Projeto de Comunicação e Relações Públicas Documentário sobre a Erradicação do Trabalho Infantil nos PALOP Projeto de Comunicação e Relações Públicas

Contexto A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade; O Trabalho Digno é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: Liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; Eliminação de todas as formas de trabalho forçado; Abolição efetiva do Trabalho Infantil; Eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação;

Contexto II No contexto da CPLP, a temática do Trabalho Infantil tem sido consolidada desde 2006, data em que foi organizada em Lisboa, em parceria com a OIT, a Conferência «Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Mundo de Língua Portuguesa»; Foi assinado pelos responsáveis do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP uma Declaração Política conjunta e desenhado um Plano de Ação para Combate ao Trabalho Infantil no âmbito Comunidade.

Contexto III O Plano de Ação da CPLP, um complemento dos diversos Planos de Ação Nacionais, foi adotado na VII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Socais da CPLP, em Bissau, ainda em 2006, envolvendo quatro eixos prioritários: Informação, troca de experiência e trabalho em rede; Campanhas conjuntas de sensibilização; Harmonização de metodologias, e; Cooperação técnica e formação.

Contexto IV Para enquadrar atividades necessárias para atingir as metas estabelecidas no Plano de Ação, têm sido realizadas Reuniões dos Pontos Focais da CPLP (desde 2010, em conjunto com OIT, Governo Brasileiro e CPLP no contexto dos Encontros de Formação Tripartida em Diálogo Social e Trabalho Infantil , no espírito da cooperação sul-sul/triangular) para a área do trabalho infantil: A I RPF TI em Março de 2007, em Lisboa; A II RPF TI, em Outubro de 2010, em Maputo; A III RPF TI, em Abril de 2012, na Praia, e A IV RPF TI, incluída na programação deste Encontro, terá lugar aqui em S. Tomé, no próximo dia 5 de Dezembro de 2012.

Avanços A aprovação pela XI Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, em Março de 2011, em Luanda, de uma Resolução sobre a Prevenção e a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil na CPLP; Associação da CPLP à OIT, desde 2011, no contexto do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, através da produção, em língua portuguesa, de um spot televisivo difundido nos países africanos membros da CPLP através da RTP África, RTP Informação e RTP Internacional;

Avanços II Os Encontros Sub-regionais Tripartidos sobre Trabalho Infantil, no espírito da cooperação sul-sul/triangular, EUA-Brasil-OIT, decorridos em Brasília (2010), Maputo (2010), Luanda (2011), Praia (2012) e São Tomé (2012) e; O Workshop Internacional sobre o Trabalho Infantil nos Países de Expressão Portuguesa, realizado em Luanda, a 17 e 18 de Maio de 2011; As reuniões de Pontos Focais da CPLP para a área do Trabalho Infantil; A ratificação por todos os Estados-membros da CPLP, da Convenção n.º 182 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil e da Convenção n.º 138 da OIT sobre a Idade Mínima de Admissão ao Emprego.

Missão Comunicar a vontade de alcançar as metas definidas para 2015 no que diz respeito à eliminação das piores formas de Trabalho Infantil em países africanos membros da OIT e CPLP por meio de partilha de conhecimentos e boas práticas, conscientização e cooperação entre os países envolvidos, assim como entre a OIT e CPLP.

Objetivos Incluir a temática da erradicação do trabalho infantil nos países de expressão portuguesa nas agendas dos diversos Órgãos de Comunicação Social (OCS) dos PALOP com especial relevância para os meios televisivos; Contribuir para a sensibilização dos OCS e público em geral em relação à necessidade de erradicar o Trabalho Infantil através das boas práticas promovidas pelas entidades envolvidas – OIT, IPEC e CPLP; Divulgar a existência de uma plano partilhado pelos cinco PALOP na senda da Conferência Global de 2013;

Objetivos II Levar a problemática da erradicação do Trabalho Infantil ao maior número de audiências para criar um ambiente favorável à aplicação de politicas públicas pelos governos dos PALOP; Informar internacionalmente, pela positiva, em Língua Portuguesa, sobre os trabalhos desenvolvidos pelos Governos, Associações Sindicais e patronato, bem como pela OIT, IPEC e CPLP, em prol da erradicação do Trabalho Infantil; Divulgar os Planos Nacionais de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil pelos pontos focais dos governos dos países africanos membros da CPLP.

