SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Atualização SUS VII PARTE III Ministério da Saúde Núcleo Estadual no Rio de Janeiro Valmi Pessanha Pacheco outubro/2005

Sistemas de Informações PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PARÂMETROS Cobertura: estimar necessidades de atendimento a uma população Produtividade: estimar capacidade de produção de serviços VARIÁVEIS Território Demografia Epidemiologia Sazonalidade Série histórica Capacidade instalada Sistemas de Informações Atualização SUS VII out/2005

PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PRODUTOS Oferta de serviços Elaboração de Planos de Saúde e Programação Físico-Financeira Custos e Orçamentos Parâmetros OMS/OPAS adaptados ao Brasil Série histórica de incidências Dados estatísticos: consultas, SADT e internações hospitalares Atualização SUS VII out/2005

PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PARÂMETROS BÁSICOS AÇÕES PARÂMETROS INFORMAÇÕES Consultas Médicas 2 a 3/hab./ano SIA Grupos 2 e 7 Básicas de urgência Pré-hospitalares/trauma Básicas eletivas Especializadas 12% 3% 63% 22% Consultas Odontológicas Internações Hospitalares 0,5 a 2/hab./ano 7 a 9%/hab./ano SIA Grupos 3 e 10 SIH Fórmula: população total x 2 a 3 consultas/hab/ano = X (total de consultas previstas) Fórmula: população total x 7 a 9% = Y (total de internações previstas) Atualização SUS VII out/2005

PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL HABITANTES PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL HABITANTES PARÂMETROS BÁSICOS Consultas Médicas Básicas de urgência Pré-hospitalares/trauma Básicas eletivas Especializadas 100.000 x 3 = 300.000/ano 12% de 300.000 = 36.000/ano 3% de 300.000 = 9.000/ano 63% de 300.000 = 189.000/ano 22% de 300.000 = 66.000/ano Consultas Odontológicas 1 x 100.000 = 100.000/ano Internações Hospitalares 7% de 100.000 = 7.000/ano Atualização SUS VII out/2005

PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL HABITANTES PARÂMETROS BÁSICOS – PROGRAMAÇÃO ANUAL Grupo de Procedimentos Tabela SIA/SUS Variação entre Regiões Parâmetro Recomendado Unidade de Medida a) Atenção básica 01. Enfermagem/outras nível médio 2,8 a 6,43 Pacto 228.000 02. Consultas médicas básicas 1,06 a 1,67 167.000 03. Consultas odontológicas básicas 0,4 a 1,6 166.000 04. Outros profissionais nível superior 0,11 a 0,45 45.000 07. Procedimentos especializados 0,54 a 0,84 0,6 a 1,0 100.000 11. Patologia Clínica 51,68 a 75,99 30 a 50 150.000 Atualização SUS VII out/2005

PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL HABITANTES PARÂMETROS BÁSICOS – PROGRAMAÇÃO ANUAL Grupo de Procedimentos Tabela SIA/SUS Variação entre Regiões Parâmetro Recomendado Unidade de Medida 13. Raios-X simples e contrastado 5,49 a 8,91 5 a 8 24.000 14. Ultra-sonografia 0,8 a 2,47 1 a 1,5 4.500 18. Fisioterapia 4,52 a 10,94 8 a 9 27.000 26. Hemodinâmica 0,01 a 0,03 0,03 9.000 27. Terapia Renal Substitutiva (diálises) 0,65 a 2,09 2 6.000 31. Ressonância magnética 0,01 a 0,02 0,04 120 35. Tomografia computadorizada 0,16 a 0,25 0,20 600 Atualização SUS VII out/2005

PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL HABITANTES DETALHAMENTO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS Especialidade Parâmetro % Unidade de Medida Tráumato-Ortopedia (não inclui urgências) 2,9 8.700 Oftalmologia 2,8 8.400 Cirurgia Geral 2,3 6.900 Psiquiatria 2,2 6.600 Cardiologia 2,0 6.000 Otorrinolaringologia 1,5 4.500 Medicina Física 1,2 3.600 Atualização SUS VII out/2005

PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL DETALHAMENTO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS Especialidade Parâmetro % Unidade de Medida Neurologia 1,2 3.600 Dermatologia 1,1 3.300 Tisiopneumologia 1,0 3.000 Urologia 0,9 2.700 Gastroenterologia 0,7 2.100 Endocrinologia 0,4 1.200 Reumatologia Fórmula: consultas por tipo = n° total de consultas x parâmetro Atualização SUS VII out/2005

PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR ESPECIALIDADE Especialidade Parâmetro Internações 1. Cirurgia 0,07 x 20% 1.400 2. Obstetrícia 0,07 x 20,25% 1.418 3. Clínica Médica 0,07 x 33% 2.310 4. Cuidados Prolongados (crônicos) 0,07 x 0,80% 56 5. Psiquiatria 0,07 x 3,5% 245 6. Tisiologia 0,07 x 0,13% 9 7. Pediatria 0,07 x 15% 1.050 8. Reabilitação 0,07 x 1,08% 76 Fator de Ajuste 0,07 x 6,24% 437 9. Psiquiatria hospital/dia 0,07 x 0,50% 35 Atualização SUS VII out/2005

PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL(*) HABITANTES- PROGRAMAÇÃO ANUAL PARÂMETROS PARA CÁLCULO DE NECESSIDADE DE LEITOS Especialidade Variação/ Regiões N Absoluto/ População % Necessidade Total Unidade 1. Cirurgia 0,44 a 0,70 0,44 14,99 45 2. Obstetrícia 0,43 a 0,63 0,28 9,49 28 3. Clínica Médica 0,67 a 1,13 0,78 26,82 80 4. Cuidados Prolongados (crônicos) 0,02 a 0,18 0,16 5,62 17 5. Psiquiatria 0,05 a 0,61 0,45 15,31 46 (*) 2,5 a 3 leitos para cada 1.000 habitantes = 300 leitos Atualização SUS VII out/2005

PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL(*) HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL PARÂMETROS PARA CÁLCULO DE NECESSIDADE DE LEITOS Especialidade Variação/ Regiões N Absoluto/ População % Necessidade Total Unidade 6. Tisiologia 0,01 a 0,02 0,01 0,43 1 7. Pediatria 0,45 a 0,62 0,41 14,06 42 8. Reabilitação 0 a 0,01 0,14 4,72 14 Fator de Ajuste ---- 0,17 5,83 17 9. Psiquiatria hospital / dia 0,08 2,73 8 (*) 2,5 a 3 leitos para cada 1.000 habitantes = 300 leitos Atualização SUS VII out/2005

PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL(*) HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE HOSPITALAR Especialidade Leitos (300) Média de Permanência Dias/Ano/Paciente Giro/Taxa Ocupacional/80% Internações Esperadas 1. Cirurgia 45 4,2 3.085 2. Obstetrícia Parto Vaginal 28 2 3.960 2. Obstetrícia Parto Cirúrgico -- 3 --- 3. Clínica Médica 80 5,2 4.430 4. Cuidados Prolongados (crônico) 17 109 5. Psiquiatria – Hosp. Espec. 46 40 331 5. Psiquiatria – Hosp. Geral 5,5 Atualização SUS VII out/2005

PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL(*) HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE HOSPITALAR Especialidade Leitos Média de Permanência Dias/Ano/Paciente Giro/Taxa Ocupacional/80% Internações Esperadas 6. Tisiologia -- 7 6. Tisiologia com lesões extensas 1 25 14 7. Pediatria 42 5 2.419 8. Reabilitação 28 144 9. Psiquiatria Hospital/dia 8 35 66 TOTAL 300 14.558 Fórmula: leitos x 80% x 30 x 12  média de permanência Fórmula: 30  média de permanência x 80% leitos x 30 x 12 Atualização SUS VII out/2005

PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA NECESSIDADE DE LEITOS HOSPITALARES, POR CLÍNICA, P/ CADA 1.000 HABITANTES LEITOS POR ESPECIALIDADE VARIAÇÃO ENTRE REGIÕES PARÂMETROS RECOMENDADOS UNIDADE DE MEDIDA % sobre necessidade total de leitos no absoluto de leitos sobre o total da população CIRÚRGICA 0,44 a 0,70 14,99 0,44 CLÍNICA MÉDICA 0,67 a 1,13 26,82 0,78 CUIDADOS PROLONGADOS (Crônico) 0,02 a 0,18 5,62 0,16 OBSTÉTRICA 0,43 a 0,63 9,49 0,28 PEDIÁTRICA 0,45 a 0,62 14,06 0,41 PSIQUIÁTRICA 0,05 a 0,61 15,31 0,45 REABILITAÇÃO 0 a 0,01 4,72 0,14 TISIOLOGIA 0,01 a 0,02 0,43 0,01 PSIQUIATRIA HOSPITAL DIA 2,73 0,08 FATOR DE REAJUSTE* ----------- 5,83 0,17 TOTAL 2,07 a 3,38 100 2,92 Observação: *Fator de Ajuste é uma variável que poderá ser utilizada, em uma especialidade, dividida em algumas ou em todas, dependendo de fatores locais. Nota 1: Não é aconselhável contratar mais leitos psiquiátricos onde já exista capacidade de 0,45 ou mais leitos/1.000 habitantes, para internação psiquiátrica. Nota 2: Multiplicando-se o percentual de necessidade de leitos pelo número de leitos/1.000 habitantes escolhido, tem-se o número real de leitos/1.000 habitantes em cada especialidade. Fonte: Portaria GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002, DOU de 13.06.2002 Atualização SUS VII out/2005

