São Paulo, 27 de Setembro de 2013 Agenda de Políticas para Inovação

CAMIN Ricardo Pelegrini – IBM

Necessidade de elevar a importância do tema inovação com vistas à elaboração de políticas públicas de longo prazo; Reforçar a articulação e coordenação dos esforços governamentais pró-inovação no país, envolvendo outros órgãos que impactam a agenda (p.e: Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão); Estabelecer um ponto focal de discussões e uma estrutura executiva que permita a implementação das ações e deliberações da Câmara de maneira ágil e efetiva. POR QUE UMA CÂMARA PARA A INOVAÇÃO?

Câmara de Inovação - CAMIN Princípios Prioridade à Inovação as decisões de inovação para o país devem ser tratadas ao nível mais estratégico do governo – Presidência da República Visão de Longo Prazo: reconhecimento da inovação como alavanca para o desenvolvimento de um país e da necessidade de um planejamento e ações de longo prazo Articulação e Sinergia: otimização dos esforços pró-inovação do país articulando e promovendo sinergias entre entidades governamentais Agilidade: consciência da urgência da agenda e da necessidade de agir de maneira rápida Proximidade da Sociedade Civil Interação, articulação e sinergia com o setor privado na câmara

Câmara de Inovação - CAMIN Competências 1 Formular o Plano Nacional de Inovação (mínimo de 15 anos) Deliberar, articular, coordenar, acompanhar e avaliar as políticas públicas de Inovação Interagir com órgãos e entidades, públicos e privados Planejar, estabelecer, supervisionar, coordenar diretrizes e políticas para promoção da propriedade intelectual Articular, coordenar, estabelecer diretrizes com o objetivo de Atrair Investimentos voltados à P,D&I

Câmara de Inovação - CAMIN Competências 6 Propor, elaborar e definir políticas e diretrizes com o objetivo de promover custos competitivos e processos ágeis para as atividades de P,D&I no âmbito governamental; Fixar diretrizes e políticas para o financiamento e incentivos fiscais às atividades de P,D&I; Analisar e avaliar as políticas de regulação com objetivo de propor e recomendar alterações que garantam o incentivo à inovação; Fixar diretrizes e políticas para investimento e formação de infraestruturas de sistemas de metrologia (dentre outros);

Câmara de Inovação - CAMIN Proposta de Composição Conselho Deliberativo Comitê Gestor Executivo Secretaria Executiva Deliberar Mediante Resoluções Manifestar-se sobre as matérias do Conselho Deliberativo Encaminhar posicionamentos Avaliação de Impactos Supervisão e aperfeiçoamento de tramites ligados a P,D&I Assistência Técnica Preparar Reuniões Coordenar equipes intragovernamentais Supervisionar, coordenar Acompanhar as ações da CAMIN Casa Civil MCTI MDIC MPOG Min. Fazenda MEC MRE MAPA Min. Saúde Min. Defesa Atribuições Integrantes Representantes dos Ministérios integrantes do Conselho Deliberativo CNI SEBRAE ANPEI ABDI FINEP BNDES Integrantes Secretário Executivo (Dedicação Exclusiva) Técnicos cedidos pelos Ministérios integrantes do Conselho Deliberativo

Câmara de Inovação - CAMIN Otimização de Recursos Para garantir a execução e operação do Conselho Deliberativo, Secretaria Executiva e Comitê Gestor da CAMIN recomenda-se: Que os recursos sejam providos pelos ministérios que comporão o Conselho Deliberativo; Que as equipes sejam constituídas por pessoal cedido dos ministérios, reduzindo ou minimizando a contratação de pessoal e remunerações adicionais; Que o apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do Conselho Deliberativo, do Comitê Gestor Executivo e da Secretaria Executiva da CAMIN sejam fornecidos pelos entes integrantes da CAMIN.

Obrigado