Sistema de Gestão Tributária Oracle e-Government Sistema de Gestão Tributária

Reuniões de Trabalho Objetivos Aumentar conhecimento dos profissionais responsáveis pelos sistemas de Gestão Tributária quanto a proposta Oracle para novo ambiente integrado de solução Ajudar na redução de risco para tomada de decisão quanto a estratégia de evolução de Sistemas Aplicativos de Gestão Tributária

Agenda de Trabalho Nosso entendimento do problema Visão do Modelo da Solução Funcionalidades Plataforma Tecnológica Características de Implementação de Projeto

Nosso entendimento do Problema Processos de Negócio: Visão Contribuinte Tecnologia: Internet Computing Modelo Desejado Template de Solução Esforço para alcance Quantificação da Redução Esforço para alcance Associado a GAP Funcional (Modelo) e Tecnológico Modelo Atual

Nova Solução de Gestão Tributária Projeto: Forte base em TI Qualidade Modelo Desejado Redução Esperada Uso de Template Prazos Recursos

Projeto: Ganhos com Template Recursos Estimados: Número de Horas de Projeto: 20 recursos x 2 anos 85 mil horas homem de projeto Redução em metade do esforço Prazos de Entrega: Prazo estimado para projeto : 2 a 3 anos Redução em 50% a 70% do prazo : 1 ano

Benefícios Fundamentais Aumento real de Arrecadação: novo modelo propicia novas funcionalidades Aumento identificado em Córdoba: 5% de arrecadação bruta com redução de alíquotas Prazo de disponibilidade da Solução: ingresso de recursos antecipado

Questões Pertinentes: 3 focos A adoção de modelo de Gestão Tributária baseado na visão do Contribuinte e de Conta Corrente Fiscal Solução Oracle de Gestão Tributária O projeto de implantação de Nova Solução de Gestão Tributária

Questões Pertinentes: A adoção de modelo de Gestão Tributária baseado na visão do Contribuinte e de Conta Corrente Fiscal como este modelo afeta os processos, cultura e estrutura organizacional atuais. Este modelo é associado a melhores práticas preconizadas pela CIAT (Comissão Interamericana de Administração Tributária) mudar de um sistema de back-office para um sistema que atende/envolve o contribuinte

Questões Pertinentes: Solução Oracle de Gestão Tributária sua aderência ao modelo desejado, as funcionalidades existentes, a capacidade de parametrização e customização, a arquitetura e tecnologia usadas, as experiências e abordagem Oracle para o problema, etc.

Questões Pertinentes: O projeto de implantação de Nova Solução de Gestão Tributária envolvendo ciclo de customização da solução, migração e consistência de dados, participação e capacitação de equipe funcional e de TI para manutenção evolução/produção da solução proposta, situação atual e desejada segundo pontos de compromisso a partir de diversos aspectos.

Solução de Gestão Tributária Visão do Modelo

Concepção Geral do Sistema de Gestão Tributária Sistema de Informação projetado para administração do ciclo completo do processo tributário Controla e fornece a informação integrada e atualizada para suporte a tomada de decisões em vários níveis Melhora os serviços e qualidade de informação para as comunidades envolvidas Baseado em tecnologia Web, com plataforma portável, escalável e robusta e dentro de padrões tecnológicos atuais

Características destacadas Base de Dados Única de Contribuinte (Física ou Jurídica) Conta corrente tributária única associada de forma integrada a cada contribuinte (pessoa física ou jurídica) Capacidade de contribuição por Contribuinte a partir de Vínculos Definição de tributos de forma genérica e parametrizada Integração dos processos de Arrecadação, Parcelamento, Cobrança e Fiscalização Integração dos processos de Ações Administrativas e Legais na conta corrente tributária

Características destacadas Ambiente de análise de Informação para níveis táticos e estratégicos Integração do Sistema com Centro de Relacionamento com Contribuinte Arquitetura centralizada para gestão de funções e dados com capacidade de gerência de elevados volumes (transações e dados) Modelo do sistema concebido nativamente com as diversas funcionalidades integradas Uso intensivo de ferramentas Case e Linguagem de 4a Geração na construção do módulos do Sistema