Número de Internações/Leito/Ano/Taxa de Ocupação Hospitalar (TOH) NÚMERO DE INTERNAÇÕES/LEITO/ANO, POR ESPECIALIDADE VARIANDO POR TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR ESPECIALIDADES Número de Internações/Leito/Ano/Taxa de Ocupação Hospitalar (TOH) TOH > 48% TOH > 80% CIRÚRGICA 36,50 60,80 CLÍNICA MÉDICA 33,69 56,15 CUIDADOS PROLONGADOS (Crônico) 3,89 6,48 OBSTÉTRICA 58,40 97,33 PEDIÁTRICA 29,20 48,66 PSIQUIÁTRICA 6,26 10,42 REABILITAÇÃO TISIOLOGIA 8,19 13,64 PSIQUIATRIA HOSPITAL DIA 5,01 8,34 FATOR DE AJUSTE* 29,30 48,82 Observação: *Fator de Ajuste é uma variável que poderá ser utilizada, em uma especialidade, dividida em algumas ou em todas, dependendo de fatores locais. Nota 1: Não é aconselhável contratar mais leitos psiquiátricos onde já exista capacidade de 0,45 ou mais leitos/1.000 habitantes, para internação psiquiátrica. Nota 2: Multiplicando-se o percentual de necessidade de leitos pelo número de leitos/1.000 habitantes escolhido, tem-se o número real de leitos/1.000 habitantes em cada especialidade. Fonte: Portaria GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002, DOU de 13.06.2002 Atualização SUS VII out/2005

PARÂMETROS PARA CÁLCULO DE TEMPO MÉDIO E PERMANÊNCIA HOSPITALAR Nota 1: A média de permanência hospitalar/Brasil/SUS/99 é de 5,98 dias, sendo a maior média registrada a do Rio de Janeiro com 8,92 dias e a menor a do Estado de Rondônia com 3,64 dias. Nota 2: O TMP em algumas especialidades no quadro acima foi calculado por média ponderada. Fonte: Portaria GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002, DOU de 13.06.2002 Atualização SUS VII out/2005

SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS Ø  UNIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS (UPS) Ficha de Cadastro Ambulatorial (FCA)    CADASTRO Ficha de Cadastro de Mantenedora (FCM) Ficha de Cadastro de Estabelecimento de Saúde (FCES)   Boletim de Produção Ambulatorial (BPA)    PRODUÇÃO Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alto Custo/Complexidade (APAC) FONTE: Portaria SAS/MS Nº 511 de 29/12/2000 - DOU 19/06/2001 Atualização SUS VII out/2005

SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS TABELA DE PROCEDIMENTOS Contribuição para o Aperfeiçoamento do Registro e Análise da Informação em Saúde, essenciais para a Programação de Serviços e Ações, seu Controle e Avaliação. CODIFICAÇÃO: 8 (oito) dígitos Grupo/Subgrupo Nível de Organização Detalhamento dos Atos de Assistência Nível Hierárquico – Grau de Complexidade/Porte da UPS Procedimento – Ato ou Ação Executado Serviço e Classificação Atividades Profissionais Habilitadas Tipo de Prestador Grupos de Atendimento/Faixa Etária/CID-10 Motivo de Cobrança – Valor      GG.SSO.DD-DV GG – Grupo do procedimento (2 dígitos); exemplo: 11 – Patologia Clínica – Hematologia. SS - Subgrupo do Procedimento (2 dígitos); exemplo: 11.040.00.9–Patologia Clínica-Hematologia. O - Nível de organização dado a um determinado conjunto de ações (1 dígito); exemplo: 11.042.05.2 – Dosagem de Fibrinogênio. DD – Detalhamento do procedimento dentro do subgrupo (2 dígitos); exemplo: 11.042.06.0 – Tipagem Sangüínea. DV – Dígito verificador – (1 dígito); algoritmo. Atualização SUS VII out/2005

