PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA º QUADRIMESTRE DE /05/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO METAS DE ARRECADAÇÃO (EXERCÍCIO 2012) ARRECADAÇÃO PREVISTA … ,13 ARRECADAÇÃO PREVISTA … ,13 RECEITA ARRECADADA ,86 RECEITA ARRECADADA ,86 Fonte: Relatório de Gestão Fiscal –2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECEITA ARRECADADA (CONSIDERADAS AS DEDUÇÕES) 1º QUADRIMESTRE ,23 1º QUADRIMESTRE ,86 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECEITAS CORRENTES 1 º QUADRIMESTRE ,77 1 º QUADRIMESTRE ,54 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1 º QUADRIMESTRE ,51 1 º QUADRIMESTRE ,77 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ARRECADAÇÃO TOTAL DE IMPOSTOS 1 º QUADRIMESTRE ,10 1 º QUADRIMESTRE ,98 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

ARRECADAÇÃO IPTU 1 º QUADRIMESTRE ,95 1 º QUADRIMESTRE ,53 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

ARRECADAÇÃO ISS 1 º QUADRIMESTRE ,13 1 º QUADRIMESTRE ,06 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

ARRECADAÇÃO ITBI 1 º QUADRIMESTRE ,72 1 º QUADRIMESTRE ,94 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ARRECADAÇÃO TOTAL DE TAXAS 1 º QUADRIMESTRE ,41 1 º QUADRIMESTRE ,79 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECEITAS PATRIMONIAIS 1 º QUADRIMESTRE ,72 1 º QUADRIMESTRE ,43 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1 º QUADRIMESTRE ,03 1 º QUADRIMESTRE ,66 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO COTA PARTE DO FPM 1 º QUADRIMESTRE ,03 1 º QUADRIMESTRE ,21 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO COTA PARTE DO ICMS 1 º QUADRIMESTRE ,06 1 º QUADRIMESTRE ,02 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO COTA PARTE DO IPVA 1 º QUADRIMESTRE ,03 1 º QUADRIMESTRE ,22 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 1 º QUADRIMESTRE ,44 1 º QUADRIMESTRE ,32 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

RECEITAS DE CAPITAL 1 º QUADRIMESTRE ,96 1 º QUADRIMESTRE ,87 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MAIO/2010 A ABRIL/2011… ,90 MAIO/2011 A ABRIL/2012.… ,29 Fonte: Relatório RREO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DESPESAS CONSTITUCIONAIS COM SAÚDE ÍNDICE CONSTITUCIONAL (15%) RECEITAS (IMPOSTOS +TRANSFERÊNCIAS) 1 º QUADRIMESTRE 2011 … ,00 = 21,76% 1 º QUADRIMESTRE ,50 = 21,35% Fonte: Sistema de Administração Financeira e Controle Interno Anexo I-B – Despesa Liquidada

DESPESAS COM EDUCAÇÃO ÍNDICE CONSTITUCIONAL 25% RECEITAS (IMPOSTOS+TRANSFERÊNCIAS) 1 º QUADRIMESTRE 2011 … ,33 = 19,74% 1 º QUADRIMESTRE ,41 = 20,84 % Fonte: Sistema de Administração Financeira e Controle Interno Anexo I – Despesa Liquidada-IN-01/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

FUNDEB DESPESAS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ÍNDICE CONSTITUCIONAL 60% RECEITAS (TRANSFERÊNCIAS+APLICAÇÕES) 1 º QUADRIMESTRE 2011 … ,77 = 84,86% 1 º QUADRIMESTRE ,45 = 90,73 Fonte: Sistema de Administração Financeira e Controle Interno Anexo III – Despesa Liquidada-IN-01/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DESPESA TOTAL COM PESSOAL TOTAL COM PESSOAL (ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES PÚBLICOS, OBRIGÃÇOES PATRONAIS E OUTROS) (ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES PÚBLICOS, OBRIGÃÇOES PATRONAIS E OUTROS) MAIO/2010 A ABRIL/2011… ,47 MAIO/2011 A ABRIL/2012.… ,00 Fonte: LRF – Relatórios detalhados para análise

DESPESA COM PESSOAL (Após Exclusões Legais) LIMITE LEGAL = 54% MAIO/2009 A ABRIL/2010… ,76 = 45,70 % MAIO/2010 A ABRIL/2011.… ,57 = 46,77 % Fonte: LRF – Relatórios detalhados para análise PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

DÍVIDA CONSOLIDADA MAIO/2010 A ABRIL/2011 … ,60 =53,76% MAIO/2011 A ABRIL/2012 … ,54 =49,06% Fonte: Relatório de Gestão Fiscal – Anexo 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E LIMITE DE ENDIVIDAMENTO MAIO/2010 A ABRIL/2011 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ,91 = 30,59 % LIMITE DE ENDIVIDAMENTO… ,08 = 120% LIMITE DE ENDIVIDAMENTO… ,08 = 120% MAIO/2011 A ABRIL/2012 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ,90 = 22,06 % LIMITE DE ENDIVIDAMENTO… ,35 = 120% LIMITE DE ENDIVIDAMENTO… ,35 = 120% Fonte: Relatório de Gestão Fiscal – Anexos 2