Hoje Próxima aula: revisão Notícias Hoje: Conceitos relacionados com a disciplina partidária: Two Arena, One Arena Models Coalizões legislativas Reforma Eleitoral: debate, análise

“Two-Arena” Model (Mayhew, 1974) and One Arena Model (Cox and McCubbins, 1993) Politicians’ behavior, specially within the legislature, arises from actions in the electoral arena (constituency services). Elections shape behavior. Candidates develop more personalistic and individual relations with their electoral bases, rather than mediate these relations through political parties. Centrality of ‘pork’ ‘bacon’ or ‘earmarks’ ‘emendas’ One Arena Model Politicians’ behavior is shaped by legislative interaction and party leadership in Congress. Agenda-setting model dominates, where leaders reward and punish to advance their agendas.

One Arena Model in the U.S.A. To obtain votes in Congress, President influences party leaders to ‘whip’ legislators into voting with party. Incentives and Constraints offered to legislators other than pork: 1. Positions of Party or Executive Leadership 2. Political Finance 3. Nomination as District Candidate 4. Gerrymandering What happens in the case of divided government?

Coalizões Princípio Básico As recompensas ministeriais dos partidos são dadas de acordo com o tamanho e o poder de barganha das legendas no Legislativo (Browne e Franklin, 1973; Budge e Keman, 1990:88-131; Laver e Schofield, 1990:164-194; Schofield e Laver, 1985)

Mantendo a Disciplina de Coalizão e Evitando Escândalos Fonte: Carlos Pereira for the Brookings Institute: http://www.brookings.edu/research/opinions/2011/06/28-palocci-brazil-pereira

Niveis de coalescência Explicado por: Distribuição de ministérios Fragmentação Poder constitucional de editar decretos

Reforma Política-Eleitoral Quais são os problemas com o sistema atual?

Reforma Política-eleitoral Por quê? Alta representatividade ou representatividade diluída? Representação Proporcional, Lista Aberta e Magnitudes grandes criam: Fragmentação partidária, troca de partidos Bancas vs. Partidos vs. personalismo Pouca agilidade Disciplina temática Pouca conexão com o eleitor Pouco accountability partidário Coalizão resulta em escándalos

Outros efeitos negativos Pouca agilidade significa: Dificuldade de reformar o governo Sistema previdenciário Sistema tributário Sistema laboral e.g. Brasil fica em lugar no. 153 de 180 países na “facilidade de pagar impostos” - World Bank  “Doing Business” rankings Tributos excessivos e pouco eficientes

Dieta do Impostão

Quais aspectos positivos são apontados por Amorim Neto et al.?

Proposta de Otávio Amorim Neto et al Proposta incremental Mudança na magnitude de distritos Redesenhar geografia eleitoral dos 12 maiores estados (que têm 16 ou mais cadeiras na câmara)  dividí-los em vários distritos distintos, com magnitudes entre 8 e 11 deputados. Maximizar homogeneidade Altera as regra para que a distribuição das cadeiras intracoligações sejam proporcional à votação de cada partido integrante de alianças eleitorais.