Psicologia Aplicada ao Direito   Psicologia Aplicada ao Direito Carlos Eduardo Rodrigues

Expectativas O que sabem sobre psicologia O que é psicologia? Onde e como se pode praticar a psicologia? Qual o objeto de estudo da Psicologia? O que é Psicologia aplicada ao Direito? Qual o objeto de estudo dessa Psicologia?

PROGRAMA DE ENSINO CURSO: Direito   DISCIPLINA: Psicologia Aplicada ao Direito PERÍODO: 10º SEMESTRE: 2º CARGA HORÁRIA: 40 h ANO LETIVO: 2014

EMENTA: Introdução e Panorama da Psicologia; A pessoa, sujeito ético em psiquiatria forense; Pessoa, autonomia e determinismos socioeconômicos; Agressividade humana; A personalidade do ser humano; Transtornos de personalidade e violência (inimputabilidade); A psicologia aplicada à justiça; A psicologia no Direito de Família; Estados psicológicos relacionados ao ambiente jurídico; Sistema prisional (função da pena e os egressos); Serviços de atendimento à criança, ao adolescente e à família; O papel dos atores sociais no direito (advogados, juízes, etc.); Cidadania: desemprego, trabalho infantil, mortalidade infantil, violência urbana, tortura, agressividade e criminalidade; Terceiro setor; As carreiras jurídicas, a ética e cidadania; O princípio da igualdade na ciência jurídica.

OBJETIVOS Conceituar a psicologia e sua aplicabilidade no direito Caracterizar as teorias psicológicas apresentando as possíveis áreas de atuação no direito Descrever transtornos de personalidade e importância de sua compreensão na pratica jurídica. Promover a compreensão dos estados psicológicos relacionados ao ambiente jurídico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:   1. Psicologia científica e senso comum. Objetos de estudo da Psicologia. Fenômenos psicológicos. 2. A Psicologia e suas interfaces com o Direito. 3. Leis organizadoras da vida em sociedade. Transgressão e Lei simbólica. 4. A Pessoa. Personalidade: formação e desenvolvimento.

5. A Família. Estudo psicossocial da família. Tipos de famílias 6. As práticas Psi e suas aplicações no contexto jurídico Infância, Juventude e Idoso. 7. Comportamento. Comportamento antissocial e violência. 8. Agressividade, transtornos de personalidade, inimputabilidade.

9. As práticas Psi e suas aplicações no contexto jurídico 9. As práticas Psi e suas aplicações no contexto jurídico. Área Criminal. Sistema Penitenciário. 10. Psicogênese do crime – A personalidade agressiva neurótica. 11. Porque o homem furta ou mata 12. Alienação mental e delito 13. Estado periculoso 14. Influências sociais. Preconceitos. Estereótipos. Discriminação.

ABORDAGEM METODOLÓGICA: Leitura e discussão da bibliografia, seminários temáticos, aulas expositivas e aulas expositivas dialógicas, trabalhos de pesquisa. Coordenação de debates e discussões de trabalhos em sala de aula. Debates sobre filmes ou vídeos educacionais. RECURSOS: Retroprojetor textos e vídeos.

SISTEMAS DE AVALIAÇÃO Avaliações serão feitas pela participação nas aulas dialógicas, seminários temáticos, apresentações de trabalho e produção de texto. Sendo que; 10 pontos para participações nas aulas, 30 pontos para os seminários temáticos, 30 pontos para apresentação de trabalho ou prova e 30 pontos para a avaliação final individual.

Bibliografia Básica CAFÉ, Mara. Psicanálise e Direito. São Paulo: Quartier Latin COSTA, Jurandir Freire. Violência e psicanálise. 2 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986. FOUCAULT, Micel. Vigiar e punir. 22ed. Petrópolis: Vozes, 200

Bibliografia Complementar ALTO, Sonia. Sujeito do direito. Sujeito do desejo. Direito e psicanálise. Rio de Janeiro,: Revinter BRITO, Leila Maria Torraca de. Um estudo sobre a atuação do psicólogo nas varas de família. Rio de Janeiro: Relume Dumara UERJ. DAVIDOFF, Linda L. Introdução à Psicologia. São Paulo: MacGraw-Hill do Brasil, 1991. DOURADO, Luiz A. Ensaio de psicologia criminal. Rio de Janeira: Zahar, 1989. FREUD, S. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago. MARANHÃO, Ordon Ramos. Psicologia do crime. São Paulo: Malheiros