Objetivos III Divulgar um documento audiovisual e os seus conteúdos de sensibilização no seguimento ao Encontro Sub-regional sobre o Trabalho Infantil, decorrido em São Tomé, entre 3 e 6 de Dezembro de 2012, realçando que os trabalhos realizados até à data e projetados para o futuro constituem um garante do Desenvolvimento dos países; Enaltecer a ratificação, por todos os Estados-membros da CPLP, da Convenção n.º 182 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil e da Convenção n.º 138 da OIT sobre a Idade Mínima de Admissão ao Emprego.

Estratégia Divulgação de Documentário Temática Trabalho Infantil Televisão Rádio Imprensa Online Sensibilizar a opinião pública, através dos OCS, para a temática do trabalho infantil, a sua erradicação e enaltecer o papel da OIT/IPEC, CPLP , Governos, Sindicatos e outras instituições envolvidas

Ações de Comunicação 1ª fase (26 de Novembro a 15 Dezembro) Definição dos interlocutores das entidades envolvidas, (OIT, IPEC, CPLP e representantes dos Estados-membros africanos da CPLP) e preparação de mensagens chave a ser transmitidas aos OCS; Produção de um documentário sobre a “Erradicação do Trabalho Infantil” nos PALOP, a ser oferecido às TV elegíveis para difusão, assim como de um vídeo de Pré-Apresentação e de um vídeo Promocional; Elaboração de comunicado de imprensa, para envio a todos OCS elegíveis, sobre o documentário e contexto em que foi produzido, associado ao envio do vídeo de Pré-Apresentação e do vídeo Promocional;

Ações de Comunicação II 1ª fase (26 de Novembro a 15 Dezembro) Possibilidade de negociação de entrevistas/depoimentos com os responsáveis das entidades envolvidas – OIT, IPEC, CPLP e pontos focais dos Estados-membros – no âmbito da sensibilização dos OCS e público em geral para o documentário e mensagens chave definidas; Divulgação potencial do estudo comparativo sobre o Trabalho Infantil, de 2012, junto de OCS das áreas de investigação, educação, sociedade e saúde de forma a defender a realização deste documentário e a sua importância para os PALOP, líderes de opinião, OCS e público em geral;

Ações de Comunicação III 1ª fase (26 de Novembro a 15 Dezembro) Negociação da transmissão do documentário junto das televisões nacionais de cada um dos PALOP envolvidos no projecto, bem como em outras emissoras de televisão com audiência nestes países; Contato com os OCS online, locais e transversais ao diversos países, de forma a negociar a divulgação da Pré-Apresentação do documentário com links diretos para páginas web relevantes para o projeto;

Ações de Comunicação IV 2ª fase (15 a 20 de Dezembro) Contato com os OCS online, locais, nacionais e transversais ao diversos países, de forma a negociar a divulgação do vídeo Promocional do documentário com links diretos para páginas web relevantes para o projeto; Apresentação do documentário final a líderes de opinião cruciais dos vários países envolvidos de forma a sensibilizá-los para o tema e projeto e angariar apoio para os mesmos;

Ações de Comunicação V 2ª fase (15 a 20 de Dezembro) Reforço da negociação da transmissão e/ou destaque do documentário junto dos OCS que, até esta data, não tenham divulgado o projeto; Apresentação do Relatório de Resultados.

Documentário O documentário com música africana como fundo ao longo de toda a narração e voz-off com sotaque africano; Cores Terra: Laranja/Castanho/Vermelho/Amarelo que remetem para África; Imagens e narração sobre OIT, parceiros, Trabalho Digno como contraponto ao trabalho infantil; As piores formas/formas perigosas do trabalho infantil em cada um dos países – devem ser vivos de representantes dos PALOP, curtos e directos porque o objectivo é interligá-los todos;

Documentário II Imagens/depoimentos dos Encontros Su-Regionais Tripartidos da Praia e São Tomé (2012); Contexto CPLP; Importância da elaboração dos Planos Nacionais e a Importância da Convenções ratificadas; Os factores que levam as crianças a entrar no mundo do trabalho; A União de Esforços e de Vontades: OIT, CPLP, IPEC, Governos nacionais e parceiros sociais.