Principais componentes conceituais Padrão Único Parâmetros gerais Regras de negócio Fórmulas de cálculo Administração de Eventos & Estados Pessoas (F,J) Objetos Vínculos Documentos & Comprovantes Conta Corrente Obrigações Movimentos

Modelo geral da solução Cadastros Identificação única intercambiável Múltiplas Chaves Pessoas Física e Jurídica Auto lançados (ISS) Lançados de Ofício (IPTU, ITBI) Imóveis Estabelecimentos Autonômos Vínculos Pessoas Tributos Objetos Obrigações Conta Corrente Formais (Declarações) Materiais (Pagamentos) Autuado Em Dívida Ativa Em aberto Quitado Estado Evento Ações

Máquina de Estados

Estrutura funcional – Visão Geral CRC GCC BIT GF Componentes GCC: Gestão Conta Corrente Tributária GF: Gestão de Fiscalização BIT: Inteligência Tributária CRC: Centro de Relacionamento com Contribuinte

Solução de Gestão Tributária Funcionalidades

Visão da Solução - Macro Funções Características de Projeto

GCC - Administração de Cadastros Administração de Pessoas Físicas e Jurídicas Identificação por CPF e CNPJ Manutenção de histórico da dados cadastrais Seleção por múltiplas chaves (Ex.: Inscrições Municipal, Estadual, Junta Comercial) Registro de múltiplos endereços Associações e Vínculos entre Pessoas Voltar

GCC - Administração de Cadastros Administração de Pessoas Físicas e Jurídicas Voltar

GCC - Administração de Cadastros Administração de Tributos (ex: ISS, IPTU, ITBI etc.) Registro do Aspecto Formal (descrição, base legal) Registro de regras de isenção e imunidade Fórmulas de Cálculo e Calendário de Vencimentos Manutenção de Histórico Voltar

GCC - Administração de Cadastros Administração de Tributos (ex: ISS, IPTU, ITBI etc.) Voltar

GCC - Administração de Cadastros Administração de objetos sujeitos a tributação Cadastro de bens imóveis (informações para cálculo, relações com pessoas, endereços, histórico cadastral, localização geo-referenciada) Cadastro de Transferências Imobiliárias (Transferentes, Adquirentes, Valor da Transação, Histórico de Transações do Imóvel) Cadastro de Estabelecimentos (vinculação com Pessoa Juríca, vinculação com Pessoas Físicas, porte, atividade econômica, regime tributário) Cadastro de Autônomos (vinculação com Pessoa Física, atividade econômica, nível de enquadramento) Voltar

GCC - Declaracões Declarações e informações econômico-fiscais Geração de formulários de forma parametrizada (declaração mensal, anual, substituição tributária) Captação das Declarações (em Lote ou individual) Lançamento de Débito Fiscal a partir da Declaração (integração com Conta Corrente Fiscal) Registro de Declarações Retificatórias com manutenção de Histórico Previsão de Receitas a partir da consolidação de Declarações Voltar

GCC - Conta-Corrente Fiscal Conta-corrente fiscal do contribuinte Lançamentos de débitos Automático para Tributos auto-lançados Gerado a partir Declaração (considerando Confissão de Dívida) Com valor em aberto (ISS) Emissão de Documentos de Arrecadação (Individual ou Carnê) Formas de Pagamento: unificação e tratamento de débitos Lançamento de Créditos oriundos de Arrecadação Ajustes de valores e datas (Ex. prorrogação de vencimentos, documentos não captados) Tratamento de substituição tributária Controle de débito automático (C/Corrente, Cartão de Crédito) Pagamento OnLine Extrato fiscal do Contribuinte Emissão de Certidões Voltar

GCC - Conta-Corrente Fiscal Voltar

GCC - Arrecadação Controle da Arrecadação Voltar Administração de Relacionamentos com Agentes Arrecadadores (contratos, tarifas, meios de transmissão) Utilização de diferentes tipos de Agentes Arrecadadores (bancos, C.Crédito, lotéricas, correios, concessionárias públicas) Lançamento de créditos na Conta Corrente Fiscal a partir de movimentos enviados por Agentes Arrecadadores Conciliação de documentos x repasse financeiro Controle de pagamento de tarifas por serviço de arrecadação Consolidação financeira por tipo de receita com integração contábil Voltar

