Investimentos públicos na Copa do Mundo FIFA 2014: lições da experiência do Governo de Minas

Brasil: sede da Copa do Mundo 2014 30/10/2007 Brasil é escolhido como sede da Copa do Mundo de 2014 (18 cidades-sede inscritas); 31/05/2009 Belo Horizonte é escolhida como uma das 12 cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014; Oportunidade para a imagem e economia do Estado e da Cidade-sede Obrigações enquanto Estado e Cidade-sede são assumidas

E de deixar um legado para a população!! O desafio dos estádios para a Copa do Mundo de 2014... Realização das obras no prazo... ...de maneira a otimizar os gastos públicos... ...de gerar equipamentos sustentáveis E de deixar um legado para a população!!

Mineirão

As opções para cumprir obrigações de Modernização do Mineirão Cenário inicial ü Patrimônio histórico; Estádio obsoleto e em condições precárias de manutenção (alta exigência de investimento); ü Possíveis Soluções Obra Pública PPP Alto comprometimento de recursos públicos (aprox. R$700 mi); ü Exigência de modelagem inteligente e muito rigor tecnico, sob o risco do negócio não ser recomendavel para as partes. ü ü Risco construtivo é do Estado (aditivos contratuais na obra pública); ü Baixo incentivo a gestão eficiente das obras (prazo, custo e qualidade);

CRONOGRAMA DA INTERVENÇÃO Caminho para cumprir cronograma FIFA e otimizar gastos públicos: obras em 3 etapas para permitir modelagem PPP, através de um planejamento estratégico Atividades 2010 Fase 1 Ordem de início Execução da obra Fase 2 Fechamento Mineirão Execução da Obra Fase 3 Publicação do Edital Licitação e Contratação Entrega Novo Mineirão J F M A S O N D 2011 2012 25/01 26/06 23/06 Dez/2012 21/12 CRONOGRAMA DA INTERVENÇÃO

A concretização da Parceria Público-Privada (PPP) Parceria Público-Privada (PPP) com Minas Arena S.A 2 anos de obras (valor estimado R$654 milhões): obrigação Minas Arena S.A 25 anos de operação: gestão compartilhada (contrapartida do Governo mediante nível de serviço da Minas Arena S.A) Perfil de Pagamento da Contraprestação Parcela com Remuneração Limitada Parcela Complementar ’11 ’12 ’13 ’14 ’15 ’16 ’17 ’18 ’19 ’20 ’21 ’22 ’23 ’24 ’25 ’26 ’27 ’28 ’29 ’30 ’31 ’32 ’33 ’34 ’35 ’36 ’37

Como funciona a remuneração complementar variável Situação prevista – MO = MR Situação Indesejada – MO < MR Situação Desejada – MO > MR (Compartilhamento de resultados) VRR Maior Remune-ração Final do Parceiro e Menor Pagamento Público Parcela Comple-mentar (PC) PC acima PC abaixo MO acima 50%*(MO-MR) MO > MR 50%*(MO-MR) MO = MR MR MO < MR Valor de Referência (VRR): Valor da proposta vencedora Situação Favorável ao Estado Bônus Remuneração Final do Parceiro

Quanto melhor o rendimento do negócio menor o gasto do Estado Valor Presente Líquido (VPL)* da contrapartida do Governo R$677 MM ! Projeção da contrapartida em cenários futuros R$473 MM R$389 MM Margem Operacional (média mensal) R$0 MM R$2,8 MM R$4,81 MM ¹ O Valor presente líquido (VPL) foi calculado utilizando-se a taxa SELIC de Junho/2010, fixada em 9,5% a.a.

Consórcio Minas Arena S/A A modelagem do Mineirão se constitui como referência em gestão compartilhada de negócios Governo de Minas Consórcio Minas Arena S/A Não há necessidade de investir recursos públicos diretamente na obra (3ª fase) Consórcio tem assegurado repasse mínimo de recursos do Governo Menor a contrapartida Quanto maior o lucro Controle e monitoramento (obra/operação) mediante indicadores de desempenho e sanções pecuniárias definidos em contrato Exploração comercial do Estádio, com prestação de serviços de qualidade ! O modelo também contempla os clubes de futebol. Nos dias de jogo, por meio de acordos comerciais, o time mandante terá direito às rendas da bilheteria e do estacionamento.

Projeto executivo preliminar O projeto considera todas as dimensões relacionadas à plena integração do Mineirão ao seu entorno Projeto executivo preliminar

Projeto executivo preliminar O projeto delineou novas e modernas estruturas harmonizadas aos principais referenciais arquitetônicos da região Projeto executivo preliminar

ü ü ü ü ü ü Lições para os investimentos públicos Não se trata apenas de investir, mas também de pensar na operação do investimento (evitar elefantes brancos ou negócios que são “micos”); O Estado não deve e não pode tudo. A iniciativa privada tem de participar e correr os riscos do custo e beneficio; As verdadeiras escolhas são dos incentivos por trás do investimento: Obra pública: paga o que é medido (não há incentivo a fazer com menos recurso ou de modo mais eficiente e nem sempre com qualidade); PPP: não se paga obra, se paga operação (incentivo por se fazer com menos orçamento); Desafio é criar ambiente de investimento / ambiente de negócio: papel de regular e de criar mercado (no caso a Copa pode gerar um mercado de Arenas Multiuso como um negócio sustentável). ü ü ü ü ü

Secopa – Governo do Estado de Minas Gerais Sergio Barroso sergio.barroso@copa.mg.gov.br Secopa – Governo do Estado de Minas Gerais