Presidência Portuguesa da EUROSAI (2011-2014) Um breve balanço

A EUROSAI é um dos 7 grupos regionais da INTOSAI; Reúne, na qualidade de membros, 50 Instituições Superiores de Controlo (ISC): 49 ISC de Estados Europeus e o Tribunal de Contas Europeu.

O VII Congresso da EUROSAI (Cracóvia, 2008) mandatou o Conselho Diretivo para a elaboração do primeiro Plano Estratégico (PE), que veio a ser adotado no VIII Congresso da EUROSAI (Lisboa, 2011).

Plano Estratégico (PE) da EUROSAI Abrange um período de 6 anos (2011-2017); Prevê uma revisão intercalar (2014); Estabelece 4 objetivos estratégicos (OE) e, para cada um deles, indica atividades/projetos e resultados esperados.

Objetivos Estratégicos do PEE (2011-2017)

Por inerência, o Tribunal Contas Português coordena e integra a Equipa de Objetivo 4 (GT4) “Gestão e Comunicação”; Os Presidentes das Equipas de Objetivos 1, 2 e 3 são membros do GT4.

O Tribunal de Contas faz-se também representar e participa nas reuniões das restantes Equipas.

Principais Resultados Obtidos (2011-2013) Capacitação Institucional Principais Resultados Obtidos (2011-2013) Articulação com diversas instituições (INTOSAI-Donor Steering Committee; IDI; CBC; AFROSAI-E) Preparação de artigo sobre histórias de sucesso no âmbito do desenvolvimento de capacidades institucionais (em curso) Publicação de um Catálogo de exemplos de boas práticas de ISC/EUROSAI Divulgação, a todos os membros da EUROSAI: Do Guia da INTOSAI para a Revisão de Pares; Da Declaração da EUROSAI sobre a Independência das ISC; Da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas A/66/209. Incentivo à auto-avaliação periódica da conformidade com as disposições das Declarações de Lima e do México sobre a independência das ISC, com utilização de ferramentas disponíveis, e.g. as propostas pelo Grupo de Trabalho da INTOSAI sobre Valores e Benefícios (SAI PMF); Lista de produtos/materiais relevantes para a capacitação institucional.

Principais Resultados Obtidos (2011-2013) Normas Profissionais Principais Resultados Obtidos (2011-2013) Tradução para russo de todas as ISSAI * Criação de uma secção sobre ISSAI na Internet da EUROSAI Criação de uma secção de destaques sobre ISSAI estabelecida na revista anual da EUROSAI Inventário permanente dos projectos de implementação de ISSAI Seminário sobre Auditoria de Desempenho, organizado pelo Presidente da Equipa de Objetivo 2 (ISC da Alemanha) Contatos estabelecidos com os Comité de Normas Profissionais e de Capacitação Institucional da INTOSAI e com a IDI Cooperação estabelecida com a Confederação Europeia de Institutos de Auditoria Interna (ECIIA - European Confederation of Institutes of Internal Audit)

Principais Resultados Obtidos (2011-2013) Normas Profissionais Principais Resultados Obtidos (2011-2013) Participação de 9 membros da EUROSAI no Programa de Iniciativa para Implementação de ISSAI (3i Programme - ISSAI Implementation Initiative) Realização entre 11 e 13 Março 2013 do “IDI-EUROSAI 3i Management Workshop”, Sarajevo (Bósnia e Herzegovina) sobre Auditoria & Qualidade e Auditoria Financeira

Principais Resultados Obtidos (2011-2013) Partilha de Conhecimentos Principais Resultados Obtidos (2011-2013) Estabelecimento de uma base de dados sobre as auditorias realizadas pelas ISC da EUROSAI em várias áreas Levantamento, através de inquérito: Do número de auditorias conjuntas (cooperative audits) realizadas no âmbito da EUROSAI;* Dos estágios proporcionados e/ou intercâmbios de auditores entre ISC da EUROSAI Conclusão de relatório sobre possíveis métodos e instrumentos de promoção de estágios e intercâmbios de auditores entre as ISC da EUROSAI Identificação dos projetos e atividades de cooperação estabelecidos por membros da EUROSAI com a INTOSAI e respectivos Grupos Regionais.**

