Escola de Governo em Saúde da Fiocruz - Brasília Importância das escolas de governo para a profissionalização do serviço público no Brasil Escola de Governo em Saúde da Fiocruz - Brasília Brasília, 2 de março de 2009

Roteiro Contexto Estratégias para profissionalizar a administração pública federal Desafios para as escolas de governo O papel das lideranças para a construção de ambientes institucionais adequados para enfrentamento dos desafios nacionais Considerações finais

Contexto Prioridades do Governo Federal Inclusão social e redução das desigualdades sociais Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia Aceleração do crescimento Condições necessárias para aprofundar o processo de redução de desigualdades e promoção de desenvolvimento Aumentar a capacidade de governo Transparência e prestação de contas à sociedade Construção de ambiente institucional e de instituições adequadas

Contexto Intensas transformações no mundo do trabalho Descrição rígida de atribuições X novas necessidades Desconhecimento e desperdício de saberes e competências Cerca de 550 mil servidores federais civis ativos Cerca de 9 milhões de servidores estaduais e municipais, atuando nos três poderes

Desafios contemporâneos Problemas públicos complexos (tanto do ponto de vista tecnológico como conceitual ou ideológico), como: Crise financeira global Aquecimento global Produção de alimentos e transgênicos Recursos hídricos e seus múltiplos usos Desenvolvimento econômico e redução de desigualdades Fundamentalismos e democracia

Desafios para a capacitação de servidores Definição do foco da aprendizagem Capacitar para o que? Capacitar quem? Quais as prioridades? Qual o perfil necessário de servidores hoje? Colocar a capacitação na agenda estratégica dos governos Atrair os servidores para a formação continuada Métodos adequados Formas adequadas de oferta Formação para carreiras estratégicas Formação inicial Aperfeiçoamento

Qual profissionalização? Desenvolvimento de competências para o século XXI Consciência das realidades brasileiras e sul-americanas Promoção de governança democrática

A quem cabe a estratégia de profissionalização? Responsabilidade compartilhada: Ministérios setoriais Política de gestão de pessoas Política nacional de desenvolvimento de pessoal Escolas de governo Parcerias com academia Articulação das Escolas de governo

O que está sendo construído Investimento na adequação de quadros de servidores aos desafios de desenvolvimento e da redução de desigualdades (regularização de concursos) Melhoria da alocação e dos mecanismos de gestão de desempenho dos servidores Democratização das relações de trabalho Melhoria de processos, com aperfeiçoamento da normatização da área meio e maior transparência Investimento em tecnologia de informação Prioridade à profissionalização de servidores públicos Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal Novas regras para ocupação de cargos de direção e assessoramento superiores

Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal Decreto nº 5.707/06 Principais objetivos Política de desenvolvimento permanente do servidor público que valoriza as diversas formas de aprendizagem; Melhoria da eficiência e da eficácia do serviço público; Adequação das competências requeridas aos objetivos das instituições Estratégias de implementação gestão por competência como referência da política priorização de capacitação das áreas de RH e de DAS reconhecimento do papel das escolas de governo criação de Comitê Gestor da Política, que acompanha e orienta as ações de capacitação incentivo às iniciativas de capacitação promovidas pelas próprias instituições e ampla divulgação das oportunidades

Papel das escolas de governo Exigência constitucional O que se espera das escolas: Contribuir para o desenvolvimento de capacidades Encorajar a inovação nas organizações Ampliar a coordenação intergovernamental As escolas deveriam: Estar conectadas com os temas nacionais e internacionais que afetam a agenda governamental Identificar tendências potenciais de ação governamental Compreender as fragilidades e necessidades atuais e futuras do serviço público Agir como centros de conhecimento e assessoria a decisões governamentais