Atributos para Nível de Complexidade SIGLA Atenção Básica AB Média Complexidade de 1º Nível de Referência M1 Média Complexidade de 2º Nível de Referência M2 Média Complexidade de 3º Nível de Referência M3 Alta Complexidade AC Complexidade X Forma de Financiamento Per capita/pop. Residente PAB fixo Per capita/pop. Residente PABA FAEC/Estratégico Média Complexidade M1 Teto Financeiro da Assistência (MAC) Per capita/pop. Módulo Assistencial* Média Complexidade M2, M3 Média Complexidade M1, M2, M3 *Essa forma de financiamento para os procedimentos M1 ocorrerá somente quando da qualificação das regiões/microregiões conforme definido pela NOAS ½, caso contrário esse procedimentos continuam financiados com o Teto Financeiro da Assistência (MAC). FONTE: Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59. Atualização SUS VII out/2005   FONTE: Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59.

TABELA DE PROCEDIMENTOS SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS TABELA DE PROCEDIMENTOS FONTE: LEGENDA: Portaria MS/GM n.º 1.230, 14.10.99 (DOU 11.11.99, Seção 1) PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde * Grupos omitidos : 06, 15, 16, 20, 23, 24, 25 e 34 PSF - Programa de Saúde da Família Atualização SUS VII out/2005

SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS Atualização SUS VII out/2005

SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS Atualização SUS VII out/2005

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NOAS/SUS - 01/2002 FONTE: Portaria GM/MS n.º 373, 27.02.2002, DOU 28.02.2002 (NOAS - 01/2002 - Anexos 2 e 3A) Atualização SUS VII out/2005

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH AIH-1 – Principal – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS AIH-3 – Complementar – continuação preenchimento Campo Serviços Profissionais AIH-5 – Longa Permanência – Psiquiatria e Cuidados Prolongados AIH-7 – Pré - numerada – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS a ser apresentada em meio magnético. LAUDO MÉDICO PARA A EMISSÃO DA AIH CAMPOS DE PREENCHIMENTO DA AIH – ENTRADA DE DADOS – SISAIH01 (Software) Hospital – Cadastramento – FCES Órgão emissor – Informações Atinentes ao Paciente Procedimento – Composição da Codificação XX.YYY.ZZ-D XX Especialidade Clínica ou Cirúrgica; YYY Procedimento Cirúrgico e/ou em Clínica Médica, Grupo Etário; ZZ Localização topográfica em Clínica Cirúrgica ou n.º de vezes do procedimento; D Dígito verificador do algoritmo do código registrado Atualização SUS VII out/2005

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES DETALHAMENTO DA CODIFICAÇÃO Atualização SUS VII out/2005

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES 1- Cirurgia 2- Obstetrícia 3- Clínica Médica 4- Cuidados Prolongados 5- Psiquiatria 6- Tisiologia 7- Pediatria 8- Reabilitação 9- Hospital-Dia (Psiquiatria) CÓDIGO DAS ESPECIALIDADES: Atualização SUS VII out/2005

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES 0.1 – Eletiva. 2.1 – Urgência/Emergência em Unidade de Referência Estadual: 2.6 – Acidente de Trabalho no local; 2.7 – Acidente de Trajeto; 2.8 – Outros tipos de Acidentes de Trânsito; 2.9 – Envenenamento por agentes químicos ou físicos.   0.3 – Urgência, quando AIH for emitida antes da internação. 0.4 – SIPAC – Câmara Nacional de Compensação de Procedimentos Hospitalares de Alta Complexidade (CNCPHAC)  0.5 – Emergência, quando AIH for emitida até 72 horas após internação. 0.6 – Acidente de Trabalho no local. 0.7 – Acidente de Trajeto. 0.8 – Outros Acidentes de Trânsito. 0.9 – Lesões por Acidentes Físicos ou Envenenamento Agentes Químicos.     CARÁTER DA INTERNAÇÃO: Atualização SUS VII out/2005

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES     MÉDICO-AUDITOR – 5 linhas   Mudanças de Procedimentos; Procedimentos Especializados; Diárias Especiais.        SERVIÇOS PROFISSIONAIS – 14 linhas    HOSPITAL Procedimento Realizado – CID X – Diagnósticos Principal e Secundário; Especialidade; Motivo da Cobrança. TABELA DE PROCEDIMENTOS CONTA HOSPITALAR: Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento; Pontuação. TABELA DE COMPATIBILIDADE ÓRTESES, PRÓTESES, MATERIAIS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS.          Atualização SUS VII out/2005

