Tributação e Desigualdade no Século XXI IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS NO BRASIL: A DESIGUALDADE ESCANCARADA Marcelo Lettieri (IJF) e-mail: marlettieri@gmail.com 1

? BASE DE INCIDÊNCIA O Que Tributar ? Base Tributável RENDA RENDA ATIVOS PATRIMÔNIO ? Base Tributável PROPRIEDADE PROPRIEDADE CONSUMO CONSUMO RIQUEZA POUPANÇA

CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA Participação por Bases de Incidência - 2014

COMPARAÇÃO INTERNACIONAL Carga Tributária por Base de Incidência Brasil x OCDE (% da Carga Total) OCDE Base de Incidência Brasil Máx. Mín. Média Renda 18 % 60,6% (a) 20,8% (e) 37,0% Folha de Salários 25 % 43,8% (b) 2,0% (a) 25,3% Propriedade 4 % 15,1% (c) 1,1% (b) 5,8% Bens e Serviços 51 % 60,7% (d) 17,0% (f) 31,5% Transações Financeiras 2 % - - - Outros 0 % 5,3% 0,0% 0,9% Total: 100% Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics - Tabela 40. (a) Dinamarca (b) Rep. Tcheca, (c) Japão, (d) México, (e) República Eslovaca , (f) Estados Unidos.

Carga Tributária Bruta x Nível de Desenvolvimento 10 20 30 40 50 60 5 15 25 Carga Tributária (%) PIB Per capita (US$ 1,000 PPP) Fonte: OCDE e RFB Obs.: Dados de 2002 35 Índia Canadá Holanda Espanha Peru México Chile Austrália Brasil EUA Suécia Dinamarca Bélgica Noruega Reino Unido Equador Alemanha ■ Brasil - 12

Carga Tributária Bruta x Concentração de Renda 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 0,20 0,25 0,30 0,35 0,40 0,45 0,50 0,55 Índice de Gini Carga Tributária (%) Obs.: Dados de 2002 Fonte: OCDE e RFB 5 0,60 Reino Unido EUA Índia Equador Peru Chile México Brasil Dinamarca Suécia Bélgica Noruega Espanha Austrália Canadá Alemanha Holanda ■ Brasil - 12

TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO BRASIL DESIGUALDADE ESCANCARADA Tributação e Desigualdade no Século XXI TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO BRASIL DESIGUALDADE ESCANCARADA 1

Rendimentos Declarados – 2014 (R$ Bilhões e %)

Rendimentos por Faixas de Renda

Rendimentos por Faixas de Renda

Rendimentos por Faixas de Renda

Rendimentos Médios – Por Gênero (em R$) Mulheres recebem, em média, 79% dos rendimentos dos homens.

Rendimentos Médios – Por Gênero (em R$)

Bens e Direitos e Dívidas e Ônus – Por Gênero Em média, os homens detêm uma riqueza, líquida de dívidas e ônus reais, maior (1,89 vezes) do que a das mulheres (R$ 266.347,71 contra R$ 144.780,99).

Rendimentos – A Questão Regional

Instituto Justiça Fiscal: (marlettieri@gmail.com) MUITO OBRIGADO ! DIVULGAÇÃO: Instituto Justiça Fiscal: http://www.ijf.org.br Marcelo Lettieri (marlettieri@gmail.com)