Documentário III – Plano Trabalho 12 Novembro a 23 de Novembro: Identificação das características do trabalho, elaboração de guião; 19 de Novembro a 07 de Dezembro: Contactos com as diversas entidades dos países para solicitação de imagens, contratação com produtoras nacionais para a captação de imagens nos diversos países de acordo com o guião e entrega destas, compra de imagens de arquivo; 29 de Novembro a 07 de Dezembro: Deslocação de equipa (câmara e realizadores) a S. Tomé para cobertura de alguns aspectos do Encontro e captação de imagens especificas para inclusão no documentário.

Documentário IV – Plano Trabalho 10 de Dezembro: Gravação em estúdio de imagens ilustrativas de alguns aspectos que simbolizem a voz off para os casos onde não foi possível obtermos imagens; 10 de Dezembro a 20 de Dezembro: Inicio da pós-produção: gravação de voz off, conclusão de genérico, elaboração de motion graphics 2D e 3D , edição, produção dos oráculos, legendagem, sonoplastia, gravação de ficheiros em baixa resolução, DVD e bobine de emissão; 20 de Dezembro a 31 de Dezembro: Entrega das imagens em bobine versão internacional (diversas pistas).

Lista de Meios Angola Televisão RTP África RTP Internacional TPA TPA Internacional TV Zimbo Angola Rádio Rádio Canal de Angola Rádio Despertar Rádio Mais Rádio Nacional de Angola RDP África RDP Internacional Angola Imprensa ANGOP – Angola Press Jornal de Angola Novo Jornal País (O) Semanário Angolense SOL Rumo África21 Económico Exame Angola Agência Lusa Angola Online Angola Acontece Angola Digital Luanda Digital Zwela Angola Sapo.AO

Lista de Meios Cabo Verde Rádio Crioula FM Rádio de Cabo Verde Rádio Nacional RDP África Voz da América RFI DW Cabo Verde Imprensa Expresso das Ilhas Inforpress Nação (A) Semana (A) SOL OJE África21 Já Agência Lusa Cabo Verde Online Cabo Verde 24 Cabo Verde Online Voz di Povo Sapo.CV Imprensa on-line em geral Cabo Verde Televisão RTP África RTP Internacional TCV – Televisão de Cabo Verde

Lista de Meios Guiné-Bissau Rádio Rádio Bombolon Rádio Jovem Rádio Nacional Rádio Nossa Rádio Solmanci RDP África BBC Voz da América Deutsche Wella (DW) RFI Voz da Rússia Guiné-Bissau Imprensa Diário de Bissau Expresso de Bissau Gazeta de Notícias Guiné Press Nô Pintcha Última Hora Agência Lusa Agência Ecclesia Guiné-Bissau Online Bissau Digital Guiné Net Guiné-Bissau Televisão RTP África RTP Internacional RTGB - Rádio Televisão da Guiné-Bissau

Lista de Meios Moçambique Rádio Rádio 99FM Rádio Nacional Rádio Moçambique RDP África DW RFI BBC Moçambique Imprensa Agência de Informação de Moçambique (AIM) Notícias de Moçambique Domingo Fim de Semana Jornal Notícias Jornal Verdade País (O) Savana África21 Exame Moçambique SOL Moçambique Televisão RTP África RTP Internacional Televisão Independente de Moçambique (TIM) Televisão de Moçambique (TVM) Moçambique Online Mediafax Maputo Moçambique Online SAPO.MZ

Lista de Meios São Tomé e Príncipe Rádio Rádio Nacional RDP África Voz da América Online Tela Non Info STP Digital São Tomé e Príncipe Imprensa Correio da Semana Diário Vitrina Jornal de São Tomé Jornal Tropical STP Press Transparência (Jornal) Agência Lusa São Tomé e Príncipe Televisão RTP África RTP Internacional Televisão São Tomense (TVS)

Considerações Finais A estratégia definida ao longo da proposta pode ser reavaliada consoante os resultados preliminares da mesma; Os resultados desta proposta de comunicação e relações públicas poderão ser continuados e posteriormente atualizados pelos vários parceiros desta ação; Os interlocutores das entidades envolvidas (OIT, IPEC, CPLP e representantes dos Estados-membros africanos da CPLP) são fundamentais para dar voz ao trabalho realizado e a realizar, humanizando as mensagens chave a ser transmitidas aos OCS.