NOVAS NORMAS CONTÁBEIS INSTRUÇÃO EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA

CONTABILIDADE INTERNACIONAL A contabilidade internacional busca uma padronização para todos os países da ONU Os princípios e regras de contabilidade internacional são detalhados nas IAS (normas) IFRS (pronunciamentos) SIC (interpretações) e IFRIC (interpretações mais recentes)

OBJETIVOS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – dar informações da posição financeira, os resultados e as mudança na posição financeira CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES – clareza, relevância, confiabilidade, comparabilidade, equilíbrio entre custo e benefício

OBJETIVOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO – ativos, passivos, receitas e despesas AVALIAÇÃO – custo histórico, custo corrente, valor realizável e valor presente

EVOLUÇÃO DAS NORMAS 1972 – criação de um comitê 1973 – criado o IASC pelos países Alemanha, Austrália, Canadá, estados Unidos, França, Irlanda, Japão, México, Países Baixos e Reino Unido 1997 – criado o SIC (comitê interpretações) 2001 – criado o IASB (assumi as funções técnicas do IASC) 2004 – publicação de normas (IAS) e pronunciamentos (IFRS) 2005 – empresas européias abertas adotam as normas 2008 – encerra o prazo de adaptação 2009 – entrada em vigor das IAS e IRFS para todas as empresas de capital aberto e as de capital fechado de médio e grande porte

LEIS 11.638/2007 e 11.941/2009 EXTINÇÃO DOAR E CRIAÇÃO DA DFC CRIAÇÃO DOS GRUPOS ATIVO E PASSIVO NÃO CIRCULANTE EXTINÇÃO DO PERMANENTE CRIAÇÃO SUBGRUPO INTANGÍVEL IMOBILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

LEIS 11.638/2007 e 11.941/2009 CLASSIFICAÇÃO DO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL EXTINÇÃO DO DIFERIDO AVALIAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL AJUSTE A VALOR PRESENTE DE ATIVOS E PASSIVOS EXTINÇÃO REAVALIAÇÃO ESPONTÂNEA DE ATIVOS

LEIS 11.638/2007 e 11.941/2009 CRIAÇÃO DO SUBGRUPO AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL ELIMINAÇÃO DAS RESERVAS CAPITAL PREMIOS EMISSÃO DEBENTURES, DE REAVALIAÇÃO, DOAÇÃO E SUBVENÇÃO EXTINÇÃO DOS LUCROS ACUMULADOS E RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS CRIAÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO TRANSIÇÃO (RTT)

ADOÇÃO INICIAL NORMAS NBC TG 13, TRATA DA APLICAÇÃO INICIAL DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS A EMPRESA TEVE QUE ELABORAR BALANÇO PATRIMONIAL INICIAL NA DATA DE TRANSIÇÃO DAS NORMAS, CUJO PONTO DE PARTIDA FOI 31/12/2008 AJUSTES NECESSÁRIOS DE EFEITO RETROATIVO SERÃO REGISTRADOS EM CONTA DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

ADOÇÃO INICIAL NORMAS NBC TG 37, TRATA DA APLICAÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS CONTÁBEIS A PARTIR DE 2010 A EMPRESA DEVERIA ELABORAR UM BALANÇO PATRIMONIAL DE ABERTURA DE ACORCO COM AS IFRSs NA DATA DE TRANSIÇÃO PARA AS IFRSs, PARA FINS COMPARATIVOS A INFORMAÇÃO COMPARATIVA PARA ATENDER A NBC TG 26, DEVE INCLUIR AO MENOS TRÊS BALANÇOS E DEMAIS PEÇAS

ADOÇÃO INICIAL NORMAS NBC TG 43, TRATA DA APLICAÇÃO INICIAL DAS NBC Ts CONVERGIDAS EM 2009 (CPC 14 A 41) APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA EM 2010, COM EFEITO RETROATIVO COMPARATIVO EM 2009

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA NBC TG 03 Vem substituir a DOAR (Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos) Facilita a leitura das demonstrações financeiras Seu objetivo é fornecer informações relevantes sobre recebimentos e pagamentos de caixa da empresa (geração de caixa)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DFC é obrigatória pela IAS 7 e a NBC T 3.8, a quais destacamos: Deve contemplar as alterações do caixa Incluem as aplicações de curtíssimo prazo (três meses ou menos) Os fluxos devem ser apresentados separadamente (operacionais, investimentos e financiamentos) O fluxo das atividades operacionais deve ser apresentado pelo método direto ou indireto

