Financiamento de Projetos e Responsabilidade Socioambiental 12/12/2017
Legislação Constituição Federal Meio Ambiente - art. 225, § 3º Ordem Econômica e Financeira – art. 170, VI Política Nacional de Meio Ambiente – Lei nº 6.938/81 art. 12 – obrigatoriedade de exigência de licenciamento por órgãos de financiamento e incentivos governamentais Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 13.408/2016 Art. 115, § 1º, IV – vedação de apoio a entidades com crimes ambientais Decreto nº 6.321/2007 Art. 11 – vedação financiamento oficial - área embargada Amazônia Decreto nº 6514/2008 Art. 20, IV – perda ou suspensão de participação linha oficial de crédito Código Florestal – CAR –art. 78-A S&E Resonsibility Policy Política do Entorno Strategic Planning
Legislação Manual de Crédito Rural – Resolução nº 3.545/2008 Resolução CMN nºs 3.813 e 3.814/2009 – cana de açúcar Resolução nº 4327/2014 - PRSA Resolução nº 4557/2017 – Relatório Integrado S&E Resonsibility Policy Política do Entorno Strategic Planning
Responsabilidade Socioambiental no BNDES Promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de empregos e redução das desigualdades sociais e regionais Missão $$ $$ S&E Resonsibility Policy Financiamento de Projetos Captações Política do Entorno Strategic Planning
Política de RSA e Plano 2015-2017 3A. PROCESSOS 1. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA 2. DIÁLOGO E PRESTAÇÃO DE CONTAS 3. ATUAÇÃO FINALÍSTICA ‘ 3B. PRODUTOS 4. LIDERANÇA, CULTURA E APRENDIZADO 5. ADMINISTRATIVO-ORGANIZACIONAL
Plano Plurianual e Balanço no site do BNDES Botar esse e o próximo slide juntos Acessível em: http://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/responsabilidade-social-e-ambiental Acessível em: http://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/responsabilidade-social-e-ambiental
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