Proteção Social Básica - PSB OBJETIVO prevenir situação de RISCOS, por meio de desenvolvimento de potencialidades, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. DESTINA-SE A populações em situação de pobreza, privação de direitos e fragilização de vínculos afetivos e familiares.

PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS São financiados pelos três entes federados e devem ser articulados no Sistema Único de Assitência Social- SUAS Sendo executados nos Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

CRAS: É um EQUIPAMENTO PÚBLICO de base territorial, onde são ofertados os serviços socioassistenciais, e a coordenação da REDE Socioassistencial local de serviços. Tendo como foco principal a execução do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF.

Quantidade de CRAS por Município Em Mato Grosso existe 174 CRAS distribuídos da seguinte forma Quantidade de CRAS por Município 02 CRAS 03 CRAS 04 CRAS 06 CRAS 13 CRAS 1 - Alta Floresta 2 - Barra do Bugres 3 - Barra do Garças 4 - Cáceres 5 - Jaciara 6 - Nova Ubiratã 7 - Primavera do Leste 8 - Sorriso 1 - Tangará da Serra 1 - Sinop 2 -Várzea Grande 1 - Rondonópolis 1 - Cuiabá Dos 141 Municípios, 128 possuem 01 CRAS.

Serviços da PSB 1 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF Serviço ofertado no CRAS, consisti no trabalho com famílias de caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família. 2 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO ABRANGE 4 SERVIÇOS: Serviço para criança até 6 anos. Tem como foco o fortalecimento de vínculos e prevenção de ocorrência de situações de exclusão social e risco.

Para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos Tem por foco a constituição de espaço de convivência, participação e cidadania, bem como propiciar experiência favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social. Para adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos Tem como foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio de desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho Para Idosos Tem como foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, de sociabilidade no fortalecimento dos vínculos de atividades, convívio comunitário e prevenção de situações de risco social.

3 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS. O serviço contribui para promoção do acesso de pessoas com deficiência e idosa, ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculo a toda rede socioassistencial, aos serviços de outras políticas (educação, saúde, trabalho, transporte especial) e programas especializados de habilitação e reabilitação.

COFINANCIAMENTO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS SERVIÇOS PSB PISO PORTE/RECURSOS (R$) Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF Piso Básico Fixo – PBF Pequeno Porte I – 4.500,00 Pequeno Porte II – 6.300,00 Médio Porte e Grande Porte 9.000,00 Projovem Adolescente Piso Básico Variável I – PBV I 1.256,12 por coletivos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo: Crianças de até 06 anos e Idosos Piso Básico Variável II – PBV II 1.000,00 Equipe Volante Piso Básico Variável III – PBV III 4.500,00 por Equipe

COFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS Repasse no total de R$ 2.208.789,12 (Dois Milhões, duzentos e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos) distribuídos aos municípios, de acordo com os portes: Pequeno Porte I - R$ 9.105,26 Pequeno Porte II – R$ 21.000,00 Médio Porte – R$ 51.000,00 Grande Porte – R$ 128.500,00 O cofinanciamento destina-se a desenvolver as ações das Proteções Básica e Especial.

Tornar visível

Conhecer e reconhecer as desproteções do campo relacional

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Considera Cidadão e a família como sujeito protagonistas da Rede de Serviços, mostrando caminhos para superação de suas dificuldades, abrindo espaços para o exercício da cidadania.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo: Reconstrução de vínculos familiares e comunitários; O fortalecimento de potencialidades; Aquisições e a promoção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de fragilização, rompimento de vínculos e violação de direitos.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Destina - se a indivíduos e famílias em situação de: - Maus Tratos; - Negligência; - Abandono/Desamor - Discriminação/ Preconceito - Abuso e exploração sexual; - Trabalho Infantil - Violência domestica, intra- familiar, socioeconômica entre outros.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Organiza- se em níveis de complexidade de atendimento: 01 – Média Complexidade 02- Alta Complexidade

Média Complexidade Famílias e Indivíduos PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NÍVEIS DE PROTEÇÃO Média Complexidade Famílias e Indivíduos Em situação de risco pessoal e social; Com direitos violados; Com a preservação de vínculos familiares. CREAS

CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social Unidade pública estatal que oferta serviços de média complexidade, que requerem acompanhamento: Especializado, Individualizado, Continuado, e Articulado à rede principalmente ao Sistema de Garantia de Direito.

01- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI Executado exclusivamente no CREAS é um serviço de apoio, orientação, acompanhamento as famílias com um ou mais membros em situação de ameaça e violação de direitos. 02 - Serviços Especializado em Abordagem Social. Ofertado de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social e busca ativa, para identificar incidências de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua de indivíduos e famílias,

03- Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativa e Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) . Este serviço realiza atendimento socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto determinada judicialmente. 04- Serviços Especializado para Pessoas em Situação de Rua Ofertado para as pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e ou sobrevivência. Este serviço é executado no Centro Especializado para Pessoas em Situações de Rua - Centro POP.

05- Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência , Idosos e suas Famílias. Oferta de atendimento especializado as famílias que possuem pessoas com deficiência, idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violação de direitos como: isolamento, confinamento, discriminação, preconceito, no seio da família dentre outras.

Santo Antônio do Leverger São José dos Quatro Marcos UNIDADES DE CREAS EM MATO GROSSO Pequeno Porte I Pequeno Porte II Médio Porte Grande Porte 17 unid. Alto Boa Vista Apiacás Aripuanã Cláudia Comodoro Jangada Juscimeira Matupá Nobres Nova Olímpia Paranatinga Poxoréo Rio Branco Santo Antônio do Leverger São Félix do Araguaia São José dos Quatro Marcos Salto do Céu 16 unid. Água Boa Alta Floresta Barra do Bugres Campo Verde Campo Novo do Parecis Confresa Diamantino Guarantã do Norte Jaciara Juara Juína Lucas do Rio Verde Nova Mutum Peixoto de Azevedo Poconé Pontes e Lacerda 05 unid. Barra do Garças Cáceres Primavera do Leste Sorriso Tangará da Serra Cuiabá (2 unid.) Rondonópolis Sinop Várzea Grande TOTAL: 43 unidades de CREAS

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NÍVEIS DE PROTEÇÃO Alta Complexidade Famílias e Indivíduos em situação de: Risco, necessitando de atendimento fora de seu núcleo de origem; Abandono, sem referência familiar; Com rompimento de vínculos familiares SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

01- Serviço de Acolhimento Institucional: Acolhimento em diferentes tipos de equipamentos sociais, a fim de garantir proteção integral: moradia, alimentação dentre outros. Tipos de Serviço Institucional: Acolhimento para Crianças e Adolescentes: - Casa Lar; - Abrigo Institucional. Para Idosos: - Abrigo Institucional de Longa Permanência.

Para Adultos e Famílias: - Abrigo Institucional; - Casa de Passagem. Para Mulheres em situações de Violência: - Abrigo Institucional. Para Jovens e Adultos com deficiência: - Residências Inclusivas.

2 - Serviço de Acolhimento em Repúblicas: Serviço que oferta proteção, apoio, moradia subsidiada a grupos de pessoas maiores de 18 anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. 3 - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora: Organiza acolhimento de crianças e adolescentes, afastada da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhedoras castradas. 4 - Serviço de Calamidades Públicas e de Emergências: Promove apoio e proteção a população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais conforme as necessidades detectadas.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Cofinanciamento Federal aos Municípios Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC PAEFI – Resolução CNAS nº06 de 14/03/2012. Porte Níveis de Gestão Valor Mensal Porte I e II Inicial e Básica R$ 6.500,00 Plena R$ 8.000,00 Médio Porte R$10.300,00 Grande Porte e Metrópole R$13.000,00

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Cofinanciamento Federal aos Municípios Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC Medida Sócioeducativa em Meio Aberto – MSE - Instrução Operacional nº01 de Março de 2012 . Porte Valor Mensal PPI,PPII,MP e GP R$ 2.200,00 para cada grupo de até 40 adolescentes.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Federal aos Municípios PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Cofinanciamento Federal aos Municípios Piso Alta Complexidade I – PAC I Serviço de Acolhimento para idosos, crianças e adolescentes - Portaria nº460 de 18/12/2007. Níveis de Gestão PPI ( Com capacidade de no mínimo 20 vagas em serviço de acolhimento) PPII (Com capacidade de no mínimo 20 vagas em serviço de acolhimento) Médio Porte (Com capacidade de no mínimo 40 vagas em serviço de acolhimento) Grande Porte (Com capacidade de no mínimo 100 vagas no serviço de acolhimento) Valor mensal R$ 1.460,00 R$ 3.400,00 R$ 9.000,00

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Cofinanciamento Federal aos Municípios Piso de Alta Complexidade II – PACII – Serviço de Acolhimento para pessoa em situação de rua - Resolução do CNAS nº 06 de 14/03/2012. (Municípios com população superior a 200.000 habitantes) Capacidade de Atendimento Valor Mensal Até 25 pessoas R$ 6.500,00 De 26 até 50 pessoas R$ 10.000,00 Superior a 50 pessoas R$ 10.000,00 ( a cada novo atendimento múltiplo de 50 acrescentar + R$ 10.000,00)

Proteção Social Especial “Uma vez apoiada e protegida a família constitui-se em importante referencia para a instituição de vínculos e de participação social”

Obrigada pela Atenção! Superintendência de Assistência Social - 3613-5793 Gerência de Proteção Social Básica 3613-5731/ 5718 Gerência de Proteção Social Especial 3613-5792(fax) / 5731 protecaoespecial@setas.mt.gov.br protecaobasica@setas.mt.gov.br