Experiência do Diagnóstico de Riscos Climáticos Programa One-UN - Cabo Verde e Outros 4 Países Piloto Integração dos Riscos de Mudanças Climáticas nos Processos de Desenvolvimento Nacional e na Programação Nacional das Nações Unidas (http://www.undp.org/climatechange/integrating_cc_risks.shtml) António Querido June 2010

Sinopse: Experiência de Cabo Verde com a avaliação do One UN Programme Outras experiências de outros países do projecto

Qual tem sido o processo de implementação do projecto? Mapeamento Institutional Perfil Climatico Seminarios Participativos para identificacao de documentos a serem avaliados Draft dos resultados de avaliacao dos riscos e oportunidades relacionados com MC (Consultor) Recolha de comentarios e seminarios de validacao do documento com os parceiros Evento Final Colombia: Agosto 2009 Malawi: Novembro 2009 Nicaragua: Abril 2010 El Salvador: Maio 2010 Cabo Verde: Junho 2010

Instituições Governamentais Documentos seleccionados para o diagnóstico das mudanças climáticas em Cabo Verde Instituições Governamentais Nações Unidas One UN Programa DECRP-II

Análise da Vulnerabilidade Cabo Verde é vulnerável às variações climáticas Cabo Verde tem uma longa tradição de gestão dos caprichos e flutuações climáticos A actual taxa de crescimento da população põe em risco essas práticas tradicionais de gestão A população de Cabo Verde é apenas parcialmente adaptada à vulnerabilidade climática Cape Verde is vulnerable to climate variations and an increase in extreme events will add to this vulnerability, posing a serious challenge to the country Cape Verde has a long tradition for managing climate caprices and fluctuations The current population growth rate jeopardizes these traditional management practices Cape Verde population is only partly adapted to climate variability

Políticas, respostas e medidas nacionais Plano de Acção Nacional para a Adaptação às Mudanças Climáticas (NAPA), elaborado em 2007 A implementação do NAPA encontra-se na fase inicial Plano Nacional de Contingência para a Redução de Desastres Naturais que não sejam sensíveis às mudanças climáticas Mudanças climáticas e considerações sobre a redução dos riscos de desastres naturais que não tenham sido integrados nas estratégias, planos e polícas nacionais de desenvolvimento

Avaliação do One UN program Foram desenvolvidos 4 eixos principais para apoiar o Governo de Cabo Verde: Boa governação Promoção do Crescimento e de Oportunidades Económicas Ambiente, Energia, Prevenção de Desastres e Resposta Capital Humano e Protecção Social

Metodologia de Avaliação Avaliação baseada em QS especificamente formulados/adaptados para Cabo Verde Avaliação baseada em documentos comuns do programa das NU Participantes – Grupo diversificado composto por gestores de programas/projectos e operações Processo de avaliação considerado útil Desafios: Grelha/lista de perguntas para todas as áreas Tempo reduzido para a avaliação 1.5-2 horas 8

Metodologia de Avaliação Plano Nacional (planos estratégicos e políticas nacionais, Planos das NU) Avaliação dos Planos e Políticas existentes Estão as metas em risco devido a MC? Onde se encontram os principais riscos? São os riscos de MC explicitamente considerados? Como pode o plano ser revisto para que considere as MC? Programas e Projectos Programas & Projectos de Desenvolvimento (não especificamente sobre MC Programas & Projectos de Adaptação (especificamente sobre MC) Aplicação de QS na elaboração de projectos Que elementos estão expostos a riscos de MC? o prog/proj é viável no quadro de MC? Como podem esses riscos ser reduzidos? o proj/progr pode ser feito “à prova do clima”? Aplicação de QS na elaboração de projectos Que risocs existem entre MC & desenvolvimento? Como pode a vulnerabilidade ser reduzida? Como pode a capacidade de adaptação ser reforçada? Que medidas específicas de adaptação estão disponíveis?

