Plano Nacional de Educação: Perspectivas e Desafios Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC
Bases da proposta do Novo PNE: Avaliação do PNE (2000 – 2010) Contexto da Educação Nacional Mobilização social
Avaliação do PNE (2000 – 2010) Vetos do financiamento Falta de monitoramento Não efetivação dos PEE e PME 295 metas Faltam estratégias para cada meta Falta estratégia de implementação
Contexto da Educação Ação sistêmica Sistema articulado Mudanças na legislação
Mobilização Conferências, Congressos, Encontros e Seminários CONAE – Instância de Estado: - Diretrizes - Metas e estratégias - Política Educacional
Conteúdo: lei, metas, estratégias PNE como articulador do Sistema FNE e CONAE – instâncias de Estado : Acompanhar a implementação do PNE Acesso: (Metas 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11 e 12) Etapas e modalidades Educação Integral Educação Profissional Alfabetização: crianças, jovens e adultos Valorização dos Profissionais: (Metas 13, 14, 15, 16, 17 e 18) Salário Carreira Formação Gestão Democrática (Meta 19) Avaliação (Meta 7) Diversidades (Metas 4 e 8) Financiamento (Meta 20)
Emendas Total de emendas apresentadas: 2.906 Apreciadas pelo FNE: 666 Recomendadas: 417 Não recomendadas: 249
Principais Polêmicas Financiamento Avaliação Gestão Democrática Diversidades
Desafios Qualidade social Plano de Estado – Sistema Articulado Valorização Profissional Gestão Democrática Financiamento Diversidades
Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC Coordenador do Fórum Nacional de Educação fchagas@mec.gov.br