelo IBGE em termos de “cor da pele” das pessoas e “raça (indígena). O objetivo não é pesquisar características biológicas e sim sua diversidade cultural e histórica, que está relacionada a diferenças importantes de condições de vida e de oportunidades.

Desde o primeiro recenseamento populacional as características de cor da população vêm sendo pesquisadas no Brasil. A investigação da cor ou raça da população esteve quase sempre presente, seja nos censos populacionais seja nas pesquisas domiciliares: Nos Censos: incluiu-se a investigação em 1872, 1890, 1940, 1950, 1960, 1980, 1991 e 2000 ausente apenas em 1900, 1920 e 1970

Nas pesquisas por amostra de domicílios: a investigação permanente é mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD: suplemento em 1976, e no corpo básico a partir de 1987 (anual, em todo o território) Pesquisa Mensal de Emprego - PME: suplemento em 1998, e no corpo básico a partir de 2002 ( mensal, em 6 regiões metropolitanas) Pesquisa de Economia Informal Urbana: 1997 e 2003 ( qüinqüenal, nas áreas urbanas) Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF: a partir de 2003 ( qüinqüenal, em todo o território)

Durante mais de 130 anos utilizaram-se praticamente as mesmas categorias. Pergunta atual: “ A cor ou raça de .............. é: ( ) branca ( ) preta ( ) amarela ( ) parda ( ) indígena ”

O conceito de raça/cor aplicado nessas pesquisas é o de auto-identificação ou autoclassificação do entrevistado: uma percepção subjetiva decorrente de como a pessoa se vê e de como percebe a visão dos outros sobre si São dois critérios simultâneos na classificação da cor: cor da pele ( branco x preto, amarelo ) ascendência ou origem social, miscigenação

suplementos: PNAD 1976 e PME 1998 buscaram aperfeiçoar o sistema de classificação utilizado perguntas pré-codificadas e abertas os limites entre os diferentes grupos não são bem definidos e derivam, em grande parte, da subjetividade de cada um (classificação de cada um ou dos olhos de quem vê.

Indicadores disponíveis por cor ou raça: Distribuição da população Freqüência à escola e nível de escolaridade Taxa de atividade e nível de ocupação Distribuição da população ocupada por atividade Distribuição da população ocupada por ocupação Distribuição da população ocupada por posição na ocupação Taxa de desocupação Rendimentos => subsidiam políticas ativas de emprego e educação Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, entre outros

Alguns indicadores:

A discussão sobre o sistema de classificação é atual: Ainda que haja consenso entre pesquisadores de que a cor da pele é o melhor indicador para identificar os diferentes grupos raciais no Brasil, o IBGE muitas vezes é alvo de críticas sobre a forma como investiga o tema: busca-se, portanto, melhor adequação da forma de identificação étnico-racial da população brancos x não brancos pardo: indígena ou afro-descendente? Pretos + pardos = negros?

Analisando os resultados da última investigação detalhada da tentativa de melhorar a captação do quesito raça ou cor, no planejamento do Censo 2000, Simon Schwartzman afirmou que: “- o Brasil não tem linhas nítidas entre populações em termos de características étnicas, lingüísticas, culturais ou históricas, - portanto qualquer tentativa de classificar as pessoas de acordo com estas categorias esteja sujeita a grande imprecisão. - esta imprecisão não deve ser ser entendida como um erro mas como uma característica necessária de um dado que reflete percepções e identidades difusas, que podem inclusive variar para a mesma pessoa, conforme o contexto ou o tipo de questão que lhe é apresentada” (Schwartzman, .S. Fora de foco: diversidade e identidade étnicas no Brasil. Novos Estudos, Cebrap 55, Novembro 1999, pp. 83-96)

Discussão atual: compreender o processo social de construção e utilização das categorias de identificação étnico-racial da população brasileira. elaborar um sistema de classificação da cor/raça da população brasileira mais adequado à diversidade étnico-racial do país pesquisa estudo em 2007: planejamento do censo de 2010 necessidade de reconhecer as características de multi-etnicidade e multi-racialidade da população brasileira reconhecer as identidades étnico-raciais

Pesquisa estudo: o que vai ser investigado? amostra em 6 estados (RS, SP, MT, PB, AM e DF): escolhidos em função de sua composição por cor ou raça principais tópicos: Cor ou raça: aberta e pré-codificada percepção/identificação dos fatores que influenciam a autoclassificação: cultura, tradição; traços físicos, origem familiar, cor da pele, opção política ou ideológica, entre outros

Pesquisa estudo - outros tópicos: origem familiar: país, região, etnia ou comunidade em que momento/situação a cor influencia a vida das pessoas : trabalho, escola, convívio social, entre outros Os resultados são fundamentais para definição quanto à manutenção do sistema atual no Censo de 2010 ou que alteração é necessária para retratar mais adequadamente a sociedade brasileira.