A INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DA CIDADANIA: Práticas e Ações de Informação UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES CURSO DE BIBLIOTECONOMIA A INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DA CIDADANIA: Práticas e Ações de Informação Prof. Edivanio Duarte de Souza edivanioduarte@cci.ufal.br Maceió-AL 04 de abril de 2011

Considerações Iniciais A concepção de informação na atual sociedade – sociedade da informação, sociedade do conhecimento, sociedade em rede, sociedade aprendente; Planejamento e implementação de políticas de informação; Práticas e ações de informação em unidades/sistemas de informação/bibliotecas. A informação como operador de relações (GONZÁLEZ DE GÓMEZ, 1990, 1999 apud SOUZA, 2004a; 2006); Organização de indivíduos em torno instituições sociais; Busca e conquista de direitos – “nova cidadania” ou “cidadania participativa” (fins do século XX).

Pontos de Partida Diferentes abordagens de informação: comportamentalista e funcionalista: a informação como regulador de sistemas; crítica e dialética: a informação como fator de mudança e alteração de estruturas (MARTELETO, 1987 apud SOUZA, 2004a; 2004b; 2006). Diferentes conceitos e estágios de cidadania: cidadania clássica; cidadania liberal; cidadania social (CÉSAR apud SOUZA, 2004a; 2004b); “cidadania participativa” (SOUZA, 2004a; 2004b).

Cidadania Clássica Sentido etimológico da palavra cidadão: civitas (latim), aquele que habitava a Cidade-Estado; A cidadania estava vinculada ao exercício dos direitos políticos: votação de leis; exercício de funções públicas (atividades judiciárias). O cidadão correspondia ao sujeito que participava da gestão da cidade; Livre era aquele que participava da gestão da res pública; Em Atenas o status de cidadão se efetivava na isogoria (igualdade de liberdade do uso da palavra em assembléias de cidadãos);

Cidadania Clássica Período de espírito democrático muito forte, mas restrito a homens livres. Excluía dos direitos: mulheres; crianças; escravos. O seu maior destaque correspondeu ao método de participação direta utilizado nas decisões político-administrativas da cidade - assembléias de cidadãos; Essa fase democrática greco-romana foi derrubada pelas relações hierárquicas do período feudal (séc. V a XIII d.C.) (CÉSAR, 2002; MANZINI-COVRE, 1999 apud SOUZA, 2004a; 2004b).

A Ausência de Cidadania no Período Feudal “Na sociedade feudal, os servos e os camponeses eram tratados como gado, agregados à gleba; não tinham escolha sobre seus destinos, nem arbítrio sobre seus valores. Se, sob o Estado Monárquico, os camponeses e os trabalhadores já desfrutavam certa liberdade de locomoção e algum desígnio de suas vidas, estavam, contudo, submetidos aos desejos do monarca e não tinham como defender sua segurança pessoal. Tudo isso mudou com o surgimento do Estado liberal burguês, quando a burguesia instaurou o Estado de Direito” (MANZINI-COVRE, 1999, p. 21 apud SOUZA, 2004a, p. 94, grifo meu).

Cidadania Liberal A cidadania liberal tem por base a concepção naturalista de ser humano (pensamento iluminista – liberdade, igualdade e fraternidade): titular de seus direitos naturais (igualdade, liberdade, propriedade e direto de justiça); tutela (mínima) do Estado; Marcada pelas revoluções burguesas – Revolução Francesa (1789): surgimento das cidades ou burgos; expansão comercial; ampliação do pensamento iluminista; valorização do trabalho.

Cidadania Liberal Surgimento das cartas constitucionais; Intervenção mínima do Estado Liberal de Direito na vida privada; Novo elemento: distinção entre os espaços privado e o público do indivíduo; Avanço: pregava a igualdade de todos (direitos civis); A sociedade tinha por base a estrutura patrimonialista da burguesia (CÉSAR, 2002; MANZINI-COVRE, 1999 apud SOUZA, 2004a; 2004b).

Cidadania Social Constituída pela articulação de três direitos: civis, políticos e sociais (CÉSAR, 2002 apud SOUZA, 2004a; 2004b); Consolidação dos direitos políticos (séc. XIX): liberdade de associação e reunião; organização política e sindical; participação política e eleitoral; sufrágio universal (VIEIRA, 2002 apud SOUZA, 2004a; 2004b); Maior intervenção do Estado Social de Direito (Estado de Bem Estar Social): planejamento e desenvolvimento de políticas públicas inclusivas resultante de lutas e conquistas operárias e sindicais – direitos sociais; Estado-providência: concessão/restrição de direitos.