GCC - Parcelamento Administração de plano de parcelamento de débitos Definição parametrizada de Planos de Parcelamento (Num. Parcelas, Calendário, modalidades, juros de financiamento) Vinculação de Dívidas Originais com Planos de Parcelamento Acompanhamento de Pagamentos Cancelamento de Parcelamento com recálculo e reativação de Dívidas Originais Voltar

GCC - Ações Adm. e Legais Ações administrativas e legais Geração automática e parametrizada de Cobrança Administrativa (integração com RCC) Controle do Processo Administrativo gerado por Auto de Infração Reconhecimento parcial de Débito de Auto de Infração Inscrição Automática e Parametrizada em Dívida Ativa Voltar

GF - Fiscalização Planejamento de ação fiscal baseada na seleção de contribuintes por critérios parametrizáveis (p.ex.:Porte Empresa, Atividade Econômica, Diferença Declaração x Arrecadação etc.) Programação de Ação Fiscal a partir da distribuição de contribuintes "a fiscalizar" pela mão-de-obra fiscal Acompanhamento de Ação Fiscal (programado x executado) Acompanhamento de Produtividade Fiscal Geração automática de notificação de imposto declarado x imposto pago Emissão assistida e padronizada de Auto de Infração Voltar

GF - Fiscalização Voltar

Segmento, Região,Empresa Controle e Fiscalização: Automação via Indicadores Indicadores: Segmento, Região,Empresa Fiscalização Dirigida Métodos estatísticos Seleção Procedimento automatizado Comunicação Acompanhamento de Resposta: Fiscais ControleSistêmico

BIT - Inteligência Tributária Plataforma integrada de BI para a geração de informações gerenciais e operacionais. Incorporação de dados externos (esferas Federal e Estadual) para cruzamento de informações Conjunto de consultas analíticas de informações por diferentes dimensões (ex.: por assunto x tipo de tributo, localização, atividade econômica etc.) Datamarts escopo Imobiliário e Atividades Econômicas, Arrecadação e Fiscalização, com consultas por dimensões de: tempo, bairro, edificação, padrão de construção, segmento econômico, atividade econômica, porte empresa, campanhas etc. Indicadores estratégicos baseado em Painel de Controle: volume de arrecadação por tributo no tempo, comportamento etc. Voltar

Plataforma BI Tributária Conta Corrente Tributária Painel de Controle Balance Scorecard Informações gerenciais extraidas do Warehouse e Datamart Warehouse de Detalhe ou Corporativo Acesso via reports, Ferramentas para usuario. ETL Datamarts Areas Usuarias Metodologia Star*Schema.Orientados as areas de negocios e usuarios finais. Analise Multidimensional Se baseia em Datamarts. Definição atraves de ferramentas especificas. Operacional Tático Estratégico Data Mart de Fiscalização Data Mart de Arrecadação Dados Externos

Dados Externos Econômicos (Estatísticos, de insumos, etc) Fiscalização: Base de Informações Conta Corrente Do Contribuinte Registrados Ausência Notificação Fato Gerador Diferença Comparação Dados Externos Econômicos (Estatísticos, de insumos, etc) Notificação Fiscalização Dirigida Indicadores : Segmento, Região, Empresa Base p/Análise Automatização

Relacionamento com Contribuintes Serviço integral e personalizado através de múltiplos canais de comunicação, como atendimento pessoal, telefônico, terminais de auto-atendimento e via Internet. Totalmente integrado à Gestão de Conta Corrente Serviços disponíveis em Portal , Agências, Telefones, Quiosques Ex.: Portal Fazendário Funcionalidades para : Funcionários: painel de controle do Contribuinte, histórico de interações, Perfil do do Contribuinte, informações OnLine sobre Conta Corrente e informações de interesse para atendimento ao cidadão Contribuintes: informações de conta corrente, informações de vencimentos de impostos, sugestões e reclamações, Self-Service de funções tributárias Voltar

