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2 PORTARIA SOBRE CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO AO SEGMENTO INTERRUPTÍVEL CONSULTA PÚBLICA de maio de Marcos A. M. Moisés, Marcelo Napolitano, Luis Cantoni e Cláudia H. Provasi Gerência de Vendas Industrias, Aprovisionamento e Tarifas e Serviços Jurídicos e Assuntos Regulatórios gasNaturalsps

3 ÍNDICE 1. COMENTÁRIOS E SUGESTÕES AOS ARTIGOS DA PORTARIA EFETUADOS POR ORDEM NUMÉRICA 1.1 Artigos 1o. a 5o. 1.2 Artigo 6o. 1.3 Artigos 7o. a 11. Pág. 5/

4 1 ARTIGOS COMENTADOS

5 Art. 1o. – sem comentários Parágrafo Único – acreditamos que há um equívoco de ortografia e a palavra nos deverá ser substituída por aos Art. 2o. e parágrafos – sem comentários Art. 3o. – O usuário deverá dispor de alternativa de outro combustível, caso contrate um fornecimento interruptível, e não poderá exigir da distribuidora uma alternativa de gás firme, pois caso contrário, não haveria clientes exclusivamente firmes. Em todo o caso, poderia ser deixado ao critério da Distribuidora oferecer um segundo contrato alternativo de gás ao mesmo cliente. Parágrafos primeiro e segundo – sem comentários Art. 4o. – sem comentários Art. 5o.e parágrafos – sem comentários

6 Art. 6o.e parágrafo primeiro – sem comentários Parágrafo segundo – Repasses referem-se a aumentos e diminuições de ajustes? Entendemos que será difícil para as Distribuidoras Greenfield como a SPS, administrar tais reajustes. Seria mais interessante adotar uma conta corrente. Um dos grandes argumentos de captação de clientes trata-se justamente, do fato de que os reajustes serão anuais, mudar as regras nesse instante, criaria insegurança entre os clientes. Parágrafo terceiro – Pela mesma argumentação efetuada no parágrafo primeiro, entendemos que será difícil para as distirbuidoras greenfield como a SPS, captar clientes sem utilizar o argumento do reajuste anual. A segurança dos clientes que já é tão abalada em uma sociedade com mudanças de regras frequente como a nacional, ficará mais frágil ainda, causando um grande entrave na captação de clientela. O gás natural sofre a concorrência forte de outros energéticos, que têm regras já conhecidas. As mudanças agora não serão bem recebidas pelos clientes, motivo pelo qual insistimos na manutenção da conta corrente. Parágrafo quarto – sem comentários

7 Art. 7o. – sem comentários Parágrafo único – Entendemos que poderia ser interessante deixar a Distribuidora escolher em conjunto com a CSPE, a possibilidade de lançar os valores em conta corrente, quando tal importar em aumento de preços e repassar ao cliente, de imediato, quando se tratar de diminuição. Art. 8o. – sem comentários Art. 9o. – Acreditamos que seria necessário definir os potenciais usuários do segmento interruptível apenas se a CSPE não observar nossas sugestões sobre o caput do artigo 3o. Art. 10 – sem comentários Art. 11 – sem comentários Colocamo-nos, desde já, à disposição da CSPE para debater o assunto pessoalmente, a fim de aparar as arestas porventura existentes.

8 MUITO OBRIGADO