LABORATÓRIO DE PRATICA PENAL PEÇA 03 PROFA. MSC. SUYENE MONTEIRO DA ROCHA
QUESTÃO (OAB/SP com alterações) Jayme foi preso em flagrante delito, pois no dia 5 de abril do corrente ano, por volta das 14 horas, fazendo uso de arma de fogo, tentou efetuar disparos contra seu vizinho Mauro. Foi denunciado pelo representante do MP como incurso nas sanções do art. 121, caput c.c. art 14, II ambos do CP, porque teria agido com animus necandi. Segundo o apurado na instauração criminal, uma semana antes dos fatos, o acusado planejava matar Mauro, pedindo emprestado a arma que uso no ato a um colega, bem como as balas para abastecê-la.
Confidenciara seu plano ao filho, que receoso do ato paterno, na calada da noite, retirou todas as do tambor do revólver. Conforme planejado por Jayme, no dia do crime encontrara Mauro perto da mercearia onde tomam uma cerveja com freqüência, assim ao vê-lo, sacou a arma e acionou o gatilho diversas vezes, todavia em vão, uma vez que a mesma estava desmuniciada. Nos autos consta o laudo pericial da arma apresentada, a confissão do acusado e as declarações da vítima e do filho do acusado. Por ser primário,
O juiz de primeiro grau concedeu ao acusado o direito de defender-se solto. As alegações finais de acusação foram oferecidas pelo representante do MP, reiterando o pedido de condenação do acusado nos exatos termos da denúncia. QUESTÃO – como advogado de Jayme elabore a peça processual pertinente. Não esqueça: Foro competente Peça Tese Pedido
OBSERVAÇÃO ENTREGAR A PEÇA NA PRÓXIMA AULA DIA 08.11 NÃO SERÁ ACEITA APÓS O PRAZO.