SPED – Serviço Público de Escrituração Digital Escrituração Fiscal Digital - EFD

EVOLUÇÃO

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EVOLUÇÃO HOJE

Sistema Público de Escrituração Digital ? ? ? ? ? ? ? ? SPED ? ? ? ? ? ? ? QUANDO ENTRA EM VIGOR? ?????????????? Sistema Público de Escrituração Digital ? ? ? ? ? O QUE É SPED? ? ? ? ? QUAL A BASE LEGAL? ? ? Dúvidas???...Atualizar-se é a palavra de ordem ? ?

O QUE É O SPED? Eu sei exatamente o que é SPED? A minha empresa está preparada? Quais são as exigências que a minha empresa está submetida? O que preciso fazer para atender às exigências do SPED? Qual é o prazo que tenho para atender às exigências do SPED?

Conceito do SPED O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos da escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

Compartilhamento de Informação Conceito do SPED Compartilhamento de Informação Não será mais necessária a troca de informações entre os órgãos, pois todos receberão os mesmos dados que a empresa irá enviar. Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de compartilhamento de informações entre as Instituições participantes; Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes.

Conceito do SPED

ESTRUTURA DO SPED Nota Fiscal Eletrônica – NF-e 2. Escrituração Contábil Digital - ECD 3. Escrituração Fiscal Digital - EFD

Preparando-se para atender ao SPED. Sua Empresa Preparando-se para atender ao SPED.

Tecnologia da informação e comunicação. Atualização dos sistemas com soluções para a geração dos arquivos magnéticos. Acesso a INTERNET em banda larga; Impressoras e Computadores; Rotinas de Backup; Rotinas de Contingência de Energia.

Pessoas O SPED promove a quebra de alguns paradigmas, como, por exemplo, o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de várias obrigações fiscais.

Legislação No cenário do SPED, os fiscos (Federal, Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributários, gerando a possibilidade da redução e simplificação das legislações existentes.

Preparando a minha empresa para o SPED. Revisar os cadastros de fornecedores e clientes; Revisar os dados dos produtos; Revisar a tabela de CFOP e CST; Treinar, em diferentes níveis, todos os colaboradores da empresa; Auxílio do profissional contábil para as adaptações à legislação;

Trabalho em equipe.

Preparando a minha empresa para o SPED. O Contribuinte O Contador O Sistema de Gestão

Preparando a minha empresa para o SPED.

O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual

CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANÇA Para obter a sua Certificação Digital: Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora), preencha o formulário com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento; Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro -, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e número do PIS/PASEP; Pessoas jurídicas devem apresentar registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, CNPJ e documentos pessoais da pessoa física responsável; Atualmente, existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas. São elas: Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), CertiSign, Serasa, Caixa Econômica Federal, Correios, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Itautec e outros.

CERTIFICADO DIGITAL Fornecido por Autoridade Certificadora(AC); Seu objetivo é garantir a inviolabilidade das informações contidas no documento eletrônico, a privacidade e a identificação de quem o utiliza; Possuem prazos definidos para uso; Podem ser adquiridos em cartões, token ou software. Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC.

SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL CERTIFICADO DIGITAL SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZAÇÃO Token – Dispositivo eletrônico de conexão USB. Este sistema garante a privacidade em caso de roubo de senhas Utilização em diversos computadores que possuam instalado a Cadeia de Certificados Digitais (www.ccd.serpro.gov.br) Smart Card Cartões Inteligentes (smart cards) para armazenamento de Certificados Digitais E-CPF e E-CNPJ. Leitora Digital: Utilizada para conexão em apenas um computador.

Escrituração Fiscal Digital - EFD SPED – Fiscal (EFD)

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped (PVA).

Quem está obrigado à entrega do EFD? A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2009, A EFD É DE USO OBRIGATÓRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI; A CRITÉRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA, O CONTRIBUINTE PODERÁ SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFD; EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 77/2008). ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (http://www.fazenda.gov.br/confaz/)

Quais as informações a serem prestadas na EFD? REGISTRO DE ENTRADAS; REGISTRO DE SAÍDAS; REGISTRO DE INVENTÁRIO; REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS; REGISTRO DE APURAÇÃO DO IPI.

Quais as penalidades aplicáveis? AS MESMAS DESCRITAS NO RICMS/SP PARA QUEM NÃO PREENCHER OS LIVROS, ATRASAR OU NÃO ENTREGAR A GIA/ICMS. 100(cem) UFESPs; Após o décimo dia útil - multa de 2%(dois por cento) do valor das operações de saídas ou prestações de serviço realizadas no período, acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs; inexistindo valor das operações de saídas ou prestações de serviço a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592, VII, “a” do Regulamento do ICMS). Comunicado DA nº 55/2009: o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010 será de R$ 16,42.