Metodologia de Avaliação 3 PASSOS PARA APLICAR QS   Passo1. Perfil do risco: síntese das principais informações sobre MC e identificação dos riscos actuais, emergentes e potenciais de MC Passo 2: Avaliação do risco : identificação de potencias impactos e consequências ao desenvolvimento das MC Passo 3. Redução do risco: implementação de medidas para reduzir a vulnerabilidade, reforçar a capacidade de adaptação, e adaptar a riscos de MC

Avaliação dos Resultados Riscos [Boa governação] Classifcação dos riscos de MC Oportunidades de apoio à adaptação Oportunidades de Adaptação Confiança no governo desastabilizado por desastres associados a ocorrências climáticas se a prevenção/resposta não for adequada Potencial conflito devido a recursos, ex. água Impactos negativos na segurança, RH, meios de subsistência, pobreza, migração Investimentos em risco devido a MC Baixa Impactos de MC nos RH, conflicto, agendados Oportunidade para promover a adaptação através da participação na governação local « Hot-spots  » de potencial conflito de recursos & migração identificada & quadros de resolução de conflito desenvolvidos Avaliação da planificação de investimento visando a identificação de riscos de MC Parcerias de adaptação a nível local promovidas & apoiadas pela disseminação de informação sobre os riscos de MC e alternativas de adaptação

III. Passo 1: Avaliação dos Resultados Riscos [Crescimento] Classificação dos riscos de MC Oportunidades de apoio à adaptação Oportunidades de adaptação As MC podem enfraquecer sectores-chave,ex. turismo, infra-estrutura, comércio, agricultura devido aos impactos em Cabo Verde e a nível mundial Os investimento podem ser insustentáveis se não tiverem em conta os riscos climáticos A pobreza pode ser exacerbada pelos impactos das MC nos meios de subsistência A promoção do sector privado pode incentivar mal-adaptação Média/alta Promoção da adaptação desde a fase inicial de novos empreendimentos económicos Garantia de investimento e crescimento de longo prazo garantindo sustentabilidade A planificação do investimento & infra-estrutura inclui uma avaliação dos riscos de MC Redução da pobreza avaliada quanto à resiliência ao clima Medidas de adaptação testadas nos sectores chave (e.g. gestão da zona costeira no turismo, desalinização& conservação de água na agricultura, etc.) Promoção do sector privado em sintonia com os regulamentos para prevenir mal-adaptação

Avaliação dos Resultados Riscos [Ambiente, Energia, Desastres] Classifcação dos riscos de MC Oportunidades de apoio à adaptação Oportunidades de Adaptação Gestão de desastres sobre-carregada Impactos adversos na biodiversidade & ecossistemas; sistemas existentes de gestão inadequados Alta Resultados de desastres atenuados através de uma melhor gestão de riscos Gestão ambiental sustentável testada Análise de riscos de desastres actualizada para integrar os crescente riscos associados a ocorrências climáticas Implicações de MC na biodiversidade & conservação analisadas, e os sistemas de gestão revistos, utilizando uma planificação de cenários

Avaliação dos Resultados Riscos [Capital Humano & Protecção Social] Classifcação dos riscos de MC Oportunidades de apoio à adaptação Oportunidades de Adaptação As MC produzem efeitos adversos na prestação dos serviços básicos de saúde tais como, saneamento, à medida que a infra-estrutura é danificada A prevalência de doenças sensíveis ao clima aumenta em alguns cenários (ex. malária se as condições ficarem mais húmidas, cólera se houver inundações com mais frequência) Impactos adversos na saúde, nutrição e frequência escolar das crianças Média/baixa Mobilizar ex. grupos de jovens para limpar sistemas de drenagem Promover o conhecimento sobre MC CC & adaptação nas escolas Integrar actividades de reduçãio de riscos nos esquemas de emprego Melhorar a monitorização de doenças sensíveis ao clima Avaliar o impacto dos riscos nas crianças, mulheres

