PROPOSTA PARA O PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO PARPA II Reunião de parceiros 17 de Março de 2005

Objectivo Preparar o PARPA II até ao fim do ano 2005, assegurando a participação alargada de todos os parceiros, a eficiência do processo e a qualidade do documento final

Critérios chave Abrangência da participação Profundidade e qualidade da análise Eficiência e realismo do processo (nível de complexidade, recursos, tempo disponível) Necessidade de «trade-offs»

Os parceiros do processo Governo Central, provincial, distrital MPD e sectores Parlamento Sociedade civil Sindicatos, sector privado, associações, igrejas, ONGs, universidades, etc. Parceiros internacionais

As estruturas propostas (1) Comité Estratégico de Conselheiros Papel semelhante ao do Comité da Agenda 2025 Reponsabilidade de assessoria e enriquecimento da qualidade dos drafts e dos debates Perfil dos membros (conhecimentos, experiência, credibilidade, não ocupa postos de direcção no Governo)

As estruturas propostas (2) Observatório da Pobreza Fórum de debate plenário entre os parceiros (Governo, OSC e parceiros internacionais) 2 reuniões propostas: 1) discussão das grandes orientações da estratégia (Julho); 2) apreciação do draft final do PARPA II (Outubro) Observatórios provinciais

As estruturas propostas (3) Grupos técnicos e temáticos Adaptação dos grupos dos «Joints Reviews» Composição mista: técnicos do Governo, OSCs e parceiros internacionais Responsabilidades: discussão das estratégias, políticas, objectivos, metas; passagem em revista dos drafts

As estruturas propostas (4) Outros mecanismos a serem envolvidos: Comissões parlamentares «Joint Reviews» com parceiros externos Secretariado Técnico Localizado no MPD Responsabilidades: gestão, coordenação, ponto focal, trabalho técnico, drafts

Fluxos entre os actores Comité Estratégico de Conselheiros (CEC) Secretariado Técnico (MPD) Observatório da Pobreza Comissões Parlamentares Joint Review (GdM e G-16) Ministérios sectoriais (Direcções de Planificação) MPD e MAE Governos locais (Governos provinciais e distritais; autarquias) Organizações da sociedade civil (sindicatos, associações, ONGs, sector privado, igrejas, etc.) Comunidade académica Parceiros Internacionais BASES Grupos temáticos

3 fases do processo Fase 1: Iniciação e organização do processo (Março – Abril) Estabelecimento do Secretariado Técnico no MPD Estabelecimento do Comité Estratégico de Conselheiros e início dos seus trabalhos Estabelecimento dos grupos técnicos e temáticos e início dos seus trabalhos Encomenda de breves documentos sobre grandes temas estratégicos Início de consultas organizadas pelas OSC

3 fases do processo Fase 2: Debate estratégico e consultas alargadas Paraceres do CEC sobre as grandes linhas estratégicas de acordo com a Agenda 2025; Recolha de prioridades ao nível local através dos Observatórios da Pobreza provinciais; Trabalhos nos grupos técnicos e temáticos; Discussões nas Comissões Parlamentares; Reunião do Observatório da Pobreza sobre as grandes linhas da estratégia

3 fases do processo Fase 3: Elaboração dos drafts, consultas/debate e aprovação Elaboração dos primeiros drafts Discussão dos drafts no CEC, nos grupos técnicos e temáticos e nas Comissões Parlamentares Elaboração do draft final Apreciação pelo Observatório da Pobreza Aprovação pelo Conselho de Ministros Aprovação por resolução da Assembleia da República