Equipa Objetivo/Grupo Trabalho/Task Force Partilha de Conhecimentos Equipa Objetivo/Grupo Trabalho/Task Force Partilha de conhecimentos e capacitação institucional através da formação realizada (2011-2013) Equipa Objetivo 3 Seminário sobre “Aplicação de Ferramentas de Software em Auditorias”, Setembro 2012 3i Management Workshop IDI/EUROSAI, Março 2013 WGEA Seminário sobre Auditoria das Florestas, Outubro 2012 Seminário sobre Gestão das Águas, Abril 2013 ITWG 8 workshops de auto-avaliação, 2012 e 2013 Cobit 5, Fevereiro 2013 TFA&E Seminário sobre Auditoria e Ética

A Task Force tem atualmente 18 membros, de entre as ISC da EUROSAI O Conselho Diretivo da EUROSAI instituiu, em 2011, a Task Force de Auditoria e Ética (TFA&E), a que o Tribunal de Contas de Portugal preside, como um instrumento de suporte às ISC europeias na promoção da relevância da conduta ética, especialmente através da partilha das respetivas experiências A TFA&E desenvolve a sua ação em duas dimensões principais: Promover a Ética no plano interno das ISC Objetivo 1 da TFA&E: Contribuir para aumentar a confiança dos cidadãos nas ISC através do apoio à implementação da ISSAI 30 (Código de ética da INTOSAI). Promover a realização de auditorias de Ética ou Integridade Objetivo 2 da TFA&E: Promover a conduta ética nas organizações públicas, através das atividades das ISC A Task Force tem atualmente 18 membros, de entre as ISC da EUROSAI

Principais atividades já desenvolvidas pela TFA&E Conceção e lançamento do sítio da INTERNET: www.eurosai-tfae.tcontas.pt Questionário sobre auditoria e ética Análise das respostas ao questionário e aprovação de um relatório global dos resultados Elaboração e lançamento de uma primeira publicação: Apoiar as ISC no reforço da sua infraestrutura ética, Parte I – Panorama geral das estratégias e práticas adotadas Organização de um seminário, no Luxemburgo, em Setembro de 2013, sobre Auditoria de Ética Atividades a desenvolver proximamente Organização de um seminário, em Lisboa, em 29 e 30 de janeiro de 2014, subordinado ao tema Reforçar a Ética nas Instituições Superiores de Controlo Continuar a elaborar e divulgar a série de documentos sobre o tema da Ética Tem ocorrido uma cooperação muito importante com o CEPAT, organização congénere no âmbito da OLACEFS: troca de conhecimentos e experiências e participação nos eventos

Principais Resultados Obtidos (2011-2013) Governação e Comunicação Principais Resultados Obtidos (2011-2013) Estabelecimento do Quadro de Governação da EUROSAI: Termos de referência para o planeamento, acompanhamento e relato (PMRR- Planning, Monitoring and Reporting Requirements); Termos de Referência dos Grupos de Objetivo; Planos Operacionais dos Grupos de Objetivo; Relatórios globais de execução (anuais) sobre a implementação do Plano Estratégico; Elaboração e aplicação dos procedimentos de revisão do Plano Estratégico e preparação do respetivo relatório; Regulamento Financeiro Novo website Artigos sobre a EUROSAI publicados na Wikipedia

Implementação Global do Plano Estratégico da EUROSAI (PE) O Plano Estratégico prevê, para o período 2011-2017, a concretização de 66 resultados (expected outcomes); Em geral, as estratégias têm produzido muitos dos resultados esperados/planeados; Em apenas 2 anos de execução, 47 dos resultados previstos no PE estão concluídos, ou encontram-se em curso.

Muito obrigado!