Os sistemas de garantia e as PME em tempo de crise - debater o presente para crescer no futuro - José Furtado Lisboa 10.09.09

Moderador: Pablo Pombo, Secretário Técnico da REGAR 1º Painel A Crise Vs os seus Efeitos Macroeconómicos e a Restrição do Crédito às Empresas Moderador: Pablo Pombo, Secretário Técnico da REGAR 12h00 – 12h15 O Binómio Crise / Restrição do Crédito Vs Diminuição do PIB Celeste Hagatong, Membro do Conselho de Administração do Banco BPI 12h15 – 12h30 O Binómio Crise/Restrição do Crédito Vs Desvalorização das Garantias Juan Manuel Santos, Presidente da AVALMADRID, SGR 12h30 – 12h45 Sistemas de Garantia Vs Correcção da Restrição do Crédito às Empresas José Carlos Furtado, Administrador da Caixa Capital 12h45 – 13h00 Debate e Conclusões

Nota Curricular JOSÉ FURTADO Vice-Presidente do IAPMEI, administrador das holdings dos Grupos IPE e Águas de Portugal. Administrador de sociedades de investimento e de capital de risco, presidente da Associação Portuguesa de Capital de Risco e representante no board da EVCA – European Private Equity and Venture Capital Association. Administrador da SPGM e representante no board da AECM – Associação Europeia de Caucionamento Mútuo. Membro dos Conselhos Gerais do Fundo de Garantia para a Titularização de Créditos, do Fundo de Sindicação de Capital de Risco e da OPEX – Soc.Gestora de Mercados Membro da Direcção do ISCTE e do INDEG - Business School, bem como do Advisory Board do MIT Portugal Management. Início da actividade em funções de auditoria, controlo de gestão e direcção financeira. Licenciado em Gestão pelo ISCTE, pós-graduação no MIT (Programa de Mestrado) e na City de Londres (Programa de Doutoramento), investigador e docente de Gestão Financeira (ISCTE).

Súmula Num contexto em que os mercados de capitais não desempenham a sua função económica fundamental, que consiste na alocação da poupança ao investimento produtivo, a intermediação bancária constitui a essência do modelo de financiamento das economias. O racional que determina o comportamento dos agentes económicos gera imperfeições no funcionamento dos mercados, designadamente quanto à predisposição da banca em assegurar de forma consistente a oferta em segmentos de baixo rendimento, onde se confronta com maiores problemas de assimetria de informação e incorre em elevados custos de transacção. À escala global, os Estados intervém no mercado de crédito de forma estrutural ou circunstancial no intuito de reverter os padrões de risco-rendibilidade das operações, e assim corrigir a desigualdade competitiva ou induzir externalidades positivas, prosseguindo objectivos de interesse colectivo nomeadamente: Crescimento, desenvolvimento e regeneração do tecido económico; Coesão social, económica e territorial; Fomento da inovação, do investimento, das exportações e do emprego. Na presente comunicação será enfatizada a função instrumental dos sistemas de garantia para estimular as economias no estádio actual de convalescença, e serão revistos os princípios tidos como determinantes para obviar a que dessa intervenção possam resultar novos factores de desiquilíbrio nos mercados.

O Epicentro da Crise 1 Marcos Relevantes As pressões de risco financeiro sistémico atenuaram-se a partir de Outubro de 2008 As perspectivas de agravamento da recessão reverteram a partir de meados de 2009 Jean-Claude Trichet - Presidente do Banco Central Europeu “apesar de não ser possível falar em recuperação neste momento, já podemos ter visto o pior” Strauss-Kahn - Presidente do Fundo Monetário Internacional “estamos na hora certa para os decisores prepararem as estratégias de saída"

As Perspectivas de Retoma 2 As Perspectivas de Retoma Factores Determinantes Estabilização dos mercados financeiros para suportar a necessidades da economia real Construção das bases para alteração no paradigma de desenvolvimento económico Em causa está a “velocidade, força e durabilidade” da recuperação Joseph Stiglitz - Nobel da Economia “ “quatro anos para o mundo recuperar por completo da recessão actual” (*) (*) Para as pessoas: Há recessão quando as taxas de desemprego são elevadas, sendo difícil encontrar emprego (*) Para as empresas: Há recessão quando acumulam excedentes, não estando o stock a ser absorvido pelo mercado