Um dos maiores projetos de desmaterialização do País... procedimentos Sistema Público de Escrituração Digital Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007. (PAC 2007-2010)

Desmaterialização de Procedimentos ...

Desmaterialização de Procedimentos ... ARQUIVOS DIGITAIS

Padrões e Requisitos do Sped Padrões abertos Requisitos elevados Disponibilidade Segurança Performance Web Services + Internet

AGENDA DE IMPLANTAÇÃO E INÍCIO Início da Fase de Produção a partir de 03/04/2009, com participação de Empresas convidadas. Já implantado, em desenvolvimento ou em fase de implantação em: São Paulo, Belo Horizonte, Natal, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Salvador . Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contábeis do ano de 2008 (entrega em Junho de 2009). Para as demais, sujeitas ao Lucro Real, dos fatos contábeis a partir de 01/2009 será em junho de 2010. Já se cogita (embora sem estudos oficiais): • Livro de Controle de Produção e Estoques • CIAP (Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente) • Selo Especial de Controle • Definição de Livro de PIS/COFINS • E-Folha Atualização das listas de empresas obrigadas Contribuintes do ICMS e IPI www.fazenda.sp.gov.br/sped SPED Sistema Público de Escrituração Digital Sem previsão e sem desenvolvimento oficial ainda. EFD ECD NF-e NFS-e CT-e e-LALUR Central de Balanços Outros Projetos Fiscal Digital Contábil Digital NF Eletrônica NF-Serviço Eletrônica C.Transporte Eletrônico

ITENS DE ABRANGÊNCIA NO SPED IRPJ LALUR ISS Apuração ISS Livros Fiscais: Entradas Saídas Inventário Livros Contábeis: Diário Razão Previdência GFIP IPI Apuração do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle CSLL Apuração de CSLL Outros: DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune Susep: Formulários Publicações PIS/Cofins Dacon Bacen: Balancetes IFT Publicações CVM: ITR DFP ICMS Apuração ICMS GIA

Sistema Público de Escrituração Digital Instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. Fundamental: Desenvolvimento dos arquivos do SPED Contábil, Fiscal e NF-e. Sistema Público de Escrituração Digital CSTs (Código da Situação Tributária), CFOPs, Alíquotas, NCMs, cuidados com o PVA (PROGRAMA VALIDADOR/AUTENTICADOR) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECD,etc ... Observações a se fazer: • É uma nova etapa do processo de faturamento, que exige adequações de sistemas e infra-estrutura; • Exige mudanças culturais: colaboradores, clientes e fornecedores; • Não permite, por enquanto, correção ou retificação digital; • Possibilita uma fiscalização digital e on-line. PREOCUPAÇÕES: Nos Processos: 􀂃 Irregularidades fiscais na emissão e recepção de documentos fiscais 􀂃 Irregularidades cadastrais 􀂃 Responsabilidade pela integridade e guarda dos arquivos enviados Nos Sistemas: 􀂃 Aderência à Legislação Brasileira 􀂃 Existência de dados 􀂃 Integridade de informações 􀂃 Geração dos arquivos Obrigações Acessórias: • O que Muda: 􀂃 Volume 􀂃 Complexidade 􀂃 Forma de apresentação 􀂃 Custos de geração • O que Não muda: 􀂃 Legislação existente 􀂃 Penalidades 􀂃 Relação FISCO x Contribuinte SPED Sistema Público de Escrituração Digital • Portaria MF nº 152, de 28/06/07: Transfere o encargo da gestão administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra, instituído no âmbito do Confaz, para a RFB, a partir de 01/07/2007. • Convênio ICMS 79/07: Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE), as demais UFs, enquanto dispensados da EFD, aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convênio ICMS 57/95 (Sintegra), continuarão a elaborar tais arquivos. EFD Escrituração Fiscal Digital ECD Escrituração Contábil Digital NF– e Nota Fiscal Eletrônica

Esquema da Escrituração Fiscal Digital Contribuinte SRF SEFAZ Procuração Eletrônica Banco de Dados Santa Catarina Layout SPED Arquivo Texto Minas Gerais RIS Recepção Validação . Programa Java Representante Legal . Arquivo Original . Banco de Dados . Download Rio de Janeiro Importar Digitar Validar Assinar Visualizar Transmitir Internet São Paulo Ambiente FREE

VANTAGENS PARA O CONTABILISTA ELIMINAÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS CONFERÊNCIAS DE LANÇAMENTOS DIGITAÇÃO MANUAL DIGITAÇÃO MANUAL RECEPÇÃO POR ARQUIVOS.XML

INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS Hi-tec

INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS Hi-tec CONTABIL-tec FATURA-tec FISCAL-tec

SPED: Big Brother Fiscal

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