Características do TRC - Brasil O Transporte desempenha um papel de multiplas facetas na consecução dos objetivos nacionais. Obtem trocas externas e supre os recursos nacionais. O Transporte é um elo entre os centros de produção, gerador de receitas e alavancador da economia local.

Características do TRC - Brasil Baixa capacidade de investimento Empresas procuram nichos de mercados mais atraentes Mercado altamente competitivo Falta regulamentação Alta idade da frota – média 17,5 anos . Consequências Matriz com externalidades negativas O investimento em transporte, que faz parte da infra-estrutura, se constitui, em geral, na mais importante parcela setorial da formação bruta de capital, numa economia em desenvolvimento

Participação do PIB ANO PARTICIPAÇÃO 1999 4,5% 2000 4,4% 2001 5,6% 2002 6,7% 2003 2004

Participação do na economia brasileira ANO PARTICIPAÇÃO Valor adicionado ao PIB em % médio 4,4% Valor adicionado ao PIB em R$ 42 bilhões Empregos diretos 1,8 milhões Total de carga movimentada ano / TKU 794 bilhões Fontes: Coppead, IBGE e ANTT

TC (%) de indicadores da renda nacional e de transportes Ano PIB Agricultura Indústria Serviços Transportes Diesel 1970 -1980 8,6 4,7 9,3 9,4 11,1 11,2 1980-1990 1,5 2,5 0,3 2,8 2,7 1990-2000 2,6 2,3 2,4 3,6 1970-2000 4,2 3,2 3,93 4,8 5,5 5,7

As 10 maiores economias

As 10 maiores economias

Os 10 maiores em POPULAÇÃO

Os 10 maiores em POPULAÇÃO

Os 10 maiores em EXTENSÃO

Os 10 maiores em EXTENSÃO

Os 10 maiores em FROTA AUTOMOTIVA

Os 10 maiores em FROTA AUTOMOTIVA

Extensão total de RODOVIAS

Extensão total de RODOVIAS

RODOVIAS PAVIMENTADAS

RODOVIAS PAVIMENTADAS

% das Rodovias Pavimentadas

Um Pouco de História… São dos USA as primeiras agências reguladoras, e no transporte a mais importante foi a poderosa ICC (Comissão Interestadual de Comércio). Em 1935 o congresso americano deu a ICC a autoridade para agir sobre as transportadoras – em virtude muito da concorrência que começavam a fazer contra as ferrovias - e sobre os motoristas envolvidos no transporte interestadual através do controle das licença de operação, aprovação de rotas e tarifamento de trajeto. A ICC impediu a competição uniformizando o valor dos fretes. A Seção 206 do Motor Carrier Act of 1935 declarava que nenhuma transportadora poderia operar interestadualmente sem um “Certificado de Conveniência e Necessidade Pública” emitido pela ICC. Esta regulamentação engessou completamente o sistema de transporte rodoviário americano e oportunizou a venda de direitos sobre trechos criando as mais esdrúxulas situações; licenças chegavam a ser vendidos por milhões de dólares e a ICC procurava dificultar ao máximo fusões e compras de certificados, penalizando pesadamente quem o fizesse.

Um Pouco de História… 1 - A Polícia de Estradas foi criada no dia 24 de julho de 1928 por meio do Decreto nº 18.323 pelo então Presidente Washington Luís, cujo lema de governo era “Governar é construir estradas”. Posteriormente sua denominação passou a ser Polícia Rodoviária Federal. 2- Criação do FRN – Decreto 8463/44 3- Criação dos DNERS 4 - TRU - Decreto-lei 999/69 5- ISTR - Imposto Sobre Serviço de Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas - -1975 CNT x Cloraldino Severo 6 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico . Lei nº 10.336. Segundo a Associação Brasileira de Engenheiros Rodoviários, o Brasil tem hoje um patrimônio em rodovias avaliado em mais de R$ 150 bilhões. A maior parte deste patrimônio foi construída durante a década de 60 e 70 com recursos do FRN

Extinção do FRN

Mas o que aconteceu?? Com a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento, após 1976, as receitas para aplicação exclusivamente no setor rodoviário foram gradativamente desvinculadas, processo que se terminou em 1982 com o DNER perdendo todas as fontes de recursos próprios.  Isso alijou o órgão da sua capacidade de investimentos, passando a ficar dependente de dotações ordinárias do Tesouro Nacional. O golpe final foi dado com a com a promulgação da Constituição, em 1988, com ela teve fim o modelo de vinculação tributária, rejeitando por nove votos a manutenção do Imposto Único Sobre Combustíveis, matriz do FRN, resultando, assim, na deterioração da malha rodoviária e da conseqüente busca por novos modelos de financiamento da infra-estrutura rodoviária. Ver Revista Bis número 121, junho de 1990, pg 26.

Situação das Rodovias

Retratos do Brasil A Revista CNT de novembro de 2003 publicou uma matéria cujo título era “O Retrato é PIOR do que se IMAGINOU”. A base de dados da pesquisa rodoviária foi a seguinte: foram percorridos 56.798 km dos quais 9.153 de malha privada, 109 ligações rodoviárias pesquisadas, demorou -se 32 dias e o trabalho foi feito por 11 equipes. Ao término verificou-se que 83% das estradas estavam em condições precárias, perto de 800 km estavam totalmente destruídos, que só a reconstrução desta quilometragem custaria, na época, mais de R$ 223 milhões, 24.560 km estavam em péssimas condições e a reparação custaria próximo de R$ 4 bilhões e teríamos que gastar mais outros R$ 3,5 bilhões com a manutenção de 47.645 km. Curiosamente as 10 melhores rodovias estavam dentro do Estado de São Paulo. A revista indicava que somente 4% do trecho estatal tinha boas condições de trafegabilidade; afirma a matéria que especialistas em manutenção diziam que em determinados trechos a geometria e balanceamento de um caminhão não resistia 740 km! Ver Revista CNT, novembro de 2003

Índice Mortara

Rodovias Pavimentadas % Rodovias Pavimentadas Resumo Brasil Maiores Economias 10 Maiores em População 4 Maiores em Extensão 5 Maiores em Frota 6 Extensão Rodovias Rodovias Pavimentadas 13 % Rodovias Pavimentadas 20 Indice Mortara

Produtividade Brasil x USA Deficiência nos sistemas de coleta, transferência e distribuição de carga, associada ao desbalanceamento da matriz de transporte, reduzida infra-estrutura.

A importância estratégica do TRANSPORTE Sob qualquer ponto de vista – econômico, político e militar, o transporte é inquestionavelmente, a indústria mais importante do mundo. Congresso dos EUA - 1993