A Economia e os Mercados em Convalescença 33% LIS-179030081218I 3 A Economia e os Mercados em Convalescença Escassez de liquidez e custo de funding elevado Restrições no acesso ao crédito e aumento dos spreads Mercado financeiro pouco receptivo a produtos sofisticados Mercado de capitais pouco líquido Financiamento por capitais próprios limitado Actividade bancária concentrada na intermediação tradicional Desvalorização acentuada do valor dos activos Actividade económica em contracção significativa Condições para animação da actividade de MBO/MBI, fusões e aquisições Dinâmica de empreendedorismo e inovação 7

4 Tendências no Crédito Medidas para preservar a solidez e solvabilidade dos sistemas financeiros Ajustamento dos requisitos de capital aos riscos incorridos Menor desequilíbrio entre o rácio crédito / depósitos Melhoria das práticas de gestão de risco Alterações adversas ao nível do acesso e custo do crédito Maior contenção por parte das instituições financeiras Critérios mais exigentes na avaliação do risco e concessão de crédito Impacto diferenciado no universo de PME Persiste a forte dependência de financiamentos bancários por parte das PME Está reservado aos sistemas de garantia um contributo relevante

Garantia: Instrumento de Política Pública 5 Garantia: Instrumento de Política Pública Plano Macro Mercado não assegura de forma eficiente o crédito à economia Falhas no funcionamento das instituições Redução da actividade bancária em contexto de crise Excepcional Plano Intermédio Oferta incompleta em segmentos menos atractivos Regiões desfavorecidas Sectores debilitados Actividades emergentes Plano Micro Necessidades de melhoria nas condições de acesso ao crédito Factor Dimensão – v. microcrédito Fase do Ciclo de vida – v. criação de empresas Natureza do Negócio – v. activos intangíveis Perfil da Operação – v. médio-longo prazo

Garantia: Virtualidades 6 Garantia: Virtualidades Para as Empresas: Favorece o relacionamento e a capacidade negocial Compensa a insuficiência de colaterais requeridos pela banca Propicia a melhoria das condições de crédito – v. preço e maturidade Liberta plafonds de crédito Para os Bancos: Proporciona a mitigação do risco na carteira de PME Aumenta a rentabilidade dos capitais próprios das operações Alavancagem dos capitais próprios - créditos garantidos ponderam em 20% Garantia paga à 1ª solicitação (first demand) Rapidez de contratação, sem escritura ou registos Menor constituição de provisões para riscos de crédito na parte garantida Libertação de capital para mais crédito e/ou outras aplicações Canal alternativo de negócios Fonte: SPGM

Relevância Adicionalidade Efeito Multiplicador Eficácia Eficiência 7 Sistemas de Garantia: Princípios Fundamentais Relevância Capacidade de colmatar imperfeições no mercado do crédito às empresas Compensando o risco percebido e elevados custos de transacção Adicionalidade Proporcionar “financiamento adicional” – volume, preço, prazo – Indisponível em circunstâncias normais de mercado Efeito Multiplicador Impacto do capital alocado ao sistema de garantias no volume de crédito Alavancagem em função da diversificação do portfolio e regras prudenciais Eficácia Contributo para a melhoria do desempenho macro-económico Confiança gerada, capacidade de resposta, extensão e diversificação do portfolio Eficiência Avaliação do desempenho e qualidade alcançada na gestão dos recursos Relaciona meios, organização e processo, com as operações e comissões praticadas Sustentabilidade Viabilidade dos sistemas no longo prazo Função da sinistralidade, estrutura de custos, capitalização e assistência externa Fonte: Relatório BEST

Modelos de Garantia: Opções a Ponderar 8 Modelos de Garantia: Opções a Ponderar Plano Macro Plano Intermédio Plano Micro Relevância Adicionalidade Efeito Multiplicador Eficácia Eficiência Sustentabilidade Aval do Estado – Fundos de Resseguro – Garantia Mútua – Agências Públicas Titularização Sintética – Garantias de Carteira – Garantias Individuais

Sistema Português de Garantia Mútua - XV Aniversário da Criação - 9 Sistema Português de Garantia Mútua - XV Aniversário da Criação -

Sistema Português de Garantia Mútua - Determinantes no Sucesso - 10 Sistema Português de Garantia Mútua - Determinantes no Sucesso - 1. Quadro legal e regulamentar 2. Capitalização do sistema 3. Comprometimento na parceria público-privada 4. Capacidade de mobilização no espectro empresarial 5. Qualidade do modelo, governação e operacionalização FCGM Fundo de Contragarantia Mútuo Sistema de garantias robusto, fiável, transversal e competitivo

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