Desafios Familiarização com os conceitos de Mudanças Climáticas Preservação de nível elevado de interesse no seio dos funcionários Mentalização sistemática de que existem riscos de MC para o desenvolvimento Vitória na luta para a integração de várias outras áreas transversais 15

2. Mais experiências de outros países do projecto

Países Participantes LATIN AMERICA El Salvador Nicaragua Colombia AFRICA Cape Verde Malawi Criteria Climatic vulnerability Complementarity with other existing adaptation activities

Pontos em comum dos países Utilizaram o draft Quality Standards para avaliar de forma exaustiva os programas seleccionados Avaliaram pelo menos 1 documento das NU (UNDAF) e 1 documento do país Constituíram uma equipa de 4 elementos (ponto focal do PNUD, consultor nacional, consultor internacional, coordenador de projecto) 100,000USD 6 meses a 1 ano de implementação Realizaram entre 1 a 4 workshops

Exemple de documentos screened Avaliação participativa Tipos de participação no exercício de diagnóstcio Tipos Exemple de documentos screened Implicações Avaliação passiva  Objectivo: Uma avaliação de escritório a ser submeiida aos decisores Pessoas responsáveis: consultores Internacional e nacional Prazo: 2 a 4 semanas Avaliação comentado Objectivo: Uma avaliação que seja validada e melhorada pelos autores do documento a ser submetido aos decisores Pessoas responsáveis: consultores Internacional e nacional, para além do grupo de 2 ou pessoas relevantes à implementação do documento que analisará a avaliaçao preliminar e complementá-la. Pazo: 4 a 6 semanas Avaliação participativa Objectivo: Uma versão revista do documento que integra os resultados do diagnóstico de riscos (transversalização) Pessoas responsáveis: Consultores, para além de um grupo de 5 a 6 pessoas relevantes à implementação. A avaliação é realizada em concertação, através de um conjunto de reuniões/grupos de trabalho Prazo: 2 a 3 meses One UN Programme para Cabo Verde UNDAF da Nicaragua Mencionar que los tres documentos seran abordados en las siguientes presentaciones donde se explicara un poco mas el proceso seguido y los resultados de cada uno. Bases de Concurso Público del Fondo Iniciativa para las Américas El Salvador 2010 (FIAES)

Lista de documentos avaliados País Documentos Cabo Verde One UN Programme PRSP-II Colômbia UNDAF e CCA 4 documentos de políticas aprovados pelo Conselho Nacional para as Políticas Económicas e Sociais sobre os ODMS, Rede de Protecção Social, segurança alimentar e nutricional e saúde ambiental. 2 planos de desenvolvimento (Bogota e Cauca) 4 projectos das UN sobre o PNUD, Art Gold Networks, FAO e Organizados pelo PNUD, FAO, UNODC El Salvador UNDAF Programa Inter-agências da Segurança Alimentar e Nutricional FIAES Malawi Estatégia de Desenvolvimento e Crescimento do Malawi Abordagem Alargada do Sector Agrícola Nicarágua Plano Nacional de Desenvolvimento Humano

«Factores de sucesso” para for mainstreaming É mais eficaz utilizar uma abordagem participativa e realizar a avaliação em colaboração com os «proprietários» do documento É preciso que os participantes recebam um sinal claro dos órgãos de chefia, dando prioridade ao esforço de avaliação; E mais útil ter compromissos claros e firmes em relação ao interessse e prazos; Dever-se-á ter uma disponibilidade completa dos consultores internacional e nacional para prestar apoio ao processo; É recomendáve investir de forma intensiva na capacidade das pessoas envolvidas no processo de avaliação participativa (vulnerabilidade nacional, projecções climáticas,, etc.)

Para mais informações www.adaptationlearning.net (procure ‘UNDAF mainstreaming’ e as páginas dos 5 países aparecerão) Portal Oficial do PNUDhttp://www.undp.org/climatechange/integrating_cc_risks. shtml Contacto: Marjolaine.cote@undp.org

OBRIGADO