Financiamentos Sustentáveis na Amazônia
Protocolo Verde Carta de princípios firmada por bancos oficiais - 1995 / 2008 Guia para a incorporação da variável ambiental na estrutura das instituições financeiras federais Condiciona o financiamento ao cumprimento das normas, padrões e critérios do CONAMA.
Princípios do Equador Financiamento de project finance acima de US$ 10 milhões Critérios de avaliação: Condições de trabalho Poluição Segurança e saúde das comunidades Condições para aquisição de terra e reassentamento involuntário Preservação da biodiversidade e gerenciamento sustentável dos recursos naturais Impactos sobre povos indígenas Impactos sobre o patrimônio cultural
Resolução 3545 - Conselho Monetário Nacional Crédito rural no Bioma Amazônico Condições de financiamento: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) vigente Declaração de inexistência de embargos vigentes a uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente no imóvel Licença, certificado, certidão ou documento similar comprobatório de regularidade ambiental vigente do imóvel beneficiários do Pronaf - declaração individual do interessado beneficiários de reforma agrária - declaração fornecida pelo INCRA.
Limites
Acesso a crédito Dificuldade de acesso ao crédito por parte de empreendimentos de pequeno porte, em atividades agrícolas e não agrícolas. custos de transação Modelos de finanças de proximidade
Instituições de microfinanças Modelos de finanças de proximidade Agente de crédito Produtor Instituições de microfinanças Empresas âncoras
Monitoramento Custos de avaliação e monitoramento de impactos aocioambientais de negócios de pequeno e médio porte Simplificação de procedimentos e a criação de novas metodologias de avaliação e monitoramento
Assistência técnica Falta de programas de assistência técnica e de assessoria para viabilizar acesso aos mercados Ampliação dos programas públicos Cadeias de fornecimento de grandes empresas
Cadeias produtivas Grande complexidade das cadeias de produção na Amazônia Mesas redondas setoriais (soja, dendê, pecuária, biocombustíveis, etc)