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Atualização SUS VII out/2005

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES TABELA DE PROCEDIMENTOS Atualização SUS VII out/2005

SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES SIH/SUS SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Atualização SUS VII out/2005

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Atualização SUS VII out/2005

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Atualização SUS VII out/2005

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Atualização SUS VII out/2005

SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Atualização SUS VII out/2005

FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO Atualização SUS VII out/2005

FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO Atualização SUS VII out/2005

FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO Atualização SUS VII out/2005

FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO FONTES: Portaria GM/MS n.º 627, 26.04.2001, DOU 23.05.2001 (REPUBLICAÇÃO) Portaria SAS/MS n.º 526, 16.11.2001, DOU 19.11.2001 Atualização SUS VII out/2005

CONTROLE E AVALIAÇÃO     COERÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS         Avaliação da organização do sistema e modelo de gestão.       Relacionamento com as Unidades Prestadoras de Serviços.       Execução Direta       Terceirização       Indicadores da qualidade de assistência.       Satisfação dos usuários.       Resultados – custo X efetividade.       Impactos sobre índices de SAÚDE da população: curto, médio e longo prazo.       CADASTRAMENTO      Contratualização – metas e remuneração       REGULAÇÃO      Resolubilidade      Oferta de serviços       Prioridades epidemiológicas       Alta complexidade – Referência e contra-referência  AUDITORIA – Relatório de Gestão Atualização SUS VII out/2005

RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) - 2004 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO - 2004 (continua) Atualização SUS VII out/2005

RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) - 2004 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO – 2004 Fontes: Resolução n.º 2, IBGE (25.08.2003) - População Estimada (DOU 30.08.2003) Portaria GM/MS n.º 979, 24.05.2004 (DOU 25.05.2004, Seção 1, pág. 64 a 96 - PAB FIXO + PAB AMPLIADO * Estados com PAB FIXA + AMPLIADO percentualmente maior que a população. ** Maior Per Capita (continuação) Atualização SUS VII out/2005

TETOS FINANCEIROS Fontes: Portaria GM/MS n.º 194, 24.05.04 - DOU n.º 99, 25.05.04, Seção 1 pg. 117 Portaria GM/MS n.º 979, 24.05.04 - DOU n.º 99, 25.05.04, Seção 1 pg. 85 Portaria GM/MS n.º 1141, 08.06.04 - DOU n.º 111, 11.06.04, Seção 1 pg. 32 a 35 (efeitos financeiros Maio/2004) * GPSMS/NOAS Teto Financeiro Total Atenção Básica Ampliada = R$ 179.731.799,40 Teto Financeiro Total Média e Alta Complexidade = R$ 1.193.248.748,89 Teto Financeiro Global/RJ = R$ 1.372.980.548,29 ** MAIORES PER CAPITA Atualização SUS VII out/2005

MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO POP. PAB/ANO PAB + PAB A / ANO MAC POP PRÓPRIA MAC POP REF. FIDEPS MAC TOTAL + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/MÊS PER CAPITA/ ANO ANGRA DOS REIS 129.621 1.316.949 1.555.452 6.434.250 180.593 0.00 7.010.777 8.566.229 713.852 66,08 ARRAIAL DO CABO 25.113 251.130 301.356 956.078 692.044 1.780.327 2.081.683 173.473 82,89 BARRA MANSA* 173.003 1.730.030 2.076.036 8.023.330 48.363 8.543.010 10.619.046 884.920 61,38 BELFORD ROXO 457.201 4.572.009 5.486.412 10.679.664 1.727.499 13.177.743 18.664.155 1.555.346 40,82 CARMO 15.529 155.289 186.348 2.906.343 352.406 3.280.437 3.466.785 288.898 **223,24 DUQUE DE CAXIAS 808.614 8.086.140 9.703.368 23.768.047 4.569.412 29.804.023 39.507.391 3.292.289 48,85 GUAPIMIRIM 40.944 409.940 491.928 1.051.119 12.271 1.119.446 1.609.374 134.114 39,30 ITABORAÍ 201.443 2.014.430 2.417.416 11.752.461 2.409.214 14.942.504 17.359.820 1.446.651 86,17 ITAGUAÍ 87.736 877.360 1.052.832 5.186.907 31.042 5.381.835 6.434.667 536.222 73,34 ITAPERUNA* 89.406 894.060 1.072.872 12.330.196 4.516.538 22.757.313 18.448.350 1.537.362 **206,34 NITERÓI* 466.628 5.048.914 5.599.536 26.997.462 14.459.754 2.792.748 56.257.463 61.856.999 5.154.749 132,56 Atualização SUS VII out/2005

MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO POP. PAB/ ANO PAB + PAB A / ANO MAC POP PRÓPRIA MAC POP REF. FIDEPS MAC TOTAL + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/MÊS PER CAPITA/ ANO NOVA FRIBURGO 175.370 1.753.700 2.104.440 15.624.812 1.173.383 000 17.315.934 19.420.370 1.618.364 110,73 NIVA IGUAÇU 792.208 7.922.079 9.506.496 72.723 4.721.004 79.340.645 88.847.131 7.403.927 112,15 PARACAMBI 41.722 417.219 500.664 3.148.793 15.042.538 18.549.951 19.050.615 1.581.551 **456,60 PETRÓPOLIS 296.108 2.961.080 3.553.296 28.197.482 5.996.968 34.195.617 38.531.130 3.210.927 130,12 PIRAÍ* 23.054 296.474 932.614 265.389 1.269.753 1.566.227 130.512 67,93 RESENDE* 110.876 1.108.760 1.330.512 7.731.780 455.487 8.654.340 9.984.852 832.071 90,05 RIO DE JANEIRO 5.974.081 59.740.809 71.688.972 472.668.929 50.643.615 25.148.530 559.503.210 631.192.187 52.599.349 105,65 S. JOÃO MERITI 456.778 4.567.779 5.481.336 17.205.768 3.971.522 22.542.509 28.023.845 2.335.320 61,35 SUMIDOURO 14.545 145.449 174.540 584.748 0,00 601.647 776.187 64.682 53,36 TERESÓPOLIS 143.433 1.434.330 1.721.196 11.165.591 1.242.942 1.143.744 14.167.274 15.884.470 1.324.039 110,74 VASSOURAS 32.314 354.807 387.768 2.741.219 2.237.649 1.874.448 7.156.295 7.544.063 628.671 **233,46 VOLTA REDONDA 248.766 2.487.660 2.985.192 17.177.672 1.374.262 1.740.000 21.957.541 24.242.733 2.020.227 97,45 TOTAIS – 23 10.804.493 108.546.397 129.674.342 697.337.988 116.123.895 32.699.470 948.609.584 1.073.678.309 89.467.522 92,57 Atualização SUS VII out/2005

O SUS PIROU Valmi Pessanha Pacheco (out/2000) Quando o SIA gerou a APAC Enquanto a PPI da Epidemio Criava o TFECD nas ondas do PAB Já a AIH tinha parido o SIPAC O PACS/PSF deslanchava nas comunas Ao sabor do PCCN e do VIGISUS Mas a TRS juntava-se à ONCO E o SIH incorporava as OPM Mas nem tudo a NOB fez: Se o SISVAN crianças atende, Os agravos repicam no SINAN Enquanto o SIM sabe quem morreu Quem nasceu ficou no SINASC Porém a FAEC até FIDEPS segura! Atualização SUS VII out/2005

QUE SUS É ESSE? CONCEPÇÃO Sistema Público Único Democrático Universal Equânime Igualitário Integral Prevenção e Assistência Deliberação Comunitária Atualização SUS VII out/2005

QUE SUS É ESSE? ÓBICES E DESAFIOS Descentralização Efetiva Influências Político – Partidárias Cultura Patrimonialista Fragilidades e Carências de Gestão e Práticas Gerenciais Responsabilidades Crescentes dos Entes Subnacionais Concentração Tributária na União Federal Atualização SUS VII out/2005

QUE SUS É ESSE? SOLUÇÕES Capacitação de Gestores Profissionalização da Gestão Práticas Gerenciais Inovadoras Definições de Prioridades Bases Permanentes de Financiamento Novo Desenho Federalista Atualização SUS VII out/2005

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SUS SUS VII - 2005 Material disponibilizado na internet: www.nerj.rj.saude.gov.br Notícias/Seminários Arquivos: Seminário de Atualização do SUS VII – Parte I .pps Seminário de Atualização do SUS VII – Parte II .pps Seminário de Atualização do SUS VII – Parte III .pps Atualização SUS VII out/2005