Portal Fazendário

Centro de Relacionamento com Contribuinte Call Center Receptivo e Ativo E-mail Center Integrado: Comunicação Formal Uso da Base de Contribuintes e Conta-Corrente Personalização do atendimento a partir de conhecimento do Contribuinte: Visão 360 graus (Dashboard) Formação de Base de Interações: Reclamações, sugestões, consultas Workflow de atendimento integrado a reclamações e consultas Definição de Campanhas : segmentação e acesso dirigido ao contribuinte Estatísticas de Interações e campanhas: definição de ações

Atuação de Atividades de Fiscalização Segmentação por Volume $$$ Esperado Fiscalização: Conhecimento do Cliente Alto volume de Arrecadação Fiscalização: Segmentação por Negócio Médio volume de de Arrecadação ASP can takea two proga approach to marketing a service oriented solution appeal to the CIO Campanhas: Centro de Interação Baixo volume de Arrecadação Aumentar a Base

Dashboard do Contribuinte Centro de Interações Senhor Pedro, estamos entrando em contato em função de uma falha de recolhimento no seu pagamento de IPTU ? Dashboard do Contribuinte Llama por la promoción S. Lopez Buenos días He visto el perfil del cidadão. Ahora veo las interacciones que el mismo ha realizado con el Governo. Esto permitira hacer sentir al cidadão bien atendendido.

Centro de Interações Voltar O senhor gostaria de fazer alguma sugestão ou atualização de dados em nossos sistemas ? O Número de sua reclamação é o de 6554. Muito obrigado por ter-nos recebido. Entraremos em contato sobre sua reclamação .. Llama por la promoción S. Lopez Buenos días El cidadão desea hacer un reclamo respecto del tiempo que tramite esta tardando. Voltar

Infra-estrutura de Segurança e Auditoria Definição de Perfis de Acesso: Usuários x Funções Definição de Perfis de Acesso: Usuários x Dados Auditoria de Transações de Atualização: registro de alterações: quem, quando, o que Consulta a Históricos de Alteração Consulta a Logs de Acesso Criptografia de Dados Virtual Private Database Logminer Voltar

Plataforma Tecnológica

Plataforma Tecnológica Questões Chave Custo Total de Propriedade Robustez da Aplicação Produtividade

Requisitos de Tecnologia Escalabilidade: suporte a milhões de registros sem perda de performance Portabilidade: diferentes plataformas operacionais Disponibilidade: operação 24x7 (tolerância a falhas), capacidade de realização de operações de manutenção Online Segurança: políticas de segurança, controle de acesso, confidencialidade de dados, criptografia Gerenciabilidade: otimização de atividades de operação e manutenção dos ambientes (produção e desenvolvimento) Produtividade: capacidade de evolução do ambiente incorporando novas tecnologias e permitindo novas funcionalidades: Multimídia, GED , Wireless, Ensino a Distância, Bases de Conhecimento

Arquitetura Cliente Servidor Desvantagens Gestão da Infraestrutura Branch Backup Data Who does all this ? Deploy New Applications Upgrade Software

Custo Total de Propriedade 6 vezes menor que C/S (Gartner Group) Adoção de Internet Computing em todos os Níveis 1990-1996 Client/Server 1997 - 2xxx Internet Computing Mainframe 1965-1985 Custo Total de Propriedade 6 vezes menor que C/S (Gartner Group) Servidor de Aplicações Dados Matriz Filial Atualização Software Novas Aplicações Backup de Dados Browsers Padrão de Acesso Universal

Desenho da plataforma técnica Agencia Red Ethernet Rede de Comunicação TCP/IP Postos de Trabalho Web Painel de Controle Transações OLAP OLTP Site INTERNET Funcionalidades Self-service Contribuinte: saldos em conta tributária, próximos vencimentos, guias, atualizações, etc WWW Servidores UNIX Site INTRANET Funcionalidades Internas de Gestão Tributária Datamarts Cubos Data Warehouse Transações (central)

Oracle 9i Database: XML Dados Relacionais Documentos Multimedia Messages

Business Intelligence Gerência & Segurança Integração e-Business Portais J2EE e Aplicações Internet Business Intelligence Wireless Caching

Escalabilidade e Portabilidade Oracle9i Laptop & PDA’s Uniprocessor SMP NUMA Cluster MPP & Mainframes + 60 plataformas: Palm OS, Windows NT/2000, Novell, OS/390, Unix 32 e 64-bit (IBM, Sun, HP, Compaq, Linux, NCR, etc), ...