Cidadania Participativa Existência de direitos, mas necessidade de lutas pelo seu constante acesso; O cidadão desconhece: seus direitos e deveres; e a estrutura social em que se encontra inserido. A cidadania é vista como um processo de práticas sociais; A participação social corresponde à condição necessária à construção da “nova cidadania”; Não se trata de reivindicar, mas de participar da construção dos direitos e dos deveres, seja direta ou indiretamente (SOUZA, 2004a; 2004b).

Cidadania Participativa “Só existe cidadania se houver a prática da reivindicação, a apropriação de espaços, da pugna para fazer valer os direitos do cidadão. Nesse sentido, a prática da cidadania pode ser a estratégia, por excelência, para a construção de uma sociedade melhor. Mas o primeiro pressuposto dessa prática é que esteja assegurado o direito a reivindicar os direitos, e que o conhecimento deste se estenda cada vez mais a toda a população” (MANZINI-COVRE, 1999, p. 10 apud SOUZA, 2004a, p. 86, grifo meu).

Práticas e Ações de Informação Práticas de informação: geração, acesso, transferência e uso de informação (GONZÁLEZ DE GÓMEZ, 1990; 1999 apud SOUZA, 2004a; 2006); As práticas de informações se constituem em importantes elementos na construção da cidadania participativa: compõem e conduzem as ações de informação; elementos essenciais do processo de conhecer; possibilitam a organização social; potencializam a consciência coletiva; compõem e ampliam processos dinâmicos de aprendizagem social.

Práticas e Ações de Informação em Unidades de Informação “A capacidade de gerar processos dinâmicos de aprendizagem social, em nível de uma organização, da comunidade, ou de instituições sociais básicas, é o elemento mais crítico das sociedades do conhecimento. Os dois processos complementares de apropriação do conhecimento, por um lado, e de aprendizagem social por outro, levam a uma concepção dinâmica das relações que se dão entre o conhecimento, o sujeito que conhece, e o contexto sobre o qual o sujeito atua com base nesse conhecimento” (CHAPARRO, 2001, p. 22 apud SOUZA, 2004, p. 89, grifos meus).

Principais Ações de Informação Diversas ações de informação: planejar e organizar fontes e unidades de informação (lato sensu); disseminar fontes de informação; realizar palestras; ministrar cursos; organizar exposições; desenvolver oficinas; exibir filmes e/ou documentários; orientar usuários na busca e recuperação de informação. O desenvolvimento dessas ações: os usuários, os contextos sócio-cognitivos, a estrutura de informação e as abordagens adotadas (SOUZA, 2004a, 2006).

Elementos Constitutivos das Ações e Práticas de Informação Fonte: Adaptado de Souza (2004a) Fluxo de Informação Informação Potencial (Conteúdo) Sujeito (Usuário) Fontes de Informação Unidade de Informação Abordagem (Sócio-cognitiva) Sociedade

Considerações Finais Existe relação entre informação e cidadania, porém, não necessária; O acesso à informação possibilita o conhecimento dos direitos e deveres do cidadão: autoconhecimento; conhecimento da realidade social. As ações (in)formacionais possibilitam posturas solidárias e emancipatórias; As ações de informação promovem a capacidade de transformação no sujeito individual e coletivo, bem com no contexto social em que se encontram inseridos (SOUZA, 2004a, 2004b, 2006).

Referências SOUZA, Edivanio Duarte de. Informação e construção da cidadania: representação das ações de informação da Casa Pequeno Davi. 2004 174f. João Pessoa, 2004a. Dissertação (Curso de Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2004. Disponível em: <http://dci2.ccsa.ufpb.br:8080/jspui/handle/123456789/230>. Acesso em: 03 abr. 2011. ______. O papel da informação no processo de construção da cidadania. Revista do UNIPÊ, João Pessoa, v. 8, n. 1, p. 108-117, 2004b. ______; AZEVEDO NETO, Carlos Xavier de. Informação e construção da cidadania: representação das ações de informação da Casa Pequeno Davi. Informação e sociedade: estudos, João Pessoa, v. 16, n. 1, p. 203-214, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://www.ies.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/454/1505>. Acesso em: 03 abr. 2011.