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Os impostos que incidem sobre as vendas devem ser lançados nas atividades operacionais Os investimentos e financiamentos que não envolvam caixa não devem ser incluídos na demonstração, devendo ser divulgado separadamente Atividades operacionais, no método direto, divulgam os recebimentos e pagamentos de acordo com a sua natureza

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Atividades operacionais no método indireto, baseiam-se no lucro ou prejuízos, ajustado pelos itens econômicos (depreciação, atualizações monetárias, etc.) e variações de contas patrimoniais operacionais Adoção do método direto ou indireto é opcional Despesas financeiras, receitas financeiras e dividendos pagos, podem ser lançados nas atividades operacionais ou de investimentos

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Modelos Atividades Operacionais Método Direto – divulga informações mais complexas e de melhor qualidade. Detalhe por transação Método Indireto – modelo mais simples e de menor trabalho. Conciliação direta do lucro ou prejuízo e o fluxo das atividades operacionais

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Estrutura Atividades operacionais – pagamentos e recebimentos atrelados a geração do lucro operacional Atividades de investimentos – pagamentos e recebimentos relacionados com os realizáveis a longo prazo, investimentos, imobilizado, intangível, renda fixa e variável (não equivalentes de caixa) Atividades de financiamentos – pagamentos e recebimentos vinculados ao passivo e patrimônio líquido

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Método Indireto Lucro ou Prejuízo líquido do período Aumento (diminuição) dos itens que não afetam o caixa: Depreciação e amortização Variação no poder aquisitivo devedora Variações monetárias devedoras Sobras recebidas de sociedades cooperativas Lucro na venda de investimentos Lucro na venda de ativos imobilizados Aumento de contas a receber de clientes Aumento dos estoques Aumento dos fornecedores Aumento de contas a pagar Aumento de impostos sobre vendas Aumento de impostos sobre o lucro Aumento de despesas antecipadas

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Fluxo Atividades Investimentos (Direto ou Indireto) Valor de venda de investimentos Valor venda ativos imobilizados Aquisição investimentos Aquisição ativos imobilizados Adiantamentos e Empréstimos concedidos Recebimentos de empréstimos concedidos Aplicação em renda fixa e renda variável Recebimentos de aplicações de renda fixa e variável

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Fluxo Atividades Financiamentos (Direto ou Indireto) Recebimentos de empréstimos e financiamentos Pagamentos de empréstimos e financiamentos Recebimentos de integralização de capital Devolução de capital Distribuição de dividendos e lucros Recebimento ágio de ações ou quotas

DEMONSTRAÇÃO VALOR ADICIONADO Elaboração regulamentada pela NBC TG 09 Obrigatória para as Cias de capital aberto A DVA evidência o quanto de riqueza uma empresa produziu (quanto ela acumulou, como distribui e quanto reteve) Apresenta os dados da demonstração de resultado de uma outra forma

DEMONSTRAÇÃO VALOR ADICIONADO Composta pelos seguintes: Valor adicionado Gerado = pela sociedade + transferido de outras sociedades Valor adicionado distribuído = empregados + financiadores + acionistas + governo + outros + parcela retida

DEMONSTRAÇÃO VALOR ADICIONADO Montagem dos Valores Gerados: VA pela sociedade = receita bruta em geral – vendas canceladas – custos VA transferido de outras sociedades = receitas financeiras + receitas de equivalência patrimonial + receitas de dividendos e juros s/capital próprio

DEMONSTRAÇÃO VALOR ADICIONADO Montagem dos Valores Distribuídos: Empregados = totalidade dos gastos Financiadores = gastos com empréstimos Acionistas = dividendos e juros Governo = tributos em geral Retenção de Lucro Outras = receitas e despesas não computadas nos itens anteriores

RECEITAS NBC TG 30 Venda de Produtos - reconhecida quando transferidos ao comprador os riscos e benefícios do produto, e o vendedor não mantenha gestão do produto Prestação de Serviços - reconhecida ao final do período de estágio de sua execução Troca - produtos ou serviços de outra natureza e valor não similar é receita

Reduções das Receitas RECEITAS Tributos – ICMS, PIS, Cofins e ISS Vendas Canceladas – Mercadorias Desconto Incondicional – Concedido no ato da venda ou serviço

ESTOQUES NBC TG 16 Mensuração Custos de Aquisição – todos os gastos para compra deduzidos de descontos, abatimentos, impostos e outros Custo de Transformação – incluído os gastos diretos e indiretos com a produção Custo Estoque de Serviços – gastos ocorridos com a prestação de serviços