Principais desafios na perspectiva das escolas Falta de reconhecimento da importância da capacitação Fragilidades do sistema federal de gestão de pessoas Inadequação e falta de qualificação das equipes Sistema de informação insuficiente no que se refere ao perfil existente e qualificação de servidores Baixa capacidade para elaboração de planos de capacitação Relatórios de capacitação mal elaborados Desenvolvimento de capacidades quase nunca está na agenda estratégica dos ministérios Maioria dos dirigentes públicos não enxerga a capacitação como investimento estratégico para a gestão das políticas públicas

Principais desafios na perspectiva da gestão de pessoas As ações de capacitação não podem estar isoladas da gestão de pessoas O sucesso da formação inicial e continuada pode ser comprometido se a seleção for mal feita A gestão de desempenho precisa estar articulada com a política de capacitação A avaliação de desempenho precisa estar em sintonia com a política de remuneração e planos de carreira A criação do comitê gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal procura lidar com estas questões

Principais desafios na perspectiva sistêmica Heterogeneidade do sistema nacional de escolas de governo Inadequação da maioria das escolas no que se refere a equipes e estruturas Diálogo insuficiente entre as escolas e os Ministérios ou Secretarias Diversidade e dimensão do país, além das características do federalismo: Diferenças culturais, econômicas e sociais significativas entre as regiões Distância enorme entre o servidor federal e o beneficiário final das políticas públicas (como enxergar a diversidade a partir de Brasília?) As oportunidades de capacitação não são acessíveis de forma desigual a servidores de diferentes estados ou municípios Desafios de escala e escopo

Distribuição da população

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

81% da população em áreas urbanas

Rede Nacional de Escolas de Governo BA MG GO MS PA PE PR RJ RN RO RR RS SP SC ES MA PB AL SE PI CE TO MT AP AM AC DF Rede Nacional de Escolas de Governo ■ Escolas Federais = 30  Escolas Estaduais =  37 ▲ Escolas Municipais = 27   Total = 94 Escolas 2 ▲11 ■ 7 2 ▲1 ■ 20 2 ▲1 ■ 1 4 2 ▲1 ■ 1 ■12 ▲3 1 2 ▲2 1 ▲1 ▲1 4 ▲1

Papel dos dirigentes para o fortalecimento da capacidade de governo Dirigentes públicos são responsáveis pela mobilização de recursos para a efetiva implementação das políticas e prioridades governamentais por meio, entre outros, de: Desenvolvimento da capacidade de gestão de políticas públicas Fortalecimento da inteligência governamental Adoção de práticas de negociação e participação Gestão de mudanças Compartilhamento do sentido da ação desenvolvida em sua área e do papel de cada servidor(a) Escuta da sociedade para a revisão de planos

A ENAP e o desenvolvimento de dirigentes Entre os desafios 2007-2010: “consolidar-se como referência na formação de dirigentes públicos” Novas atribuições legais, segundo a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal Capacitação de ocupantes de cargos DAS Coordenação do desenvolvimento gerencial do sistema de escolas da União Membro do comitê gestor da política

Alguns conteúdos estratégicos Liderança / Negociação / Comunicação Avaliação de políticas públicas Planejamento Estratégico Análise de Cenários Tomada de decisão governamental Inovação em gestão pública Gestão por competências PPP – Parceria Público Privada Gestão de risco Governo Eletrônico Inserção recente de temas novos Reconhecimento da diversidade da sociedade Identificação das desigualdades sociais e regionais Desafios para a consolidação do pacto federativo Importância da cooperação entre entes federados Formas e desafios para a descentralização da ação governamental

O que se espera da profissionalização? Aumento da capacidade de governar em rede, tanto da dimensão de uso de tecnologia de informação, como na de articulação intergovernamental e com a sociedade Construção de governos que aprendem (learning government) Atração e retenção de talentos no serviço público Criação de competências nos Ministérios para estruturação de planos de capacitação por competências Formação ao longo da vida orientada por análise sistemática de competências a desenvolver, considerando os problemas públicos complexos, a diversidade do país e o compromisso com a redução das desigualdades