Segurança De vários tipos Autenticação Certificados Digitais N-camadas Permissão e Auditoria Centralizadas no BD Criptografia Tráfego e Armazenamento Centralização Diretórios LDAP Nunca tão importante, face a Internet e a integração. Destaca-se a autenticação por certificados e a utilização de diretórios para a integração e centralização da administração. Oracle Internet Directory, Adv. Security, Logminer, Virtual Private DB

Ambiente de Produtividade de Gestão de Informações Oracle Designer JDeveloper Customizada PJM CDM Análise Essencial Orientação a Objeto Projeto Ambiente de Gestão de Tecnologia Método de Desenvolvimento Método de Gerenciamento Tecnologia Ferramenta Case Arquitetura Gestão de Contratação Integração Internet Computing UML Java HTML XML, XSL iiop, http SQL Padrões Forms, Reports, JDeveloper Oracle Portal Warehouse Builder, Discoverer, Express iAS, Oracle 9i

Ambiente de Desenvolvimento: Case e L4G

Características de Projeto

Proposta Inicial de Abordagem Fase 1: Implantação de IPTU e ITBI (Cadastros, Conta Corrente, Arrecadação) Fase 2: Implantação de ISS (Inscrições, Declarações, Conta Corrente, Parcelamento) Fase 3:, Ações Adm./Legais e Fiscalização Desenvolvimento em Paralelo: Inteligência Tributária e Relacionamento com Contribuinte

Setup Projeto Validação de Escopo: SOA Planejamento, Envolvimento Usuários, Alocação de Equipes, Alinhamento de metodologia , etc { Abordagem Proposta I P T U e B Imposto sobre Serviços, Taxas Ações Adm./Legais, Fiscalização Atividades de Implantação de Inteligência Tributária Atividades de Implantação de Rel.Contribuinte

Pontos de atenção Construir uma Visão Integrada Posto de atendimento único Interfaces e infra-estrutura Qualidade e migração de dados Desejável x possível (definição de compromissos) Manutenção de histórico de informações: corte temporal x qualidade Patrocínio do Projeto com compromisso político Reuniões periódicas Revisões de planejamento com metas concretas Integração com equipe mista de projeto Capacitação em novas ferramentas, tecnologias, e novo sistema Infra-estrutura de TI : Hardware, Software, Rede TC

Estratégia de abordagem de Projeto Metodologia Oracle específica Equipe de Trabalho Oracle – Sefaz (Clientes/TI) Capacitação de profissionais PRODAM para manutenção, evolução e administração da solução Implantação por Módulos Disponibilidade de módulos em prazos avaliados com cliente

Atividades de Metodologias Específicas: PJM e CDMi – Gerência de Projeto e Metodologia de Desenvolvimento Customizado Fases Processos

Caso de Sucesso - Córdoba Oracle Tax com 70 % de aderência Substituição de 4 sistemas distintos (Unisys DMS II, MS: Windows) Arrecadação incrementada em 7% mesmo com redução de alíquotas (30%) Atendimento ao Contribuinte: eliminação de filas Ampliação de rede de atendimento com custo reduzido (tecnologia web com bases centrais) Tempo de implantação total 11 meses (primeiro Módulo disponível em 3 meses)

Resultados Esperados Incremento na arrecadação a partir disponibilidade de um sistema completo de gestão tributária. Otimização de processos internos, com redução de custos, produzindo uma mudança da imagem e um aumento real da eficiência da administração Maior capacidade para a tomada de decisões a partir de informações integradas Melhor imagem junto a sociedade, baseada em melhores serviços aos contribuintes Maior justiça fiscal Viabilidade econômica do projeto a partir de resultados obtidos na sua implementação

Perguntas e respostas Obrigado

Solução de Gestão Tributária