O valor do estoque não pode ser superior ao custo do mesmo ESTOQUES Métodos de Avaliação Custo médio ponderado PEPS O valor do estoque não pode ser superior ao custo do mesmo

PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO NBC TG 28 Investimento em terrenos ou edificações e participações imobiliárias Propriedades mantidas para arrendamento mercantil, locação ou para valorização de capital Propriedades não utilizadas nas atividades da empresa

NBC TG 27 Ativos tangíveis IMOBILIZADO NBC TG 27 Ativos tangíveis Mantidos para uso na produção, venda, prestação de serviços, aluguel ou para fins administrativos Será utilizado por mais de um período Não se incluem os direitos e reservas

IMOBILIZADO Sobressalentes e peças para reposição devem ser reconhecidos como estoque e quanto utilizados serão apropriados no resultado ou no imobilizado Custo do imobilizado compreende preço de aquisição, despesas de aquisição, tributos não recuperáveis

IMOBILIZADO O ativo imobilizado deve ser depreciado em função da estimativa de sua vida útil ou prazo de utilização. Depreciação é a redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

Cessa quando o ativo é baixado ou transferido do imobilizado. Começa quando o item está em condições de operar na forma pretendida pela administração. Cessa quando o ativo é baixado ou transferido do imobilizado. Não cessa quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.

IMOBILIZADO Dentre os vários métodos: Linear, que resulta numa despesa constante durante a vida útil, se o valor residual do ativo não mudar; Saldos Decrescentes, que resulta em despesa decrescente durante a vida útil; Unidades Produzidas, que resulta em despesa baseada na expectativa de produção.

ICPC 10 IMOBILIZADO Valorização em 2010: Permissão de avaliação pelo valor justo no período de 2010; Registro em contrapartida de Ajuste de Avaliação Patrimonial; Reconhecimento de IR e CSLL Diferido Realização desta avaliação pela depreciação, amortização ou baixa

São os bens incorpóreos Estão abrangidos pelos direitos INTANGÍVEL NBC TG 04 Ativo Intangível: São os bens incorpóreos Estão abrangidos pelos direitos Não incluem ativos financeiros ou direitos de exploração recursos e reservas minerais

INTANGÍVEL Temos os seguintes pontos a observar para os intangíveis: Os gastos de pesquisas devem compor o resultado Gastos com desenvolvimentos devem ser capitalizados se conhecida a viabilidade Devem ser classificados por vida definida e vida indefinida Os gastos gerados internamente devem ser ativados desde que gere benefícios futuros

INTANGÍVEL Fundos de comércio, marcas comerciais, listas de clientes, gastos pré-operacionais, gerados internamente, não devem ser ativados Os intangíveis de vida útil indefinida não devem ser amortizados, exceto em relação ao ano de 2008 Constar notas explicativas sobre os mesmos nas demonstrações financeiras (ativo interno, vida útil, método amortização, perdas por deterioração de valor, etc.)

ARRENDAMENTO MERCANTIL NBC TG 06 Arrendamento financeiro é uma compra financiada do bem Arrendamento Operacional é um aluguel do bem Será ativado quando se classificar como financeiro. Onde os riscos e benefícios da propriedade são transferidos para a entidade que arrenda

ARRENDAMENTO MERCANTIL Registrar o ativo imobilizado e a dívida no passivo Deve se depreciado Arrendamento Operacional é uma despesa ou custo A transação de Leaseback (financeiro) o vendedor-arrendatário reconhecerá a receita do ganho pelo longo prazo do arrendamento mercantil

PROVISÕES E CONTIGÊNCIAS NBC TG 25 Provisões são expectativas de obrigações ou de perdas de ativos. Segundo o regime de competência são custos ou despesas que provável ou certamente irão se realizar Na ótica tributária são aceitas: Férias, 13º Salário e seus Encargos; Provisões Técnicas Cia Seguros, Previdência Privada e Operadoras Planos Saúde; e Provisão perda estoque livros.

