SANEAMENTO Palestrante Deputado LUIZ PAULO

SANEAMENTO NOVO MODELO DE GESTÃO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HISTÓRIA • BNH – Banco Nacional da Habitação 1968 – Sistema Financeiro do Saneamento - SFS 1971 – Plano Nacional de Saneamento – PLANASA • CESBs – Companhias Estaduais de Saneamento Básico Operam através de convênios com os Municípios • Avanço no período até a década de 80 US$ 10 bilhões investidos (Plano Nacional) Atendidos – 56 milhões de usuários 15 milhões de domicílios 2.895 municípios conveniados

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Operadora: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos Dos 92 municípios do Estado: Atende a: 62 municípios conveniados 9 milhões de pessoas faturamento Mensal: R$ 125 milhões (estimadamente)

DIAGNÓSTICO O modelo PLANASA está ultrapassado No caso do Estado do Rio de Janeiro a CEDAE é: Incapaz de acompanhar o acelerado desenvolvimento urbano Incapaz de investir: Na manutenção adequada dos ativos operacionais Na ampliação do sistema visando a universalização Perdas físicas de água tratada de 35 % (vazamentos e etc) Apenas 54 % da população atendida por coleta de esgoto

DIAGNÓSTICO (cont.) Apenas 12 % da população atendida por tratamento de esgoto Perda de faturamento de 23 % Passivo judicial da ordem de R$ 250 milhões Falta de capacidade de endividamento

SISTEMAS DE SANEAMENTO DO ESTADO • Supramunicipais: Guandu – Municípios - do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita, Nilópolis, Japeri, Queimados, Itaguaí e Mangaratiba Imunana Laranjal – Municípios - Niterói (distribuição de água e esgoto concedido), São Gonçalo, Itaboraí e Ilha de Paquetá Juturnaiba (Região dos Lagos) – Municípios – Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Iguaba – concedido – Operadora Prolagos. Araruama, Saquarema e Silva Jardim – concedido – Operadora Águas de Juturnaiba • Sistemas Municipais Isolado do Interior

NOVO MODELO PROPOSTO OBJETIVO Gestão Eficiente e Eficaz Nível Operacional Adequado Capacidade de Financiar os Investimentos Necessários Subordinação ao Poder Regulador do Estado Submeter-se ao controle pela Sociedade ATRAVÉS da Descentralização (Gestão por Bacia Hidrográfica) da Consideração do Fator Escala (Sustentabilidade) da Operação através de um dos seguintes modelos: • Diretamente por Consórcio de Municípios (Lei 11.107/05) • Por Concessão à iniciativa privada (quando viável) • Por Companhia Pública de Capital Aberto (Ex.: SP e MG)

PRINCÍPIOS DO NOVO MODELO SEGMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SUPRAMUNICIPAIS Guandu Imunana Laranjal Por Bacias Hidrográficas Viabilizada Institucionalmente e juridicamente por Consórcios Públicos Municipais (Lei Federal nº 11.107/05) Operação através de um dos seguintes modelos: • Diretamente por Consórcio de Municípios (Lei 11.107/05) • Por Concessão à iniciativa privada (quando viável) • Por Companhia Pública de Capital Aberto (Ex.: SP e MG)

O SISTEMA GUANDU SEGMENTAÇÃO EM 6 LOTES Lote Produtor e Macro Adutor de Água Lotes Distribuidores de Água, Coleta, e Tratamento de Esgoto Lote Sul – Zona Sul do Rio, do bairro da Glória até o Leblon, vertendo as águas para o Oceano Atlântico Lote Centro-Subúrbio – Centro da Cidade, Subúrbio Norte do Rio, Ilha do Governador, Regiões dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Mesquita e Nilópolis, que se encontram na Bacia do Rio Pavuna, vertendo as águas para a Baia de Guanabara

O SISTEMA GUANDU (cont) Lote Barra da Tijuca-Jacarepaguá – Bacia da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, vertendo as águas para o Oceano Atlântico Lote da Baixada Fluminense – Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados e Japeri, vertendo as águas para a Baia de Guanabara Lote da Zona Oeste – Zona Oeste do Município do Rio, a partir de Bangu e Regiões dos Municípios de Nova Iguaçu, Seropédica e Itaguaí que vertem para a Baia de Sepetiba

O SISTEMA GUANDU (cont) O SISTEMA GUANDU (cont) Esses lotes deverão ser objetos de nova modelagem (3 alternativas citada) com exceção do lote produtor e macro adutor que deverá ficar a cargo da CEDAE A CEDAE ficará reduzida e encarregada da operação e exploração do sistema produtor e macro adutor, vendendo a água tratada às 5 operadoras dos lotes distribuidores de água, coleta e tratamento de esgotos Os 5 lotes distribuidores de água, coleta e tratamento de esgoto serão operados através de um dos seguintes modelos: • Diretamente por Consórcio de Municípios (Lei 11.10705) • Por Concessão à iniciativa privada (quando viável) • Por Companhia Pública de Capital Aberto (Ex.: SP e MG)

O SISTEMA IMUNANA LARANJAL Este sistema deverá ser operado através de um dos seguintes modelos: • Diretamente por Consórcio de Municípios (Lei 11.10705) • Por Concessão à iniciativa privada (quando viável) • Por Companhia Pública de Capital Aberto (Ex.: SP e MG) Sistema Produtor e macro adutor de Imunana Laranjal Sistema de Distribuição de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí e da Ilha de Paquetá Obs.: A distribuição de água coleta e tratamento de esgotos de Niterói foi concedido em 1997 e é operado pela Concessionária Águas de Niterói

MUNICIPALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO INTERIOR Municipalizar os sistemas isolados do Interior Avaliação da sustentabilidade de cada sistema Para os sistemas não sustentáveis recomenda- se a agregação em grupos de sistemas, por bacias hidrográficas ou conjunto de bacias, viabilizadas institucionalmente através de consórcios públicos municipais (Lei nº 11.107/05)

MANUTENÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO CONJUNTO DE SISTEMAS DO ESTADO MANUTENÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO CONJUNTO DE SISTEMAS DO ESTADO O sistema atual da CEDAE se sustenta por cruzamento de subsídios Se, eventualmente, ficar demonstrada a necessidade de subsidiar alguns sistemas do interior deverá ser criado o FUNDO DE COMPENSAÇÃO formado por percentual da receita dos sistemas superavitários

ASPECTOS INSTITUCIONAIS ASPECTOS INSTITUCIONAIS Redução da CEDAE para operar o sistema produtor macro adutor do Guandu, quiçá como Companhia Pública de Capital Aberto Cisão da CEDAE em duas companhias: • CEDAE Operadora • CEDAE a ser liquidada

ASPECTOS POLÍTICOS A implantação do Novo Modelo supõe capacidade política do Governo do Estado para envolver, articular e coordenar os Municípios Na Região Metropolitana, apenas o sistema Sul e o sistema Barra-Jacarepaguá situam-se num mesmo município (Rio de Janeiro). Todos os outros envolvem vários municípios. O modelo da Região dos Lagos, implantado pelo Governo Marcello Alencar, em 1998, pode servir de exemplo bem sucedido