PROVISÕES E CONTIGÊNCIAS Contingência Passiva é uma possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob o controle da empresa; ou uma obrigação presente que surge de eventos passados, mas que não é reconhecida porque é improvável que a entidade tenha de liquidá-la ou o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente segurança Contingência Ativa é um possível ativo, decorrente de eventos passados, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob o controle da entidade

NBC TG 20 CUSTOS EMPRÉSTIMOS São juros e outros custos com o empréstimo de recursos: Despesas de juros, calculados pela taxa efetiva Encargos financeiros do arrendamento mercantil Variações cambiais de valores provenientes de moeda estrangeira Serão lançados no período em que incorrerem

ATIVO DIFERIDO Formado pelas despesas pré-operacionais, de reorganização, reestruturação, benfeitorias em imóveis de terceiros (IR) Extinto a partir de 03/12/2008, sendo que a partir desta data tais gastos são tratados como custo ou despesa

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL NBC TG 18 e 19 Eliminada a exigência de relevância A influência agora terá que ser significativa: participação igual ou maior do que 20% Deter ou exercer poder de decisão na empresa, sem controle acionário Uso comum de recursos Dependência tecnológica ou financeira Em sociedades coligadas a avaliação será feita nos caso de participação em mais de 20% do capital votante

PATRIMÔNIO LIQUIDO Reserva de capital de prêmios, doação e subvenção – Contas extintas em 2007. O saldo inicial de 2008 poderá permanecer na mesma até sua realização Reserva de reavaliação – Também extinta em 2007. Saldo inicial poderá permanecer na conta até sua realização ou ser feito estorno do registro da parte não realizada.

PATRIMÔNIO LIQUIDO Lucros Acumulados – Ao final do período a conta não deve apresentar saldo positivo, devendo ser destinado a conta de reserva de lucros. Passa a ser uma conta transitória.

PATRIMÔNIO LIQUIDO RESERVA DE LUCROS A REALIZAR Reserva opcional com finalidade de acomodar a parcela do dividendo obrigatório não realizado O valor a ser destinado para a reserva deverá corresponder ao montante do dividendo obrigatório, que ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido

PATRIMÔNIO LIQUIDO RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS As doações e subvenções governamentais serão registradas como receita, existindo a opção da destinação para reserva de incentivos fiscais A reserva de incentivos fiscais poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório

DEMONSTRAÇÃO RESULTADO Indicação na DRE das participações sobre o resultado Exclusão de participação da parte beneficiária Distribuição na forma de instrumento financeiro de capital (ações)

AJUSTES AVALIAÇÃO PATRIMONIAL NBC TG 01 e 12 AVALIAÇÃO DO ATIVO E PASSIVO (reestruturação societária) As alterações dos artigos 183 e 184 da Lei 6.404/76, estabelecem: Avaliação a valor de mercado de instrumentos financeiros Ajuste a valor presente de direitos e obrigações Análise sobre a recuperação de ativos permanentes

AJUSTES AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Reestruturações societárias Instrumentos financeiros - valor de mercado corrente Contas a receber - valor presente determinado pelas taxas, menos os abatimentos por perdas e custos de cobrança Estoques de mercadorias e produtos – preço de venda menos custos de alienação e lucros Estoques de produtos elaboração – preço venda do acabado menos os custos de conclusão, custos de alienação e lucros

AJUSTES AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Reestruturações societárias Estoques de insumos – preço para substituição Imóveis – valor de mercado Bens tangíveis – valor de mercado, ou na falta o custo de reposição Bens intangíveis – justo valor em um mercado ativo Ativos ou passivos de empregados – valor presente da obrigação menos o justo valor de qualquer ativo

AJUSTES AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Reestruturações societárias Ativos e passivos fiscais – valor presente Contas a pagar – valor presente da quantia a desembolsar na liquidação

AJUSTES AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Análise sobre a recuperação de ativos permanentes Um ativo permanente não pode estar registrado no balanço por montante superior ao seu valor recuperável, devendo constituir provisão para perda Valor recuperável é o maior valor entre o líquido de venda e seu valor de uso (valor presente de fluxos de caixa futuros estimados) Diferença será registrada como Perda Deverá ser feita a reversão da mesma, em períodos futuros, se for o caso

BENEFÍCIOS EMPREGADOS NBC TG 33 Benefícios a empregados são todas as formas de remuneração que uma empresa em troca de serviços prestados pelo empregado, inclusive dirigentes Devem ser reconhecidos os custos, como passivo ou como despesa Benefícios serão geradores de encargos sociais, se for o caso

TRIBUTOS SOBRE LUCRO NBC TG 32 São todos os tributos baseados no lucro tributável Os tributos podem ser correntes (a serem pagos) ou diferidos (para períodos futuros) No caso do simples nacional, devem ser alocados os tributos que abrangem a agregação tributária

EVENTO SUBSEQUENTE NBC TG 24 São eventos que ocorrem entra a data do balanço e a data na qual é emitida as demonstrações Deve a empresa ajustar os valores reconhecidos em suas demonstrações contábeis

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